Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA DE LOURDES CREMASCO DE SALLES (*1946 +2019).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: André Prado

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTONIO CAMARGO DE CASTILHO (*1929 +2019).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO (AGOSTO DOURADO) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.798, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA-ESTUDO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.056, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Vista Ao Vereador

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Requer a realização de Sessão Especial no dia 28 de agosto, às 19 horas, em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações e documentos referentes à audiência pública realizada no dia 1º de agosto de 2019 com o objetivo de discutir o projeto de requalificação do Centro de Pouso Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer ao Poder Executivo a íntegra do projeto idealizado para a requalificação do Centro de Pouso Alegre, bem como o estudo de impacto quanto à realização da respectiva obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício 01/2019 encaminhado pela APAC FEMININA solicitando a cessão do Plenário para a realização de Assembleia, aprovação do Estatuto Social e eleição do Conselho, no dia 21/08/2019, das 18h às 22h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado