Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Campanha

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA ALVIM (*1960 +2019).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: André Prado

Assunto: PROÍBE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PARENTES E A INDICAÇÃO DE PESSOAL, POR PARTE DE AGENTES POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Arquivado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre

Assunto: Ofício nº 53/19 encaminhado pelo IPREM solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de curso sobre"eSocial na Administração Pública", em parceria com a Associação Mineira dos Município, nos dias 15 e 16 de julho, das 8 às 17 h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre

Assunto: Ofício nº 58/19 encaminhado pelo IPREM solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a seleção de estagiários, nos dias 17 e 24 de julho, das 13 às 17:30h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 16/2019 encaminhado pela Associação de Caridade de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenário para a realização de uma palestra com o tema Envelhecimento, no dia 09/08/2019, às 19h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Modesto

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA ROGÉRIO CAVALCANTI DE BRITO (*1924 +2010).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado