Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7454/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 7º, 19, 23 E OS ANEXOS I, IV E V, ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A, 10-B, 10-C E 15-A E REVOGA OS ARTIGOS 5º-A E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REVOGA OS ARTS. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 11, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.301, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DESCARACTERIZA E AMPLIA ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO AEROPORTO JATOBÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A EMPRESA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre quantas árvores foram cortadas no Município de Pouso Alegre nos últimos 6 (seis) meses, qual a respectiva localidade, bem como as razões para o corte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações acerca do valor gasto anualmente com a reposição do patrimônio municipal alvo de depredação e vandalismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: Requer homenagem em comemoração aos 30 anos da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, no mês de outubro do ano em curso, com data a ser definida posteriormente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Ofício nº 17/2019 encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenarinho para a Roda de Conversa "População em Situação de Rua", que será realizada no dia 20/02/2019, das 18h às 20h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado