Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 26/11/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Expediente .pdf 26/11/2024 148,3 KB

Matérias

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

- Correspondência Recebida Nº 389/2024 Ofício nº 45/2024 encaminhando o termo de compromisso para a construção de escola em tempo integral no bairro Maçaranduba.

- Correspondência Recebida Nº 388/2024 Ofício nº 115/2024 encaminhando o Projeto de Lei º 1.557/2024 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".

- Correspondência Recebida Nº 387/2024 Ofício nº 117/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.559/2024 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64".

- Correspondência Recebida Nº 386/2024 Ofício nº 116/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.558/2024 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".

- Correspondência Recebida Nº 385/2024 Ofício nº 114/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.556/2024, que "autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências".

EXPEDIENTE DIVERSOS

- Correspondência Recebida Nº 390/2024 Ofício nº 108/2024 encaminhado pelo IPREM, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de sessão de cinema, no dia 10/12/2024, das 14h às 16h30.

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

Correspondências

Vereador Dr. Edson

- Nº 384/2024 Ofício nº 119/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a realização de homenagem na Sessão Ordinária do dia 10/12/2024 para as Escolas Ginga Minas Pouso Alegre e Ninho Campões de Karatê.

Vereador Odair Quincote

- Nº 391/2024 Ofício nº 117/2024 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote para justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26/11/2024.

Indicações

Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
Vereador Dr. Edson

- Nº 1592/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno abandonado para capina na Rua Adilson Custódio, na altura do nº 480, no bairro Colina Santa Bárbara.

Vereador Ely da Autopeças

- Nº 1593/2024 Solicita a realização, em caráter de urgência, de operação tapa-buracos em todo o bairro Morumbi, com especial atenção às vias em situação mais precária, como a Rua Alfredo Custódio de Paiva, a Avenida A e a Rua Benedito Miguel da Costa.

- Nº 1594/2024 Solicita, com urgência, a construção de calçada no lote de área verde na Rua José Vitor Domingues, no bairro Monte Azul.

Vereador Hélio Carlos de Oliveira

- Nº 1598/2024 Solicita o envio de equipe técnica para elaborar estudo de viabilidade acerca da instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e a Rua Pedro Lúcio de Andrade.

Vereador Leandro Morais

- Nº 1589/2024 Solicita a realização de limpeza e de capina da área institucional localizada na Rua Palmeiras da Concórdia, no Bairro São Cristóvão.

- Nº 1591/2024 Solicita a realização de limpeza e capina da área institucional da Escola Municipal Antônio Mariosa.

- Nº 1595/2024 Solicita a realização de serviços de limpeza e de capina em toda a extensão dos bairros Portal Vila Verde e Jardim Ypê, com especial atenção à Avenida Haroldo Luiz Muniz Madison.

- Nº 1596/2024 Reitera a solicitação para a construção de calçadas ao longo de toda a extensão da Avenida Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Portal Vila Verde.

Vereador Miguel Tomatinho do Hospital

- Nº 1597/2024 Solicita a pintura de faixa de pedestre na rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, localizada no bairro Saúde, em frente ao número 32.

Moções

Vereador Dr. Edson

- Nº 165/2024 Moção de aplauso ao advogado eleitoral, Dr. Leandro Reis, pela sua ética, profissionalismo e excelência técnica no exercício de sua profissão.

Projetos de Lei

Vereador Bruno Dias

- Nº 7962/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DA COSTA (*1941 +2022).

Vereador Miguel Tomatinho do Hospital

- Nº 7963/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ÉLIO RODOLFO DA ROSA (*1953+2021).

- Nº 7964/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL FRANCISCO RIBEIRO (*1940 +2023).

Requerimentos

Vereador Bruno Dias

- Nº 58/2024 Requer ao Poder Executivo acesso integral à documentação do Pregão Eletrônico Nº 63/2024 e Processo Administrativo Nº 144/2024.

Vereador Dionísio Ailton Pereira

- Nº 55/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.557/2024.

- Nº 56/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.558/2024.

- Nº 57/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.559/2024.

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