Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.721, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 92.868,04.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer que esta Casa Legislativa efetue a contratação de empresa externa e independente para realizar auditoria no processo licitatório de contratação de gestão financeira dos fundos de investimento do IPREM, vencido pela empresa Di Matteo Finantials, objetivando averiguar a legalidade e lisura do referido processo licitatório.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Arquivado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CRIA, NA FORMA DO ART. 198, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Modesto

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 971/2018.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 106.129,47.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Modesto

Assunto: Requer única votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 972/2018.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ - FUVS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5008651.17.2016.8.13.0525 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 298/18 solicitando a cessão do plenarinho desta Casa no dia 20 de dezembro, das 13H às 17h, para prestação de contas - saúde 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 297/18 solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, no dia 12 de dezembro, das 13h às 17h, para apresentação no RQDA - 1º Quadrimestre.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prof.ª Mariléia

Assunto: Ofício nº 33/18 encaminhado pela Ver. Mariléia Franco solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de formatura do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2019, das 19h às 22h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 54/2018 encaminhado pela 24ª Subseção da OAB/MG solicitando a cessão do Plenarinho para a Solenidade de Posse Administrativa da nova diretoria, que acontecerá no dia 18/12/2018, às 19h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Ofício 147/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a reserva do Plenarinho para a reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor, que acontecerá no dia 19/12/2018, das 19h às 22h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado