Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 21/10/2024 | 89,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1551/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1552/2024 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO COLINAS DE SANTA BÁRBARA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1553/2024 CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.999 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 379/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FABIANO BATISTA LOBATO.
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 380/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 381/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PEDRO VICTOR BARBOSA DE MATOS.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 382/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ.
Autor(a): Elizelto Guido
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 383/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANDERSON SOARES SILVEIRA.
Autor(a): Mesa Diretora 2024
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 384/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO CAMPANHARO COSTA.
Autor(a): Dr. Arlindo Motta Paes
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 385/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO ERIC TEIXEIRA.
Autor(a): Miguel Tomatinho do Hospital
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 386/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HUMBERTO LUIZ CORREA DE OLIVEIRA.
Autor(a): Oliveira
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 387/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CLEMENTE POSTERARO.
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 388/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA CÉLIA PACHECO LESSA GONÇALVES.
Autor(a): Wesley do Resgate
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 389/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTONIO CARLOS ALVARENGA.
Autor(a): Gilberto Barreiro
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 390/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. BRUNO DIAS FERREIRA.
Autor(a): Mesa Diretora 2024
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 391/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO DOINÍCIO PEREIRA.
Autor(a): Mesa Diretora 2024
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 392/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. OLIVEIRA ALTAIR AMARAL
Autor(a): Mesa Diretora 2024
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 393/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. IVETE DILA SOBREIRO DAOLIO.
Autor(a): Dionicio do Pantano
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 394/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EDSON DE CASTRO.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 395/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR MARNEY TADEU ANTUNES.
Autor(a): Mesa Diretora 2024
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS (TONINHO).
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 397/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. JAQUELINE LIMA DA COSTA.
Autor(a): Igor Tavares
Única Votação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 398/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA VIANA.
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 327/2024 Ofício encaminhado pela Unidade Regional de Saúde de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Seminário Macrorregional de Arboviroses, na data de 5 e 6 de novembro de 2024, das 8h às 17h.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 345/2024 Ofício encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) solicitando a cessão do Plenário para realização de Assembleia interna do Consórcio AMESP, que ocorrerá dia 8 de novembro de 2024, das 8h às 12h.
Autor(a): Diversos
Única Votação