Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 16/07/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 16/07/2024 | 91,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 258/2024 Ofício nº 81/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.542/2024, que ''autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''.
- Correspondência Recebida Nº 259/2024 Ofício nº 82/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.543/2024, que ''corrige erro material na redação da Lei nº 6.971 de 20 de junho de 2024''.
- Correspondência Recebida Nº 261/2024 Ofício nº 83/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.544/2024, que ''corrige erro material na redação da Lei nº 6.985 de 03 de julho de 2024''.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 257/2024 Ofício encaminhado pelo Partido Republicanos, solicitando a cessão do plenário para realização de convenção partidária dos seguintes partidos: PSD, Podemos, MDB, Republicanos e Avante, na data de 04/08/2024, com início às 13h e término 18h.
- Correspondência Recebida Nº 260/2024 Ofício encaminhado pelo Senhor Agnaldo Perugini, ex-prefeito municipal, solicitando certidão negativa para fins eleitorais, conforme art. 27, III, ''c'', da Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mandatos de 2009 a 2012 e 2013 a 2016.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 921/2024 Solicita serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Massaranduba, próximo à igreja evangélica.
- Nº 934/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade, radar ou de quebra-molas, na estrada Braz Pereira de Moraes, Estrada do Pantano, no KM 09, próximo à máquina de arroz.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 939/2024 Solicita a fiscalização ''in loco'' pelo Fiscal de Posturas no lote localizado na Rua Roberto Gonçalves Campos, entre os números 281 e 301, no bairro Pousada dos Campos, com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza.
- Nº 940/2024 Solicita para realização de operação tapa buraco asfáltico na Rua Joina Guimarães, em frente ao 235 (antiga rua 12) bairro Cidade Jardim (conforme fotos anexas).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 931/2024 Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua B, localizada no bairro Paraíso, próximo à rotatória da Unilever.
- Nº 930/2024 Solicita avaliação e corte de três árvores com risco de queda, localizadas na Rua B, em frente ao número 45, no bairro Paraíso, próxima à rotatória da Unilever, em caráter de urgência.
- Nº 933/2024 Solicita um estudo de viabilidade para corte de árvore na Rua São Francisco, nº 930, bairro Esplanada.
Vereador Dr. Edson
- Nº 932/2024 Solicita a aquisição do loteamento Sinhazinha, no bairro Cidade Jardim, para a construção de um conjunto habitacional de casas populares.
- Nº 923/2024 Solicita a construção de uma área de lazer e de esportes no bairro São Judas Tadeu.
- Nº 922/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno abandonado para construção de calçada e capina na Rua Arapongas, próximo ao n°145, bairro Jardim Canadá.
- Nº 927/2024 Solicita a realização de manutenção e melhorias na quadra poliesportiva da Escola Municipal Pio XII.
- Nº 926/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno abandonado na Av. Ver. Celso Goulart Vilela, 15, bairro Santa Rita.
- Nº 928/2024 Solicita a realização de poda das árvores localizadas na Rua Tenente Roberto Raimundo Rêgo, em frente ao número 75, bairro Colinas Santa Bárbara.
- Nº 929/2024 Solicita que promova a manutenção nas estradas do bairro Chaves, na zona rural, com cascalhamento e, posteriormente, asfaltamento das vias.
- Nº 925/2024 Solicita que promova a manutenção nas estradas do bairro Farias, na zona rural, com cascalhamento e, posteriormente, asfaltamento das estradas.
- Nº 924/2024 Solicita que seja realizada a manutenção e implementação de novos blocos asfálticos na Rua José Ferreira Lima, no bairro Saúde.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 941/2024 Solicita a construção de uma calçada na Avenida Ismênia Vitta Reis, em frente à Igreja Católica do bairro JK.
- Nº 942/2024 Solicita que seja realizada a demarcação de área de vaga exclusiva para motos na Rua Sebastião Franco de Almeida, número 1087, no bairro Faisqueira.
Vereador Leandro Morais
- Nº 943/2024 Solicita um estudo de viabilidade para a proibição da circulação de caminhões nas ruas do Bairro Presidente Juscelino ou, alternativamente, a limitação de circulação desses veículos em determinadas vias do referido bairro (JK).
Vereador Odair Quincote
- Nº 938/2024 Solicita a recuperação do asfalto da Avenida Alberto de Barros Cobra, localizada no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 935/2024 Solicita o serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão do trecho localizado na ''segunda entrada'' do bairro de Anhumas, onde está situado o muro popularmente conhecido como "Muro do Junior".
- Nº 937/2024 Solicita o serviço de troca de manilha na estrada que concede acesso à empresa “Leite Castelo” no bairro de Anhumas.
- Nº 936/2024 Solicita o serviço de troca de manilha no trecho localizado na ''segunda entrada'' do bairro de Anhumas, onde está situado o muro popularmente conhecido como "Muro do Junior".
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 133/2024 Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Guilhermina Jesuíno Pereira, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Dionísio Ailton Pereira
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 262/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando que não poderá participar da Sessão Ordinária do dia 16/07/2024, por motivos de saúde.
Vereador Igor Tavares
- Nº 263/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Igor Prado informando que não poderá participar da Sessão Ordinária do dia 16/07/2024, por motivos de imersão no Paraná em razão do Pouso Hub e do Projeto de Lei nº 1.530/2024.