Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 14/05/2019
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:18
Ausentes (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
Presentes (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 7449/2019 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG “O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 23 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7458/2019 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson, André Prado
Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1012/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1013/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 474.249,36.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1014/2018.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1014/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1015/2015.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1015/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7470/2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (10) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - Campanha, Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7470/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (11) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Campanha
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7472/2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (10) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - Campanha, Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7472/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
Contra (9) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia
A favor (3) - Bruno Dias, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Rejeitado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7471/2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Apresentação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7471/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
Contra (5) - Adriano da Farmácia, André Prado, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson
A favor (7) - Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2019
Assunto: Requer a realização de uma Audiência Pública com os moradores do bairro Solar do Quita, no dia 03 de junho de 2019, a partir das 18h30min, para discutir sobre os assuntos relacionados a diversas melhorias reivindicadas e outros questionamentos nas áreas da saúde, meio ambiente, dentre outras demandas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Rafael Aboláfio
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado