Sessões - 46ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 15/12/2015
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:10
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 7187/2015 - Legislativo
Autoria: Dulcinéia Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OMARINA DE PAULA COSTA (*1936 + 2015).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7188/2015 - Legislativo
Autoria: Dr. Paulo
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EXPEDITO KERSUL (*1924 +2010).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 748/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, AUTORIZADA PELA LEI N. 5.544/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Contra (11) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
A favor (3) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Maurício Tutty
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 7169/2015 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: INCLUI OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º, E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, DA LEI Nº 2.591-A/92, PARA PREVER A DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS OBJETO DE COMÉRCIO IRREGULAR A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7118/2015 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: INSERE O FUTEBOL AMERICANO NA ESTRUTURA CURRICULAR DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MINISTRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Mesa Diretora 2015/2015
Assunto: Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 7195/2015.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7195/2015 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015/2015
Assunto: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO “CARTÃO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - Modificativa
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira, Maurício Tutty
Assunto: ALTERA A EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015, QUE INSTITUI O “PROGRAMA PARA REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (10) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho, Ney Borracheiro
A favor (4) - Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [4] Contrários: [10]
Projeto de Lei Nº 734/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O "PROGRAMA PARA REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)" NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
A favor (3) - Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty
Resultado: Rejeitado