Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 03/12/2024
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1413/2024 Ofício encaminhado pela Secretária Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário na data de 11/12/2024, das 19h às 21h, para a realização da cerimônia em Comemoração aos 25 anos do CEIM Ismênia Vitta Reis.
- Correspondência Recebida Nº 1415/2024 Ofício remetido pelo Poder Executivo encaminhando 5 volumes de documentos referentes ao processo administrativo nº 22/2023, que deu origem ao contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA, em atenção à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instituída nesta Casa.
- Correspondência Recebida Nº 393/2024 Convite encaminhado pela Secretaria de Educação para a solenidade de encerramento da Escola de Pais, que acontecerá no dia 04/12/2024, às 14h, na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 396/2024 Ofício encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) convidando os senhores vereadores para Terceira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024, que será realizada na data de 11/12/2024, às 8h30min, nesta Casa.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 1417/2024 Ofício remetido pelo Ver. Bruno Dias encaminhando denúncia à Câmara Municipal de Pouso Alegre para realização de apuração imediata de ausência injustificada de servidores públicos do município do exercício de suas funções.
Vereador Diversos
- Nº 1414/2024 Convite encaminhado pela Central de Recebimento de Embalagem Vazia de Agrotóxico do InPev em Pouso Alegre ao Presidente da Câmara Municipal, Ver. Elizelto Guido, para cerimônia de comemoração dos 25 anos da Central, na data de 16/12/2024, às 16h.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 394/2024 Ofício nº 87/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes, para justificar sua ausência na Sessão Especial em comemoração aos vinte anos de promoção da educação cidadã, que acontecerá no dia 28/11/2024.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 395/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças, para justificar sua ausência na Sessão Especial em comemoração aos vinte anos de promoção da educação cidadã, que acontecerá no dia 28/11/2024.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1416/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando que participará remotamente na sessão ordinária do dia 03/12/2024.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1412/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais informando que participará de maneira remota da 44ª Sessão Ordinária de 2024, em razão de participação no XL Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e da 27ª Conferência da UNALE, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2024, bem como solicita a leitura na íntegra.
Vereador Oliveira
- Nº 392/2024 Ofício encaminhado pelo Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Oliveira, para determinar, de ofício, a instauração de processo disciplinar contra o Ver. Bruno Dias, nos termos do parágrafo único do art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 1599/2024 Solicita a realização de manutenção dos aparelhos de academia do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do fórum).
- Nº 1600/2024 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para capina, na Rua José Evangelista de Franco, próximos ao número 151, bairro Aristeu Rios.
- Nº 1601/2024 Solicita a realização de limpeza na Travessa Adão Pedro Bibiano, centro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1605/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Ribeiro Da Silva, bairro Faisqueira.
- Nº 1606/2024 Solicita, com urgência, a capina e limpeza da rua Pedro de Barros cobra, bairro Jardim Guanabara.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1602/2024 Solicita a instalação de uma lixeira rural na entrada bairro Clube Recreativo Estância Vergani
- Nº 1603/2024 Solicita instalação de um novo abrigo de espera de ônibus às margens da Rodovia MG-179, defronte à garagem da empresa Expresso Planalto, no bairro São Judas Tadeu.
- Nº 1604/2024 Solicita a realização operação tapa buraco em toda a extensão das ruas do bairro São Judas Tadeu.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 1607/2024 Solicita a reconstrução dos meios-fios, por toda extensão do bairro Jardim Yara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1608/2024 Solicita a remoção do Albergue Municipal do endereço em que atualmente se encontra, bem como a implementação de uma política efetiva destinada à contenção e ao adequado gerenciamento das ações envolvendo pessoas em situação de rua em nosso município.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 166/2024 Moção de aplauso à equipe técnica de futsal, Alessandra Krema, Maria Aparecida de Assis e Camile Vitória Santos Moreira, e às atletas do time de futsal feminino, sub-15 e sub-20, de Pouso Alegre/MG, pelas conquistas realizadas no 33º Jogos da Juventude - JOJU 2024, na cidade de Guaxupé/MG.
Vereador Leandro Morais
- Nº 167/2024 Moção de pesar aos familiares da Sra. Neide Alves dos Santos, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 59/2024 Requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 1.556/2024.