Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 25/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 25/06/2024 | 99 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 227/2024 Ofício nº 72/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.536/2024, que ''dispõe sobre a adesão do Município de Pouso Alegre ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 228/2024 Ofício nº 73/2024 encaminhando Projeto de Lei 1.537/2024, que ''dispõe sobre a denominação de prédio público: Centro de Saúde Enfermeira Orcina Maria Venâncio ''Tuca'' (*01/04/1974 +23/05/2024)''.
- Correspondência Recebida Nº 232/2024 Ofício nº 111/2024 encaminhado pela Secretaria de Políticas Sociais convidando o Presidente da Câmara Municipal, para participar da abertura do ''Encontro Microrregional de Gestores e Técnicos Municipais da Assistência Social, um diálogo sobre Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Gestão Financeira'' (programação anexa).
- Correspondência Recebida Nº 235/2024 Convite encaminhado aos senhores vereadores para inauguração do novo Centro de Saúde Dr. Eduardo Ribeiro de Magalhães, na data de 22/06/2024 às 9h, na Rua Marechal Deodoro, nº 473.
- Correspondência Recebida Nº 236/2024 Ofício nº 74/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.538/2024, que ''cria e dispõe sobre denominação do Centro de Ensino Integral Artístico Municipal - CEIAM “Eni dos Reis Trevisan” e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 237/2024 Ofício nº 75/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.539/2024, que ''altera a Lei nº 6.889, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 238/2024 Ofício nº 76/2024 encaminhando as Leis 6.953, 6.954, 6.955, 6.956, 6.957, 6.958, 6.959, 6.960, 6.961, 6.962, 6.963, 6.964, 6.965, 6.966, 6.967, 6.968, 6.969, 6.970, 6.971, 6.972, 6.973, 6.974, 6.975 e 6.976 promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 240/2024 Ofício nº 13/2024 encaminhado pela Superintendência Regional de Educação solicitando a cessão do Plenário para a realização do III Seminário Sul Mineiro de Educação, no dia 18/09/2024, das 8h às 17h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 241/2024 Convite encaminhado pela Polícia Civil de Minas Gerais para a solenidade de outorga da Medalha Distinção Policial Civil, do Diploma Destaque Policial e entrega da Revitalização da Sede do 17º DEPPC e 1ª Delegacia Regional em Pouso Alegre, no dia 05/07/2024, às 15h.
- Correspondência Recebida Nº 221/2024 Ofício nº 967/2024 encaminhada pela Polícia Civil de Minas Gerais, solicitando a cessão do plenário para realização da solenidade ''Medalha distinção Polícia Civil'', que será realizada na data de 05/07/2024 às 15h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 825/2024 Solicita a construção de abrigos nos pontos de ônibus da Estrada Municipal Vereador Brás Pereira de Moraes.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 886/2024 Solicita, em caráter de urgência, a colocação/reposição da lixeira, na estrada Fazenda Grande, bairro Algodão, para frente do "bar do Jonh".
- Nº 872/2024 Solicita a limpeza do lote localizado na Avenida Ambrosina Dória Ramos, entre o prédio cinza e a pizzaria Recanto.
- Nº 871/2024 Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Prefeito Cândido Garcia Machado, localizada no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 870/2024 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Ary Ayrton Novaes, do lado do nº 72, bairro Shangri-lá, para que promova a limpeza do local
- Nº 869/2024 Solicita reiteradamente, em caráter de urgência, o reposicionamento da lombada na Av. Dona Elisa Paciuli, bairro Ibirá.
- Nº 868/2024 Solicita que seja realizada a substituição da rede elétrica na Escola CAIC do Bairro Árvore Grande
- Nº 867/2024 Solicita a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma área de lazer e esportes integrada no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 866/2024 Solicita a implantação de redutores de velocidade nas Ruas Adilson Custódio e José Aureliano Garcia, bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 865/2024 Solicita, em caráter de urgência, que proceda com a revitalização da praça central localizada na Avenida José Agripino Rios, bairro Jardim Olímpico(próximo ao Rosão).
- Nº 864/2024 Solicita que sejam realizadas melhorias na Praça do bairro Foch.
- Nº 863/2024 Solicita a construção de travessia elevada na Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira, próximo à saída do bairro Portal Villa Verde e Jardim Ypê.
- Nº 862/2024 Solicita a implementação de sinalização horizontal na Rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita.
- Nº 848/2024 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de iluminação pública na via de acesso localizada na parte de cima da rodovia JK, da BR 459, km 105, próximo ao número 80, bairro JK.
- Nº 827/2024 Solicita a instalação de um ponto de ônibus na esquina da antiga Rua C com a Avenida Ismênia Vitta Reis, no bairro JK.
- Nº 820/2024 Solicita, em caráter de urgência, que seja asfaltada toda a extensão da Rua Paraíso, localizada atrás do Atacadão ABC, na divisa com o Clube de Campo Pouso Alegre.
- Nº 817/2024 Solicita a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sargento José Domingos Filho, no bairro Santo Expedito.
- Nº 816/2024 Solicita a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sílvio Aragone, no bairro Santo Expedito.
- Nº 815/2024 Solicita a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sargento Obedes Lino da Silva, no bairro Santo Expedito.
- Nº 814/2024 Solicita a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sargento Joaquim Francisco de Almeida, no bairro Santo Expedito.
- Nº 813/2024 Solicita, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sargento Arquimedes Izaías da Silva, no bairro Santo Expedito.
- Nº 812/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Bruno Marzulo, no bairro Santo Expedito.
- Nº 811/2024 Solicitar, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Avenida Doutor João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito 2.
- Nº 810/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Roque da Silva, no bairro Santo Expedito 2.
- Nº 809/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Delci Roberto de Souza, no bairro Santo Expedito 2.
- Nº 808/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua José Antônio dos Santos, no bairro Santo Expedito 2.
- Nº 807/2024 Solicita ao setor responsável da Administração Pública Municipal, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Mário Henrique Alves, no bairro Santo Expedito 2.
- Nº 806/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Antônio Osvaldo de Paula, no bairro Santo Expedito 2.
- Nº 805/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios, da Rua João Borges Ribeiro, no bairro Santo Expedito 2.
- Nº 804/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Santo Expedito 3.
- Nº 803/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito 3.
- Nº 795/2024 Solicita a substituição da calha da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Yara.
- Nº 791/2024 Solicita a retirada de um pedaço de cano fixado no chão na entrada do beco localizado na Rua Salvador Santos Patrício, bairro Jardim Aureliano.
Vereador Dr. Edson
- Nº 883/2024 Solicita a realização de poda de árvores, nas Ruas Pedro Caldas Rebello (próximo ao n°116) e Palmira Pereira Coelho (próximo ao n°174), bairro Maria Franco.
- Nº 882/2024 Solicita um estudo de viabilidade para instalação de pontos de ônibus nos bairros do Pantano e Massaranduba, zona rural.
- Nº 881/2024 Solicita a implementação de sinalização horizontal na estrada principal que vai para o bairro do Pantano, zona rural.
- Nº 880/2024 Solicita a implementação de sinalização horizontal e vertical na estrada principal do bairro Massaranduba, zona rural.
- Nº 879/2024 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Silvestre Ferraz, centro.
- Nº 878/2024 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Valias L. Galvão, Bairro Bom Jesus.
- Nº 877/2024 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Alberto de Barros Cobras, bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 876/2024 Solicita que seja realizado o asfaltamento das ruas do bairro Recanto dos Fernandes, em especial, das Ruas Angelina Feliciano Pereira e Leopoldo Teixeira da Silva.
- Nº 875/2024 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa Guido Boch, Bairro Centro.
- Nº 874/2024 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Mariosa, centro.
- Nº 873/2024 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Dona Eliza Paciulli, bairro Ibirá.
- Nº 861/2024 Solicita a realização de um estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade na Rua Augustinho Andery, bairro Árvore Grande.
- Nº 859/2024 Solicita, em caráter de urgência, reforma e revitalização de alguns setores da Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, situada no bairro São Cristóvão.
- Nº 852/2024 Solicita um estudo de viabilidade para transformar a Superintendência de Habitação em Secretaria de Habitação devido à alta demanda e retomada das casas populares.
- Nº 851/2024 Solicita um estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de intermediação junto ao órgão competente, para instalação de um posto da Polícia Ambiental no Horto Florestal de Pouso Alegre.
- Nº 850/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um estudo de viabilidade para verificar a possibilidade, de intermediação junto ao órgão competente, para instalação de um posto da Polícia Militar no bairro Cidade Jardim.
- Nº 826/2024 Solicita a realização de recapeamento das ruas Lázaro de Carvalho, Dr. Mario Toledo e Salvador Santos Patrício, no Bairro Jardim Aureliano.
- Nº 801/2024 Solicita a intermediação junto à COPASA para que promova as melhorias devidas e necessárias na Rua Eliéser de Godoy, no bairro Curralinho.
- Nº 800/2024 Solicita a reinstalação da bandeira do Brasil no mastro da rotatória do bairro Jardim Canadá.
- Nº 799/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno abandonado localizado no bairro Colina de Santa Bárbara, na Rua Tenente Roberto Raimundo Rego, próximo ao número 75.
- Nº 798/2024 Solicita a realização da operação tapa buracos na Rua Alípio Faria, bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 797/2024 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Carvalho Figueiredo, bairro Jardim Aureliano.
- Nº 796/2024 Solicita o prosseguimento da extensão da iluminação pública até o Sítio Olho D’água, no bairro Algodão.
- Nº 794/2024 Solicita a realização de estudo de viabilidade para implementação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com fibromialgia.
- Nº 793/2024 Solicita a abertura de uma rua entre o bairro Santo Expedito e o Residencial Bandeirantes II, para facilitar a passagem dos moradores entre os bairros.
- Nº 792/2024 Solicita a implementação de “olho de gato” e placa de “proibido estacionar” em frente ao supermercado Central, do bairro Cidade Jardim, tendo em vista que vários caminhões estacionam entre a rodovia e o mercado causando transtornos e riscos de acidentes na entrada e saída do bairro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 847/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Sales, altura do número 343, no bairro Santa Cruz.
- Nº 837/2024 Solicita estudo sobre a viabilidade da instalação de faixa de pedestres na Avenida Vicente Simões, em frente a Faculdade Unis, no centro.
- Nº 835/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade no final da Rua Antônio Lemes, altura do número 1300, bairro Fátima.
- Nº 834/2024 Solicita que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Ana Marta, no bairro Monte Azul.
- Nº 833/2024 Solicita que seja realizada a manutenção de tampa de bueiro na rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
- Nº 830/2024 Solicita que seja realizada a pintura da faixa de pedestres já existente, bem como a instalação de uma placa de "área escolar" e a sinalização que identifique a área de embarque e desembarque dos alunos em frente à Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, no bairro Bella Itália.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 829/2024 Solicita, em caráter emergencial, capina e limpeza em terreno localizado na rua Monsenhor Dutra, ao lado do número 662.
- Nº 828/2024 Solicita que seja viabilizado o pagamento da tarifa do estacionamento rotativo Zona Azul via Pix.
Vereador Leandro Morais
- Nº 892/2024 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na referida rua, aproximadamente na altura do número 257, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 891/2024 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Beata de Paula, próximo ao número 1930, bairro Fátima I.
- Nº 885/2024 Solicita a reparação urgente da sarjeta localizada na esquina das Ruas Monsenhor Vicente Pereira Gomes e Ernestina Maria Domingues, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 884/2024 Solicita a reparação urgente da sarjeta localizada na Rua Padre Rolim, no bairro São José.
- Nº 824/2024 Solicita a instalação de uma faixa elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 1845, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 823/2024 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida do Contorno, localizada no bairro Caiçara.
- Nº 821/2024 Solicita a instalação de uma faixa elevada na Rua Vereador Geraldo Coldibeli, nas proximidades da esquina com a Rua José Fernandes de Souza, no bairro Primavera.
- Nº 819/2024 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da Estrada Velha do Aeroporto.
- Nº 802/2024 Solicita um estudo de viabilidade para a implementação de sentido único (mão única) na Rua Damião Rodrigues Ferraz (Rua do Pereirão), situada no bairro Faisqueira.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 858/2024 Solicita a repintura da faixa de pedestre elevada na Rua Bento Doria Ramos, em frente ao nº 1.447, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 857/2024 Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Uberlândia, na lateral do campo de futebol.
- Nº 856/2024 Solicita um estudo de viabilidade paaa construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Juiz de fora, em frente ao portão da escola estadual Geraldina Tosta.
- Nº 855/2024 Solicita um estudo de viabilidade para construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao supermercado São João, na Rua Francisco Massafera, no bairro São João.
- Nº 854/2024 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Vanda Simões, no bairro Jardim Frederico.
- Nº 836/2024 Solicita o estudo de viabilidade de poda de árvore no pátio da escola Francisco Sales, localizada na rua Sebastião Nicolau de Andrade, nº45, no bairro Faisqueira.
- Nº 832/2024 Solicita um estudo de viabilidade para realização do reforço da pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao supermercado São João, na Rua Francisco Massafera, no bairro São João.
- Nº 831/2024 Solicita um estudo de viabilidade para realização do reforço da pintura das faixas de pedestres já existentes, bem como a demarcação de novas faixas, em pontos apropriados, ao longo da Avenida Arthur Ribeiro Guimarães, bairro Jardim Noronha.
Vereador Odair Quincote
- Nº 890/2024 Solicita a revitalização das bancas de alvenaria e dos sanitários do pátio da rodoviária localizado na Rua Guido Boschi, centro.
- Nº 889/2024 Solicita a implementação de fiscalização no intuito de minimizar a presença da população em situação de rua nos arredores do pátio da rodoviária aos domingos, local onde ocorre a feira livre.
- Nº 888/2024 Solicita a implementação de fiscalização de trânsito aos domingos nas proximidades do pátio da rodoviária, com o objetivo de coibir o excesso de velocidade no local.
- Nº 887/2024 Solicita a construção de quadras públicas de tênis na Praça de Esportes “Rosão”.
- Nº 846/2024 Solicita serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Curralinho, especificamente a partir da segunda entrada à esquerda, logo após o acesso ao bairro do Sarpão.
- Nº 845/2024 Solicita a instalação de manilha na estrada do bairro Olaria, no ponto que dá acesso ao sítio do “Sr. Valtinho”.
- Nº 844/2024 Solicita o serviço de patrol e cascalhamento em toda a extensão da estrada que liga o “Depósito de Legumes do Beto e Gislaine” no bairro da Cruz Alta.
- Nº 843/2024 Solicita o serviço de patrol, cascalhamento e alargamento da estrada do bairro do Carrasco.
- Nº 842/2024 Solicita o serviço de patrol, cascalhamento e alargamento da estrada que liga o bairro do Massaranduba ao bairro do Olaria próxima ao sítio do ''Sr. João do Pano” e, também, próxima à Vila do Bambuzinho.
- Nº 841/2024 Solicita a operação tapa buraco na Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios.
- Nº 840/2024 Solicita o serviço de capina e limpeza da área verde localizada no final da Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios.
- Nº 839/2024 Solicita o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, localizada no bairro do Faisqueira.
- Nº 838/2024 Solicita reparo em afundamento de solo localizado na Rua Antônio Simões Neto, próximo à esquina com a Av. Cel. Cândido Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 860/2024 Solicita a fiscalização “in loco” e posteriormente a notificação do responsável pela obra irregular localizada na Av. Lalá Beraldo Lisboa, margeando a Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira - (459) em frente à Rua Marcos Openheimer Neto (Rua 14), para verificar irregularidades na construção de uma possibilidade de moradia, bem como capina e limpeza de entulhos que são descartados irregularmente neste local (conforme foto anexa).
- Nº 849/2024 Solicita a instalação de duas lixeiras na intercessão das Rua Rubens Moisés Rios Foch II com a Rua Terezinha de Souza Sarkis (conforme foto anexa).
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 853/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Brasil II.
- Nº 822/2024 Solicita a limpeza e a capina no entorno da Praça Maria de Lourdes Cremasco de Salles, no Bairro Jardim São João.
- Nº 818/2024 Solicita a realização da operação tapa buracos na Rua Áureo Pereira da Silva, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 119/2024 Moção de Aplauso a Ricardo Paula De Luna, Treinador da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas
- Nº 118/2024 Moção de Aplauso a Gabriel Guimarães de Oliveira Melo, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 117/2024 Moção de Aplauso à Matteo Balbino Moreira, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 116/2024 Moção de Aplauso a Gustavo Vieira Gualberto Filho, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 115/2024 Moção de Aplauso a João Vitor de Souza dos Santos, Auxiliar Técnico da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 114/2024 Moção de Aplauso a Felipe Nogueira Lopes, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 113/2024 Moção de Aplauso a João Vitor Garcia Rodrigues, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 112/2024 Moção de Aplauso a Samuel Braiani Dorighello, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 111/2024 Moção de Aplauso a Pedro Guimarães Assis Cabral, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 110/2024 Moção de Aplauso a Daniel Rodrigues Quintiliano, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 109/2024 Moção de Aplauso a Enzo Marciliano Scodeler, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 107/2024 Moção de aplauso a Lorenzo Pereira da Silva, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 106/2024 Moção de aplauso a a Gabriel Martins Almada, atleta da Equipe SUB-8 de Futebol Society da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 105/2024 Moção de aplauso a Davi Alves Faria, da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 104/2024 Moção de aplauso a Gabriel Pereira Silva, da Equipe SUB-8 de Futebol Society, da Superintendência de Esportes de Pouso Alegre, pela notável conquista do bi-campeonato da Taça Band, na competição Band Campinas.
- Nº 98/2024 Moção de aplauso à equipe sub-8 de futebol society da superintendência de esportes de Pouso Alegre.
- Nº 97/2024 Moção de aplauso à jovem Maria Eduarda Tenório, campeã mirim na prova dos Três Tambores durante a Festa do Peão de Congonhal de 2024.
Vereador Dr. Edson
- Nº 99/2024 Moção e aplauso ao Promotor de Justiça recém-aposentado, Dr. Décio Monteiro Moraes, homenageado pelo Ministério Público de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à população.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 120/2024 Moção de reconhecimento ao estudante André Benedito da Costa, pela conquista da medalha de ouro na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
- Nº 103/2024 Moção de congratulações ao Coronel da PM Célio César dos Santos Aparecido.
- Nº 102/2024 Moção de reconhecimento ao Comandante da Décima Sétima Região de Polícia Militar Coronel PM André de Oliveira Coli pelos serviços prestados à população mineira na preservação da ordem e segurança, e por sua brilhante atuação frente ao comando da 17º RPM.
- Nº 101/2024 Moção de congratulações a Décima Sétima Região de Polícia Militar pela solenidade em comemoração aos 249 anos da Polícia Militar de Minas Gerais.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 100/2024 Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Francisco Cândido.
Vereador Leandro Morais
- Nº 108/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ultimo de Toledo, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 121/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Humberto Baret de Barros.
Requerimentos
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 44/2024 Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Colégio Militar Tiradentes, que ocorrerá no dia 28 de junho, às 19h.
Vereador Odair Quincote, Dionicio do Pantano, Bruno Dias, Leandro Morais, Wesley do Resgate
- Nº 47/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7948/2024.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7949/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JÚLIO VICENTE PEREIRA (*1939 + 2019)
Vereador Elizelto Guido, Gilberto Barreiro
- Nº 7947/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DAS DORES COSTA PEREIRA (*1941 +2023).
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7950/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DÉCIO MOREIRA (*1955 +2024).
Vereador Igor Tavares
- Nº 7944/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO BATISTA FAGUNDES (*1930 +2021).
- Nº 7946/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: QUADRA POLIESPORTIVA CECÍLIA OLIVEIRA GERÔNIMO (*07/12/1998 +03/11/2021).
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7942/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (*1953 +2020).
- Nº 7943/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO PEREIRA DE FREITAS (*1931+2023).
- Nº 7945/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA MACHADO DE FREITAS (*1930+2023).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7948/2024 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 229/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, informando que participará remotamente da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 20/06/2024 às 15h.
Vereador Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Leandro Morais, Odair Quincote, Wesley do Resgate
- Nº 225/2024 Ofício encaminhado pelos Vereadores Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Leandro Morais, Odair Quincote e Wesley do Resgate, solicitando o arquivamento do Requerimento nº 42/2024.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 233/2024 Ofício nº 20/2024 encaminhado pelo Ver. Dionicio do Pantano solicitando a alteração da data constante do requerimento nº 44/2024 de realização da sessão especial, para 28/06/2024.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 230/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, informando que não poderá participar da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 20/06/2024 às 15h, por motivo de força maior.
- Nº 239/2024 Ofício nº 54/2024 encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, informando que participará remotamente da 21ª sessão ordinária, que será realizada em 25/06/2024.
Vereador Dr. Edson
- Nº 224/2024 Ofício nº 100/2024, do Vereador Dr. Edson que "solicita autorização para utilização da Sala Bernardino de Campos para reunião com a Secretária de Saúde no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 15:30h".
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 222/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7917/2024.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 223/2024 Ofício nº 30/2024 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando que participará remotamente na sessão ordinária do dia 18/06/2024.
Vereador Odair Quincote
- Nº 231/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Odair Quincote justificando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 20/06/2024, devido a compromissos de trabalho previamente agendados.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 226/2024 Ofício nº 35/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair informando que não poderá participar da reunião que será realizada na data de hoje, por motivos de compromisso previamente agendado.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 234/2024 Ofício nº 36/2024 encaminhado pelo Ver. Rev. Dionisio justificando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão, que ocorrerá na data de 20/06/2024, às 19h.