Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 05/11/2024
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 367/2024 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenarinho para realização de capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Saúde, na data de 29/11/2024, das 8h às 16h.
- Correspondência Recebida Nº 370/2024 Ofício GABPREF nº 109/2024 encaminhando as Leis: nº 6.998/2024, 6.999/2024, 7.000/2024, 7.001/2024, 7.002/2024 e 7.003/2024, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 371/2024 Ofício GABPREF nº 110/2024 encaminhando Decreto nº 5.989/2024, que ''procede ao cancelamento de dívida flutuante (restos a pagar 2023) e dá outras providências'', devidamente assinado.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 361/2024 E-mail encaminhado pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais e o Chefe da 16ª Delegacia PRF em Pouso Alegre, convidando o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Elizelto Guido, para participar da inauguração das novas instalações administrativas da PRF em Pouso Alegre (MG), na data de 22/11/2024, às 10h, NA Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, nº 528, bairro Nossa Senhora Aparecida, Pouso Alegre, MG.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 1555/2024 Solicita a troca das lâmpadas e manutenção da iluminação pública, com urgência, na Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marzon, ao lado do número 1125, bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1556/2024 Solicita que seja realizada a construção de um redutor de velocidade na Rua José Felipe, próximo ao n° 45, Bairro Parque Real.
- Nº 1557/2024 Solicita a realização de melhorias nas estradas do bairro Fazendinha, no trajeto após a antiga fazenda que produzia algodão, na zona rural.
- Nº 1558/2024 Solicita a instalação de placa de parada de ônibus na esquina da Avenida Orfeu Butti com a Rua José Rosa, no bairro Foch II.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1554/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Moisés Lopes, entre os números 894 e 914 bairro Árvore Grande, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica dos lotes.
- Nº 1559/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora das graças, próximo ao número 10 no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1560/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de travessia elevada na Rua Coronel Brito Filho, altura do número 435, próximo à entrada principal do supermercado Center Box.
- Nº 1561/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Alberto Paciulli, altura do entroncamento com a Rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, bairro Santo Antônio.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1562/2024 Solicita o envio de equipe técnica para analisar a possibilidade de asfaltamento da estrada que liga a Rua ''Um'', no bairro Colina Verde, à Avenida João Baptista Piffer.
- Nº 1563/2024 Solicita a demarcação de uma faixa amarela de proibição de estacionamento na Rua Tenente Anísio do Prado Fonseca, em frente ao número 03, no bairro Jardim Iara, onde está localizado um estabelecimento comercial.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1564/2024 Solicita a capina e a limpeza da área verde próxima ao córrego situado no final da Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1565/2024 Solicita a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alvarenga Peixoto, nas proximidades do número 23, no bairro Jardim São José.
- Nº 1566/2024 Solicita a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Sales, nas proximidades do número 673, no Centro.
- Nº 1567/2024 Solicita a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Francisca de Brito, nas proximidades do número 615, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1568/2024 Solicita a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mariana Oliveira Fernandes, nas proximidades do número 36, no bairro Faisqueira.
Moções
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 159/2024 Moção de pesar aos familiares da Sra. Margarida Henrique Balbino, pelo seu falecimento.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 160/2024 Moção de pesar aos familiares da Sra. Regiane Alves, pelo seu falecimento.
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 360/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando informações detalhadas à Secretaria Legislativa sobre as movimentações realizadas no Projeto de Lei Orçamentária para melhor compreensão do tema, com envio dos dados de descrição das movimentações efetuadas.
- Nº 368/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 05/11/2024, às 18h.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 366/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio, informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da 1ª Igreja Presbiteriana de Pouso Alegre, que será realizada na data de 31/10/2024, por motivos alheios à sua vontade.
Vereador Dr. Edson
- Nº 369/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 05/11/2024, às 18h.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 363/2024 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal solicitando o comparecimento dos vereadores indicados para composição da CPI instaurada por força da Resolução da Mesa Diretora nº 13/2024, em uma reunião na data de 04/11/2024, às 15h, para que procedam com a eleição do presidente da CPI para que seja dado sequência aos trabalhos.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 362/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da 1ª Igreja Presbiteriana de Pouso Alegre, que será realizada na data de 31/10/2024, por motivo de compromisso previamente agendado.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 364/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da 1ª Igreja Presbiteriana de Pouso Alegre, que será realizada na data de 31/10/2024, por motivo de compromisso previamente agendado.
Vereador Oliveira
- Nº 365/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da 1ª Igreja Presbiteriana de Pouso Alegre, que será realizada na data de 31/10/2024, por motivo de compromisso previamente agendado.