Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 22/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 22/10/2024 | 92,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 344/2024 Ofício GABPREF nº 108/2024 encaminhando novas vias dos anexos I e II do Projeto de Lei nº 1551/2024, que ''estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o Exercício de 2025'', a fim de corrigir erros de lançamentos nos referidos anexos encaminhados anteriormente.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 343/2024 Ofício encaminhado pela Associação de Comunicação Cultural de Ligore solicitando apoio da Rádio Legislativa FM para divulgação em chamadas em sua programação da realização do evento cultural tradicional da região: Festa do Encontro de Violeiros do bairro do Cervo 2024, que ocorrerá em Pouso Alegre, na data de 10/11/2024, em benefício da Escola Municipal Sabina Barros Mendonça.
- Correspondência Recebida Nº 345/2024 Ofício encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) solicitando a cessão do Plenário para realização de Assembleia interna do Consórcio AMESP, que ocorrerá dia 8 de novembro de 2024, das 8h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 346/2024 Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares de Pouso Alegre (Sindipa) convidando os senhores vereadores para o 7º Festival Gastronômico do Sul de Minas - 2024, a ser realizado no dia 25/10/2024, às 18h30, na Avenida Tuany Toledo - Via Gastronômica, Fátima I.
- Correspondência Recebida Nº 347/2024 Ofício encaminhado pelo Presidente do Partido Social Democrático (PSD) indicando o Ver. Igor Tavares como Líder do Partido na Câmara Municipal para as sessões legislativas de 2024.
- Correspondência Recebida Nº 349/2024 Ofício encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Pouso Alegre contendo Moção de Aplausos em razão da realização do "Evento Sistema Mercado Emprego", em conjunto com SENAC e Sindvale, evento voltado, em especial, à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 352/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 22/10/2024, às 18h.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 350/2024 Ofício encaminhado pelo Vereador Arlindo Motta Paes justificando sua não participação na votação da matéria constante da Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, do dia 15 de outubro de 2024, devido a problemas de conexão de Internet.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 351/2024 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Elizelto Guido, realizando a indicação do Ver. Oliveira Altair para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se destina a apurar irregularidades no contrato nº 89/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.
Vereador Igor Tavares
- Nº 348/2024 Ofício encaminhado pelo Líder do Partido do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara Municipal, Ver. Igor Tavares, realizando sua própria indicação para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se destina a apurar irregularidades no contrato nº 89/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 1533/2024 Solicita que seja realizada a substituição das lixeiras na entrada do bairro Solar do Quita, às margens da Rodovia Juscelino Kubistchek - 459 Km 112 (conforme fotos anexas).
- Nº 1534/2024 Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um segundo redutor de velocidade em trecho da Rua Benedito de Paula bairro São Geraldo, indicado conforme foto anexa.
- Nº 1535/2024 Solicita um estudo de viabilidade para instalação de uma placa de proibido parar e estacionar na Rua Lazara Bento Soares, perpendicular à Rua Benedito de Paula bairro São Geraldo, indicado conforme fotos anexas.
- Nº 1539/2024 Solicita estudo sobre a viabilidade para disponibilizar um número de telefone com WhatsApp para atendimento da UBS do bairro Cidade Jardim.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1537/2024 Solicita que proceda com a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo”, na entrada do bairro Canta Galo.
- Nº 1538/2024 Solicita que promova a manutenção da estrada localizada no bairro algodão – estrada que liga o algodão ao bairro Fazenda Grande.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1531/2024 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Maria Raimualda Cabral, bairro Bandeirantes, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica dos lotes.
- Nº 1532/2024 Solicita a inserção da rota do caminhão de coleta de lixo na entrada do bairro Canta Galo II (entrada da antiga escolinha).
- Nº 1536/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de dois redutores de velocidade próximo ao Centro de Educação Infantil Municipal Irmão Dino Girardelli, localizado na Rua Aracy Nunes Consoli, S/N, bairro Buritis.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1540/2024 Solicita o envio de equipe técnica para a realização de um estudo sobre a instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. João Inácio Raimundo, bairro São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1541/2024 Solicita a instalação de redutores de velocidade na estrada vicinal que dá acesso ao bairro Rural Polvilho 3 Irmãos, conforme indicado no mapa anexo.
- Nº 1542/2024 Solicita, reiteradamente e, em caráter de urgência, a construção de uma travessia elevada de pedestre em frente ao Supermercado Bonifácio, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1543/2024 Solicita, reiteradamente e, em caráter de urgência, a construção de uma travessia elevada de pedestre em frente ao Restaurante Casa da Parmegiana, na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 2354.
- Nº 1544/2024 Solicita, reiteradamente, a ampliação de galeria pluvial na Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios.
- Nº 1545/2024 Solicita a ampliação da Viela Clodomiro Antônio da Silva, localizada no bairro Costa Rios.
- Nº 1546/2024 Solicita a conclusão da instalação de uma rua no terreno que liga os bairros Costa Rios ao São Geraldo, incluindo pavimentação e ampliação da galeria pluvial.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 156/2024 Moção de pesar aos familiares do Sr. João Rosa de Freitas, pelo seu falecimento.
- Nº 157/2024 Moção de aplauso ao jornalista Jefferson Machado, pelo lançamento do livro “Sudex: Sonho, Amor e Superação”.
Vereador Leandro Morais
- Nº 158/2024 Moção de pesar aos familiares do Sr. Valerio Delfino Venâncio, pelo seu Falecimento.
Vereador Oliveira
- Nº 155/2024 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marcia Ferreira Ribeiro de Andrade.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Bruno Dias
- Nº 387/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CLEMENTE POSTERARO.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 393/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. IVETE DILA SOBREIRO DAOLIO.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 396/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS (TONINHO).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 384/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO CAMPANHARO COSTA.
Vereador Dr. Edson
- Nº 380/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 382/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 379/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FABIANO BATISTA LOBATO.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 389/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTONIO CARLOS ALVARENGA.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 381/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PEDRO VICTOR BARBOSA DE MATOS.
Vereador Igor Tavares
- Nº 397/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. JAQUELINE LIMA DA COSTA.
Vereador Leandro Morais
- Nº 394/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EDSON DE CASTRO.
Vereador Mesa Diretora 2024
- Nº 383/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANDERSON SOARES SILVEIRA.
- Nº 390/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. BRUNO DIAS FERREIRA.
- Nº 391/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO DOINÍCIO PEREIRA.
- Nº 392/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. OLIVEIRA ALTAIR AMARAL
- Nº 395/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR MARNEY TADEU ANTUNES.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 385/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO ERIC TEIXEIRA.
Vereador Odair Quincote
- Nº 398/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA VIANA.
Vereador Oliveira
- Nº 386/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HUMBERTO LUIZ CORREA DE OLIVEIRA.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 388/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA CÉLIA PACHECO LESSA GONÇALVES.
Atos da Mesa
Vereador Mesa Diretora 2024
- Nº 13/2024 CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NO CONTRATO Nº 89/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA ENGETECH ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.