Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 17/09/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 17/09/2024 | 91,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 302/2024 Ofício nº 94/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.548/2024, que ''autoriza, em caráter excepcional, a renovação e alteração de Alvará de Localização e Funcionamento nos casos que específica e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 303/2024 Ofício encaminhado pela Coordenadoria do Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Paz solicitando o cancelamento do empréstimo do Plenário da Câmara Municipal para a realização do Seminário de Combate ao Suicídio, em razão de vedação eleitoral para realização de eventos públicos pela prefeitura municipal.
- Correspondência Recebida Nº 304/2024 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando o cancelamento do empréstimo do Plenarinho da Câmara Municipal na data de 18 de setembro, das 8h às 12h para realização da roda de conversa dos alunos da rede municipal de educação com o autor do livro ''O Trombone'', Sr. James Capelli.
- Correspondência Recebida Nº 305/2024 Ofício nº 93/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.547/2024, que ''estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2025 ''.
- Correspondência Recebida Nº 306/2024 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenarinho para realização de Encontro de Gestores com o escritor Fernando Maluf - formação para gestores, na data de 17/09/2024, das 8h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 307/2024 Ofício nº 95/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário para realização de Audiência Pública de Prestação de Contas do Município de Pouso Alegre, na data de 30/09/2024, às 15h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1462/2024 Solicita, em caráter de urgência, que proceda com a demarcação de faixa amarela nos pontos de ''food trucks'' de pastéis de farinha de milho, principalmente na área central da cidade.
- Nº 1464/2024 Solicita reiteradamente, a retirada das lixeiras da praça do Jardim Yara.
- Nº 1466/2024 Solicita um estudo de viabilidade para implantação de uma Estratégia Saúde da Família ou Unidade Básica de Saúde no bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 1469/2024 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de sinalização e redutores de velocidade na rua Maestro Adhemar Campos, localizada no bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 1470/2024 Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico no trecho restante (a partir do nº 380) até o final da Rua Celso Hermínio Oliveira, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1471/2024 Solicita pavimentação asfáltica no bairro Afonsos, antes do "Polvilho 3 Irmãos'', na primeira entrada que faz divisa com a "Cava", próxima à Distribuidora "MM Mangueiras".
Vereador Dr. Edson
- Nº 1461/2024 Solicita a realização de melhorias para o escoamento da água e pavimentação da Rua Bélgica, no bairro Cajuru.
- Nº 1463/2024 Solicita a construção de uma unidade do CAPS AD III para atendimento de transtornos psíquicos decorrentes de álcool e outras drogas.
- Nº 1465/2024 Solicita que seja realizado o retorno urgente das atividades do Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas.
- Nº 1467/2024 Solicita a realização de reforma no CRAS do bairro São Geraldo.
- Nº 1468/2024 Solicita a aquisição de materiais para o desenvolvimento das oficinas terapêuticas realizadas no CAPS AD.
- Nº 1472/2024 Solicita a realização de estudo de viabilidade para implementação de campanha permanente com o tema: “Viver Vale a Pena: Juntos Pela Prevenção ao Suicídio”.
- Nº 1473/2024 Solicita a realização de asfaltamento na Rua Tereza Aparecida Mamede, bairro Jardim Brasil.
- Nº 1475/2024 Solicita que promova mutirão de limpeza no bairro São Geraldo, em especial, na Rua Graciema de Paula Rios, ao lado do número 148.
- Nº 1476/2024 Solicita que promova a manutenção da estrada que fica ao lado da estrada do Pesqueiro Paraíso, no bairro Curralinho, com a passagem da máquina e, posteriormente, cascalhamento.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1474/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Lochi Filho, no bairro Jardim São João.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 1477/2024 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada principal e em todas as vias de acesso do bairro dos Ferreiras, situado na zona rural.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 152/2024 Moção de pesar aos familiares da Senhora Vicentina Silva de Souza.
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 308/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, informando que não poderá participar da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 17/09/2024, por motivo de uma viagem de trabalho previamente agendada.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 301/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças informando que não poderá estar presente na audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que será realizada na data de 13/09/2024, às 10h, por motivo de compromisso previamente agendado.