Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 23/07/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/07/2024 | 92,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 270/2024 Ofício nº 87/2024, encaminhando Projeto de Lei nº 1.545/2024, que ''altera a Lei Municipal nº 6.545, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 266/2024 Ofício nº 85/2024 encaminhando Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.544/2024, que ''corrige erro material na redação da Lei nº 6.985 de 03 de julho de 2024''.
- Correspondência Recebida Nº 268/2024 Ofício nº 86/2024 encaminhando Decreto nº 52/2024, que ''dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da Câmara de Pouso Alegre para o Poder Executivo''.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 267/2024 Ofício encaminhado pelo Partido Liberal (PL) solicitando a cessão do plenarinho para realização de convenção partidária, na data de 27/07/2024, das 9h às 13h.
- Correspondência Recebida Nº 269/2024 Ofício encaminhado pelo Partido Progressistas, solicitando a cessão do Plenário para realização de convenção partidária, na data de 04/08/2024, das 13h30 às 15h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 973/2024 Solicita operação tapa buraco asfáltico na Rua 3, bairro Cidade Jardim.
- Nº 944/2024 Solicita a tomada das providências cabíveis com relação ao barulho e ao som alto na Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque, no bairro Jatobá.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 958/2024 Solicita, em caráter de urgência, a capina, limpeza e manutenção do parquinho infantil do bairro Morumbi.
- Nº 956/2024 Solicita providências para a realização da capina e manutenção dos meios-fios na Rua Professor Antônio Coutinho de Rezende, bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 957/2024 Solicita providências para a realização da capina e manutenção dos meios-fios na Rua Mirabeau Ludovico, bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 952/2024 Solicita providências para a realização da capina e manutenção dos meios-fios na rua Michele Vita, bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 954/2024 Solicita providências para a realização da capina e manutenção dos meios-fios na Rua Maestro Adhemar Campos, bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 955/2024 Solicita providências para a realização da capina e manutenção dos meios-fios na Rua Benedita Nogueira Bello, bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 950/2024 Solicita a capina e a manutenção dos meios-fios na rua “F”, no bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 948/2024 Solicita a capina e a manutenção dos meios-fios na rua “D”, no bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 949/2024 Solicita a capina e a manutenção dos meios-fios na rua Pedro Lucas Silva do Divino, no bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 951/2024 Solicita a capina e a manutenção dos meios-fios na rua Miguel Vitta Filho, no bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 953/2024 Solicita a capina e a manutenção dos meios-fios na rua Coronel Alberto Fonseca de Freitas, no bairro Presidente Juscelino (JK).
- Nº 947/2024 Solicita a capina e a manutenção dos meios-fios na avenida Doutor Francisco Cascelli, no bairro Presidente Juscelino (JK).
Vereador Dr. Edson
- Nº 980/2024 Solicita que seja realizado a construção de redutores de velocidades na Rua Herculano Cobra, centro.
- Nº 946/2024 Solicita que promova mutirão de limpeza no bairro Costa Rios, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados.
- Nº 983/2024 Solicita o reforço da sinalização horizontal e vertical de trânsito nos bairros Cruzeiro e Costa Rios.
- Nº 963/2024 Solicita manutenção na grade da quadra de esportes do bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 969/2024 Solicita ao setor responsável da Administração a realização da operação tapa buraco, na Avenida Alvarim Vieira Rios, próximo ao nº 110, bairro Jardim Olímpico.
- Nº 968/2024 Solicita a realização do nivelamento dos bloquetes na extensão da Rua Bernadina Matilde da Silva, bairro Faisqueira II.
- Nº 945/2024 Solicita a realização de poda das árvores próximas à estrada do bairro Curralinho, na zona rural.
- Nº 981/2024 Solicita a realização de melhorias no bairro Jardim Ypê.
- Nº 962/2024 Solicita a realização de limpeza e capina no terreno da Prefeitura, em frente ao nº 288, da Rua Álvaro Pereira da Costa, bairro Costa Rios.
- Nº 966/2024 Solicita a realização da operação tapa-buraco na rua principal do bairro Massaranduba, na zona rural.
- Nº 970/2024 Solicita a realização da operação tapa buraco, na Avenida Perimetral, ao lado do posto Shell.
- Nº 967/2024 Solicita a realização com urgência da operação tapa buraco no início da rua João Maria, bairro Cantagalo, sentido ao Centro de Treinamento do Pouso Alegre Futebol Clube.
- Nº 972/2024 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para limpeza e capina na Rua Terezinha de Rezende, bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 971/2024 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para construção de calçada e capina nas Ruas Yeda Maria Machado e Adilson Custódio, bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 964/2024 Solicita a implementação de vaga rápida na Av. José Agripino Rios, em frente à Praça de Esportes Municipal Prefeito Alvarim Vieira Rios - Rosão.
- Nº 965/2024 Solicita a criação do “Programa Atleta Saudável” e estudo de viabilidade para construção do “Centro de Apoio aos Atletas” com a finalidade de dar auxílio aos atletas que representam o município, com acompanhamento próximo e personalizado de fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e terapeutas.
- Nº 982/2024 Solicita a construção de um ponto/abrigo de ônibus, próximo à concessionária “Chevrolet”, na BR-459, Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Km 107, bairro Ipiranga.
- Nº 979/2024 Solicita a construção de mais uma ''boca de lobo'' na Rua Benedito Bartolomeu, na esquina, próximo ao nº 40, bairro Belo Horizonte.
- Nº 961/2024 Solicita a construção de bancos de cimento e implementação de rede ao redor da quadra do bairro Parque Real.
Vereador Odair Quincote
- Nº 977/2024 Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um Posto de Saúde no bairro do Cristal.
- Nº 976/2024 Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um Posto de Saúde no bairro de Anhumas.
- Nº 978/2024 Solicita um estudo de viabilidade para a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o bairro do Cidade Jardim.
- Nº 975/2024 Solicita o serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada conhecida por “estrada do sitio do Sr. João Alcides”, no bairro do Algodão.
- Nº 974/2024 Solicita o serviço de capina e limpeza da calçada e da área verde localizada na Rua Aracy Nunes Cônsoli, localizada no bairro Buritis.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 960/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a recolocação da placa de sinalização "proibido estacionar ônibus e caminhão", na Rua Sargento José Domingues Filho, número 555, bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 959/2024 Solicita, em caráter de urgência, a reparação da pavimentação asfáltica da Rua Sargento José Domingues Filho, número 555, bairro Jardim Inconfidentes.
Moções
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 139/2024 Moção de aplauso à Paróquia de São José, pela realização da Festa de São José, no Distrito São José do Pantano, realizada nos dias 19 a 21 de julho.
Vereador Dr. Edson
- Nº 134/2024 Moção de aplauso ao jovem atleta de futebol, Piettro Felipe de Faria, pela conquista da vaga no time sub-13, do Corinthians (Sport Club Corinthians Paulista).
- Nº 137/2024 Moção de aplauso aos professores de futsal: Pedro Henrique Loschi Pereira e Natanael Luiz Loschi Pereira e aos integrantes da Associação de Moradores do Parque Real – AMPREAL, pelo evento de inauguração da quadra do bairro Parque Real, realizado no dia 14 de julho.
- Nº 138/2024 Moção de pesar aos familiares da Sra. Irene Faria e Cruz, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 135/2024 Moção de aplauso ao Policial Penal Aldegundes Osório da Silva Neto da 17ª Regional de Pouso Alegre, pela sua dedicação e excelência no trabalho prestado à comunidade.
- Nº 136/2024 Moção de aplauso ao Policial Penal Douglas dos Santos de Carvalho da 17ª Regional de Pouso Alegre, pela sua dedicação, comprometimento e coragem no desempenho de suas funções.
Requerimentos
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 51/2024 Requer única discussão e votação para o Substitutivo 001 ao Projeto de Lei nº 1.544/2024.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2024
- Nº 362/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1120792 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2021.
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 272/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária que será realizada no dia 23/07/2024.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 271/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio Pereira, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária do dia 23/07/2024.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 265/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes informando que não pode participar da sessão ordinária do dia 16/07/2024 por motivos de força maior.