Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 15/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/10/2024 | 91,5 KB | |
| Expediente | 17/10/2024 | 150,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 332/2024 Ofício encaminhado pela Secretária Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para realização de cerimônia de entrega de medalhas das Olimpíadas de Matemática, na data de 23/10/2024, das 18h às 20h.
- Correspondência Recebida Nº 333/2024 Ofício encaminhado pela Secretária Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para realização de cerimônia de encerramento do Torneio Municipal Estudantil João Guilherme Gomes Hernandes Acedo - TEM/2024 da Rede Municipal de Pouso Alegre, na data de 30/10/2024, das 12h às 16h.
- Correspondência Recebida Nº 337/2024 Ofício GABPREF nº 106/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.554/2024, que ''dispõe sobre a denominação de próprio público: Unidade Básica de Saúde Doutor Kalil Yunes Nadur (12/01/1957 + 03/08/2024)''.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 331/2024 Ofício encaminhado pela Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando a cessão do Plenário para a realização de solenidade de 15 anos de instalação da 17ª Região da PM, no dia 14/11/2024, das 9h às 11h30.
- Correspondência Recebida Nº 335/2024 Ofício encaminhado pelo Presidente do Partido União Brasil de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Leandro Morais como líder do partido na Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 339/2024 Ofício enviado pelo Sr. Napoleão da Silva Chaves, Juiz Eleitoral do TRE/MG, 227ª Zona Eleitoral, de Pouso Alegre, solicitando a disponibilização do Plenário desta Câmara Municipal no dia 13 de dezembro de 2024, para a promoção, pela Justiça Eleitoral, de diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências
Vereador
- Nº 342/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 15/10/2024, às 18h.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 340/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Requerimento nº 54/2024.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 341/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 15/10/2024, às 18h, por motivo de viagem a trabalho.
Vereador Dr. Edson
- Nº 330/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7951/2024.
- Nº 334/2024 Ofício encaminhado pelo Líder do Partido Republicanos na Câmara Municipal, Ver. Dr. Edson, realizando a indicação do Ver. Reverendo Dionísio para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se destina a apurar irregularidades no contrato nº 89/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 329/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro informando que não poderá participar da sessão especial para entrega de Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira'', em razão de compromissos previamente agendados.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 338/2024 Ofício encaminhado pelo Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal, Ver. Hélio Carlos de Oliveira, realizando sua indicação para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se destina a apurar irregularidades no contrato nº 89/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.
Vereador Leandro Morais
- Nº 336/2024 Ofício encaminhado pelo Líder do Partido União Brasil na Câmara Municipal, Ver. Leandro Morais, realizando a indicação do Ver. Bruno Dias para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se destina a apurar irregularidades no contrato nº 89/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 1518/2024 Solicita a criação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) móvel.
- Nº 1519/2024 Solicita a inclusão de bilhetagem eletrônica no transporte público municipal.
- Nº 1520/2024 Solicita um estudo de viabilidade para a construção de redutor de velocidade na Rua Maria Amélia de Carvalho, bairro Árvore Grande.
- Nº 1521/2024 Solicita a instalação de lixeiras novas e a realização de limpeza regular nas calçadas do centro da cidade.
- Nº 1522/2024 Solicita a realização de manutenção, nivelamento e asfaltamento da Avenida Fabiano Gilliard Vilhena, bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1523/2024 Solicita um estudo de viabilidade para a construção de redutor de velocidade na Rua Coronel Pradel, bairro Jardim Yara.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1515/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Dr. Alvarim Vieira Rios, no bairro Fátima.
- Nº 1516/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Helio Jacy Gouvea Schifler, nº 426, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1524/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Célia Barbosa Evangelista, próximo ao nº 120, no bairro Colina Verde.
- Nº 1525/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Avenida Altidoro da Costa Rios, próximo à Congregação Cristã no Brasil, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1526/2024 Solicita, em caráter de urgência, a instalação das tampas dos bueiros, localizado na BR 459 próximo ao KM 103 (Supermercado Mart Minas) no bairro Fátima.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1517/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ao longo da Avenida Antonio Rafael Andery, bairro Jardim Mariosa.
- Nº 1528/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ao longo da Rua João Victor de Freitas na altura do n° 416, no bairro Vergani.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 1527/2024 Solicita a instalação de quebra molas na Rua Francisco Kafuretti, localizada no bairro Colina Santa Bárbara, próximo ao nº 160.
Vereador Odair Quincote
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 154/2024 Moção de pesar aos familiares do Sr. Alexandre de Lima Lopes, pelo seu falecimento.