Sessões - 6ª Sessão Extraordinária de 2015
Data: 23/12/2015
Hora: 19:00
Frequências
Abertura - 19:23
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Encerramento - 20:05
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 728/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - Modificativa
Autoria: Ney Borracheiro
Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/15, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO, PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7191/2015 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: ACRESCENTA §§ 3º e 4º AO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL N. 4122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2003.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 722/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º (PARÁGRAFO ÚNICO), 6º E 10, DA LEI MUNICIPAL N. 5.301/2013, QUE: "DESCARACTERIZA E AMPLIA ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO AEROPORTO JATOBÁ, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A EMPRESA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (9) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
A favor (6) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [6] Contrários: [9]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5442/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 740/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E CORREÇÕES NO MAPA DO ZONEAMENTO E PERÍMETRO URBANO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 742/2015 - Aditiva
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 742/2015.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 742/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 4.118/2002, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 743/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ISENÇÃO DE TRIBUTOS À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARMAZÉNS GERAIS SUL DAS GERAIS LTDA., CNPJ N. 18.171.483/0001-52.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 744/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESCARACTERIZA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO PITANGUEIRAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. JOÃO ABRILINO RIOS VIEIRA, CPF N. 148.378.386-34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (8) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
A favor (7) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [8]
Projeto de Lei Nº 746/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA CCI CIRVALE CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (8) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
A favor (7) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [8]
Projeto de Lei Nº 747/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE POUSO ALEGRE A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA POTENCIAL TJT POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 03.681.600/0001-50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (8) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho
A favor (7) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [8]
Projeto de Lei Nº 750/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CRISTIANE QUINTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (11) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (4) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 751/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA TRANS OLIVA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (8) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
A favor (7) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [8]
Projeto de Lei Nº 752/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA JFW TRANSPORTADORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (9) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro
A favor (6) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [6] Contrários: [9]
Projeto de Lei Nº 756/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS COM AUMENTO PROPORCIONAL DE SEUS VENCIMENTOS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Lei Nº 757/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO POUSO ALEGRE GLADIADORES ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADORA, O IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO BURITIS, COM ÁREA DE 600M².
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Lei Nº 758/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE EMPRESÁRIA SILAS & SILVA MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (8) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (7) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]
Projeto de Resolução Nº 1256/2015
Autoria: Mesa Diretora 2015/2015
Assunto: ALTERA O CAPUT, INCISOS E §§ 1º E 2º DO ARTIGO 2º, ALTERA A ALÍNEA "f" DO INCISO I E O § 4º DO ARTIGO 5º, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º E O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 1.187/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (11) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro
A favor (3) - Ayrton Zorzi, Maurício Tutty, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Rejeitado