Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Campanha

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PATRICIA DE OLIVEIRA MACHADO (*1977 +2019).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANA MARIA DE SOUZA FONSECA (*1927 +2014).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ABIGAIL OLIVEIRA DE SOUZA (*1941 +2000).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Campanha

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE COBRADOR E MOTORISTA PROFISSIONAL NOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações referentes à doação de imóvel para a empresa Nutracom Indústria e Comércio LTDA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações referentes aos investimentos em segurança pública promovidos pelo município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 157/2019 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário no dia 03/06/2019, das 13h às 17h, para a realização da Premiação Regional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 20/19 encaminhado pelo Secretário de Agricultura, Sr. Antônio Dionício Pereira solicitando a cessão do plenário para o dia 12 de junho, das 10:00 às 22:00 h, para palestra sobre nutrição de bovinos de corte e leite e perspectivas de mercado no Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Modesto

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1016/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: APROVA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO MISTO E COMERCIAL NOS BAIRROS FÁTIMA, FÁTIMA I E II, ALTAVILLE, POUSADA DOS CAMPOS I, JARDIM ESPLANADA, SANTA DOROTÉIA E COLINAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado