Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAROLINA MARIA DE JESUS (*1899 +1937).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO GABRIEL BOTELHO (*1901 +1969).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GIORGIO ANGELO LEONE (*1888 +1970).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS E DESIGNAÇÕES, PARA OS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE, AUXILIAR DE SERVIÇO, COZINHEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, INSPETOR DE ALUNOS, SUPERVISOR PEDAGÓGICO II, ORIENTADOR EDUCACIONAL II, PROFESSOR P II, PROFESSOR P II (EDUCAÇÃO ARTÍSTICA), PROFESSOR P III E PROFESSOR P VI, TODOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4122/03 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - ARTIGOS 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45 E Nº 3345/97, ARTIGO 5º, COM BASE NO INCISO X DO ARTIGO 220 DA LEI MUNICIPAL Nº 1042/71 - (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: INSERE O FUTEBOL AMERICANO NA ESTRUTURA CURRICULAR DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MINISTRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, PARA FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO BOA VISTA, APROVADO PELO PROJETO DE LEI N. 671/61, PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOAQUIM PEDRO DA SILVA, SENDO: ÂNGELA FERRACIOLI DA SILVA, LAÉRCIO EVANDRO FERRACIOLI DA SILVA, PAULO SÉRGIO FERRACIOLI DA SILVA, LÁZARO JOSE COSTA, MARIA CLARA BARROS DA SILVA, MARIA APARECIDA E NAIM FRANCO DA SILVA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS COM AUMENTO PROPORCIONAL DE SEUS VENCIMENTOS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Vista Ao Vereador

Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [3]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTRUTORA PA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2015

Assunto: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO “CARTÃO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS OLARIA E MAÇARANDUBA" (AMBOM).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2015/2015

Assunto: CRIA O NÚCLEO DE ESTUDOS ECONÔMICOS E ESTATÍSTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – NEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [4] Contrários: [10]

Autoria: Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro

Assunto: Documento encaminhado pelos Vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Ney Borracheiro, Lilian Siqueira, para apresentar recurso ao Plenário da Câmara Municipal, requisitando a nulidade da decisão que desclassificou a Chapa 1, a nulidade da eleição da Chapa 2, a convocação de nova Sessão para renovação da Mesa Diretora, entre outros pedidos.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [8]