Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 02/07/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/07/2024 | 91,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 244/2024 Ofício nº 25/2024 encaminhado pela Secretaria de Saúde, solicitando a cessão do Plenário para a apresentação do Protocolo de Saúde da Criança, no dia 31/07/2024, das 8h às 17.
- Correspondência Recebida Nº 247/2024 Ofício nº 78/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.541/2024, que ''dispõe sobre a denominação de próprio público: Centro de Saúde Doutor Carlos Henrique Vianna de Andrade (*1946 + 2022)''.
- Correspondência Recebida Nº 248/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CENTRO DE SAÚDE DOUTOR CARLOS HENRIQUE VIANNA DE ANDRADE (*1946 + 2022).
- Correspondência Recebida Nº 249/2024 Ofício nº 77/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.540/2024, que ''autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64''.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 250/2024 Ofício encaminhado pelo Partido Novo, solicitando a cessão do plenarinho para realização de convenção partidária, na data de 31/07/2024.
- Correspondência Recebida Nº 251/2024 Ofício nº 11421/2024 encaminhado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais para comunicar a emissão de Parecer Prévio sobre as contas do município de Pouso Alegre, referentes ao exercício de 2021.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 903/2024 Solicita capina, limpeza e remoção de entulhos ao redor do lago Portal do Ipiranga
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 899/2024 Solicita que sejam realizados os serviços de reforma e pintura da rampa da quadra localizada no bairro Jardim Yara.
- Nº 901/2024 Solicita a realização de um estudo de viabilidade para transformar a Superintendência de Habitação em Secretaria de Habitação.
- Nº 900/2024 Solicita a implementação de medidas de fiscalização nos arredores do pátio da rodoviária aos domingos, especialmente durante a realização da feira livre.
Vereador Dr. Edson
- Nº 902/2024 Solicita que promova a manutenção da estrada do bairro Fazendinha, próximo ao campo do ''Sarpão'', na zona rural.
- Nº 896/2024 Solicita a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública na Rua Luiz Borges Netto, bairro Jatobá.
- Nº 895/2024 Solicita a revitalização do Campo do São Cristóvão, localizado na Rua Benedito Olavo de Toledo, no bairro São Cristóvão.
- Nº 894/2024 Solicita a notificação dos proprietários para a construção de calçadas nos seguintes locais: Rua Nadir Neide Pereira de Oliveira, no bairro Aeroporto; Rua Ver. Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo; e Rua Tomás Antônio Gonzaga, no bairro Santa Lucia.
- Nº 898/2024 Solicita a fiscalização urgente da Rua Ana Faria Machado, bairro Monte Carlo, devido à grande quantidade de água parada no local.
- Nº 893/2024 Solicita a construção de redutores de velocidades na Rua Pedro Alves da Cunha, no Bairro Jardim Noronha.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 906/2024 Solicitar, em caráter de urgência, a sinalização de trânsito na região do Distrito Industrial.
- Nº 905/2024 Solicita a ampliação da drenagem na Rua João Barros de Cobra, localizada no bairro Foch.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 904/2024 Solicita reiteradamente e em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.
Vereador Odair Quincote
- Nº 908/2024 Solicita a construção de uma calçada para pedestres na Rua Antônio Scodeler, próximo ao antigo matadouro, localizado no bairro Faisqueira.
- Nº 907/2024 Solicita a construção de passagem elevada para pedestres na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Hospital Oncológico Samuel Libânio, localizado no Centro.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 897/2024 Solicita a instalação de tampa para o bueiro localizados na Av. Coronel Armando Rubens Storino nº 5.545, bairro Parque real.
Moções
Vereador Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Leandro Morais, Odair Quincote, Wesley do Resgate
- Nº 128/2024 Moção de Aplauso ao Deputado Federal Rafael Simões.
Vereador Dr. Edson
- Nº 126/2024 Moção de pesar aos familiares da Sra. Suzana Agnes Rosa, pelo seu falecimento.
- Nº 129/2024 Moção de aplauso à técnica de futebol Alessandra Krema e às atletas do time de futsal feminino sub-13 e sub-15 de Pouso Alegre – MG, pelas conquistas alcançadas nos jogos da juventude 2024 (JOSUL), realizados na cidade de Nepomuceno - MG.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 127/2024 Moção de aplausos à atleta Bruna Abreu, pela conquista do Bicampeonato Brasileiro de Jiu-jitsu.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 124/2024 Moção de pesar aos familiares do jovem Dyego Rodrigo Martins dos Santos, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 125/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Mauricio Chiarini, pelo seu falecimento.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 122/2024 Moção de aplauso ao jovem Mike Deivis da Silva, gerente de operação do CINE A – unidade Pouso Alegre, MG, pelo comprometimento em proporcionar um atendimento de qualidade aos seus clientes.
- Nº 123/2024 Moção de aplauso a Sra Patrícia Aparecida Salvador, pela sua recente nomeação como diretora, em reconhecimento ao seu talento, competência e dedicação ao longo de sua carreira.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7951/2024 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MÃE INTERCESSORA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências
Vereador Elizelto Guido
- Nº 245/2024 Ofício nº 22/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando que não participará da Audiência Pública: Segurança Pública e Guarda Municipal: importância, limites e competência que será realizada na data de hoje, 27 de junho de 2024, por motivo de compromisso agendado anteriormente.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 246/2024 Ofício encaminhado pelo Vereador Ely Carlos de Morais informando sobre sua ausência na Sessão Especial em homenagem à nova fase do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Pouso Alegre, a ser realizada na data de hoje, 28 de junho de 2024, por motivo de compromisso agendado anteriormente.
Vereador Igor Tavares
- Nº 243/2024 Ofício nº 109/2024 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares solicitando a alteração da ementa do Projeto de Lei nº 7946/2024 a fim de refletir com mais precisão a função e utilização do espaço pela comunidade, buscando mais clareza e objetividade.