Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 10/12/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | 10/12/2024 | 151,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1419/2024 Ofício encaminhado pela Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitando certidão de vigência da Lei Municipal nº 5.787/2017, bem como o envio de cópias de eventuais diplomas alteradores do referido ato normativo e suas respectivas certidões de vigência, a fim de instruir procedimento administrativo instaurado para exame da compatibilidade constitucional do referido diploma em face de eventual violação ao art. 23 da Constituição do Estado de Minas Gerais.
- Correspondência Recebida Nº 1421/2024 Ofício nº 21186/2024 encaminhado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais para comunicar a emissão de Parecer Prévio sobre as contas do município de Pouso Alegre, referentes ao exercício de 2019.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências
Vereador Dionísio
- Nº 1422/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7915/2024.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1420/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes solicitando cópia do documento referente à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, assinado durante a Sessão Ordinária do dia 03/12/2024 a pedido da assessora do Ver. Igor Tavares, relator da referida Comissão.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 1423/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 10/12/2024, às 18h, por motivo de viagem à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Indicações
Vereador Dionísio
- Nº 1631/2024 Solicita uma intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão das ruas dos bairros: Cidade Jardim e Dona Nina, bem como, a limpeza das praças.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1611/2024 Solicita a realização de capina e limpeza na Rua tico-tico, bairro São José, próximo ao CEIM – Sebastião Cezário (Tião da Zica).
- Nº 1612/2024 Solicita a realização de poda na árvore localizada na Rua Palmira Pereira Coelho, próximo ao n° 174, bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1613/2024 Solicita a implementação de placa de “proibido estacionar” na Travessa Venâncio, no bairro São Geraldo.
- Nº 1614/2024 Solicita a construção de uma faixa elevada, em frente à Escola Municipal Professora Maria Barbosa, bairro Algodão.
- Nº 1615/2024 Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua Áureo Pereira da Silva, bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1616/2024 Solicita a disponibilização de vigilantes e instalação de câmeras na Avenida Desembargador Drauzio Vilhena de Alcântara, bairro Foch, na Praça da Igreja.
- Nº 1617/2024 Solicita a construção de faixa elevada na Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque, bairro jatobá, próximo à igreja católica.
- Nº 1618/2024 Solicitaque promova a manutenção da estrada que dá acesso ao Santuário de Santa Sara Kali, na zona rural, com cascalhamento e posteriormente, asfaltamento.
- Nº 1624/2024 Solicita a realização da operação tapa buraco, na Rua Messias Possidônio do Prado, bairro Jardim Aeroporto.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1628/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria Célia Barbosa Evangelista próximo 120, bairro Colina Verde para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 1629/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gaspar Moura Teles, número 100, bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 1630/2024 Solicita a concretagem da área do playground, localizado na Rua Celice Mesquita, bairro Santo Expedito III.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1619/2024 Solicita a realização de uma operação tapa buraco no bairro Pousada do Sol, com atenção especial à via de acesso pela rodovia BR-459.
- Nº 1620/2024 Solicita a construção de calçadas e meio-fio no trecho da Rua Antônio Scodeler, localizado entre os números 1160 e 1284, no bairro Faisqueira.
- Nº 1621/2024 Solicita a realização da manutenção dos bloquetes que compõe a pavimentação da Rua José Antônio Mariosa no bairro São Geraldo, em especial de fronte aos imóveis de numero 113 e 182.
- Nº 1622/2024 Solicita a realização de operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, com especial atenção ao trecho em frente ao imóvel de número 4150.
- Nº 1625/2024 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Piranguinho, na altura do nº 505, próximo ao cruzamento das Ruas: Lecir Augusto de Paula e Osório Malaquias, no bairro São João.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 1626/2024 Solicita o estudo de viabilidade para instalação de placa de sinalização de trânsito, limitando a velocidade na Rua Natércia, localizada no bairro São João.
- Nº 1627/2024 Solicita um estudo de viabilidade de completar o passeio na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente ao número 120, no bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1623/2024 Solicita a realização do serviço de desentupimento da rede de água localizada na estrada que dá acesso ao silo da Empresa Fort Grain, no bairro Canta Galo.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Elizelto Guido
- Nº 169/2024 Moção de aplauso à Escola do Legislativo de Pouso Alegre/MG(ELPA), pela conquista do 2º lugar no Troféu Abel Digital.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 168/2024 Moção de aplausos à equipe organizadora do Festival Sabores e Saberes de Santana, que é realizado no município de Silvianópolis, pela conquista do Prêmio Cumbucca de Gastronomia, a maior premiação voltada para cadeia produtiva da gastronomia de Minas Gerais.
Vereador Igor Tavares
- Nº 170/2024 Moção de aplauso à professora de artes Nadir Batista de Souza, em reconhecimento ao projeto desenvolvido na Escola Municipal Professora Isabel Coutinho, onde atua há 23 anos, dedicando-se a auxiliar e incentivar os alunos da rede pública de Pouso Alegre.