Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 12/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | 12/11/2024 | 148,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 374/2024 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para realização do encerramento do projeto ''Escola de Pais'', na data de 11/12/2024, das 14h às 18h.
- Correspondência Recebida Nº 377/2024 Ofício GABPREF nº 111/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.555/2024, que ''autoriza a retificação de área verde e área institucional para a finalidade de regularização do Loteamento Jardim Jacarandá e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 378/2024 AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DE ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL PARA A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM JACARANDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Correspondência Recebida Nº 379/2024 Ofício GABPREF nº 112/2024 encaminhando a Lei nº 7.004/2024, de 07 de novembro de 2024, que ''estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2025'', sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 372/2024 Ofício encaminhado pelo Diretor Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) convidando os senhores vereadores para Segunda Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024, que será realizada no dia 08/11/2024, a partir das 8h30, nesta Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 373/2024 Convite para cerimônia de inauguração do espaço ''Casa Encantada de Noel'', em prol do Sesc Mesa Brasil, que celebrará o espírito natalino com encanto e alegria para toda a família, na data de 09/11/2024, às 18h, na Av. Dr. Lisboa, nº 201, centro (ao lado do Teatro Municipal).
- Correspondência Recebida Nº 375/2024 Ofício encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) solicitando a cessão do Plenarinho para realização de evento sobre o encerramento e transição dos mandatos, na data de 22/11/2024, das 8h às 17h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 1572/2024 Solicita que seja realizada a manutenção da Estrada Municipal no bairro do Algodão, próximo ao ''bar do Anésio'', estrada próxima à moradia do ''Sr. João Alcidis''.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1577/2024 Solicita a notificação e fiscalização da obra privada de construção/montagem do supermercado da rede Villefort, na região da Avenida Levino Ribeiro do Couto, bem como, a determinação de retirada das barreiras de folha de zinco, que impedem o adequado escoamento de águas pluviais.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1569/2024 Solicita a realização de limpeza e capina na viela localizada na Rua Áureo Pereira da Silva, bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1570/2024 Solicita que seja realizado a construção de redutores de velocidade em frente à Escola Municipal PIO XII (Rua Pedro Francisco de Faria) e ao CEIM Carlos Barreto (Rua José Lopes da Costa), no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1573/2024 Solicita a realização de melhorias para o escoamento da água no bairro Cajuru, na via principal, próxima à Rua Bélgica.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1578/2024 Solicita, com urgência, a capina e a limpeza da Travessa dos Escoteiros, com início na Rua Herculano Cobra, centro.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1575/2024 Solicita a poda de árvores localizadas na Rua Júlio César Hun, número 285, especificamente nos fundos da Igreja Católica, Mãe Rainha, no bairro Morumbi.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1571/2024 Solicita que seja realizada a manutenção e a instalação de fresa asfáltica ao longo de toda a extensão da estrada Vale do Mandu, localizada no bairro Farias.
- Nº 1574/2024 Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao descarte de lixo doméstico em frente ao imóvel nº 50, localizado no bairro Fátima III.
- Nº 1576/2024 Solicita a limpeza e retirada de entulhos e detritos descartados de forma irregular na área verde localizada na Rua Geraldo Pinto de Assis, em frente ao número 100, no bairro Fátima III.
- Nº 1579/2024 Solicita a realização de uma operação tapa buracos na Rua Bernardino de Campos, especificamente em frente ao número 139, centro.
Moções
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 161/2024 Moção de aplauso à Secretaria de Políticas Sociais, pelo trabalho de Proteção Social Básica desenvolvido em nosso município.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2024
- Nº 1366/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7955/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JULIA MARIA DE LIMA (*1938+2024).
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 7954/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O EVENTO ‘’PROJETO LANÇANDO AS REDES’’.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 7956/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DO ESPERANTO’’.
Correspondências
Vereador Leandro Morais
- Nº 376/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais comunicando e justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 12 e 19 de novembro, em razão de participação no Encontro NECE - Encontro Europeu de Educação Cidadã, bem como solicita a leitura do ofício na íntegra durante a sessão.