Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 16/04/2019
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:06
Presentes (15) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 7451/2019 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG “A VIRADA CULTURAL INCLUSIVA”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Requer votação única para o Projeto de Lei nº 999/2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 999/2019 - Modificativa
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 999/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 999/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1007/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 4.030.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (11) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (3) - André Prado, Campanha, Dr. Edson
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1009/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - André Prado
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1010/2019 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.938, DE 8 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.024, DE 08 DE FEVEEIRO DE 2019.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (15) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado
Autoria: Campanha
Assunto: Requer as informações que se seguem referentes à empresa Dinâmica Administração e representação Ltda., que é responsável pela ZONA AZUL: a) Cópia na íntegra do contrato assinado; b) Cópia do alvará de funcionamento; c) Cópia dos comprovantes de pagamento/recebimento referentes aos devidos tributos que a empresa Dinâmica Administração e Representação Ltda. tem de recolher aos cofres públicos do município de Pouso Alegre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Leandro Morais, Odair Quincote, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
A favor (6) - André Prado, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Rejeitado