Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 11/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/06/2024 | 93 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 211/2024 Ofício nº 67/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.529/2024, que ''dispõe sobre o Departamento de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Pessoal e dá outras providências.''.
- Correspondência Recebida Nº 212/2024 Ofício nº 68/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.532/2024, que ''Cria adicional de qualificação para ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem na ativa e dá outras providências'', para novos estudos.
- Correspondência Recebida Nº 213/2024 Ofício nº 70/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.534/2024, que ''autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64''.
- Correspondência Recebida Nº 215/2024 Ofício nº 71/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.535/2024, que ''dispõe sobre a denominação de prédio público: Centro de Saúde Doutor Eduardo Ribeiro de Magalhães (*04/12/1962 +02/09/2023).
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 214/2024 Ofício encaminhado pela Polícia Militar de Minas Gerais convidando os vereadores da Casa para a solenidade comemorativa do aniversário de 249 anos da PMMG em Pouso Alegre, que ocorrerá no dia 14 de Junho de 2024, às 09 horas, no Pátio do 20º Batalhão de Polícia Militar.
- Correspondência Recebida Nº 219/2024 Ofício nº 312/2024 encaminhado pela Câmara Municipal de Oliveira, no qual envia Voto de Aplauso ao Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Elizelto Guido, em reconhecimento pelo trabalho que vem desempenhando à frente do Poder Legislativo,
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 764/2024 Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de um caminhão pipa na estrada entre os bairros Massaranduba e Carrasco.
- Nº 768/2024 Solicita demarcação de ponto de embarque e desembarque na via, bem como instale a devida placa de sinalização de trânsito, na Rua Dr. José Alfredo de Paula, nº 237, centro, em frente à clínica veterinária.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 762/2024 Solicita providências urgentes para a instalação de sinalização e redutores de velocidade na Rua Professor Antônio Coutinho Rezende, localizada no bairro Presidente Juscelino.
- Nº 772/2024 Solicita providências urgentes em relação ao desmoronamento do meio-fio na Rua das Rosas, em frente ao nº 80, localizada no bairro Jardim Yara.
- Nº 773/2024 Solicita ao setor responsável da Administração Pública Municipal que seja realizado operação tapa buraco, na Rua da Saudade em frente ao nº 133, bairro Jardim Yara.
- Nº 774/2024 Solicita que sejam tomadas as devidas providências para corrigir o problema de má drenagem no asfalto, na Rua das Orquídeas esquina com a Rua da Saudade, no bairro Jardim Yara.
- Nº 775/2024 Solicita que seja realizada operação tapa buraco, na Rua da Saudade em frente ao nº 126, bairro Jardim Yara.
- Nº 776/2024 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, operação tapa buraco na Rua das Rosas, no bairro Jardim Yara, especificamente em frente ao número 81.
- Nº 779/2024 Solicita realização de estudo de viabilidade para implantação de sinalização proibindo o trânsito de caminhões e ônibus na Rua Cel. Otávio Meyer, Centro.
- Nº 780/2024 Solicita realização de estudo de viabilidade para a troca do ponto de táxi localizado em frente ao ambulatório do Hospital Regional, para próximo da travessia elevada (também em frente ao hospital).
- Nº 781/2024 Solicita a cobertura do ponto de táxi localizado em frente às Lojas Cem, no centro.
- Nº 782/2024 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a instalação de mais três postes de iluminação na Rua Anardino Damásio, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 783/2024 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de postes de iluminação na Rua Euclides Prudêncio de Lima, no bairro Vila Dom Nery.
Vereador Dr. Edson
- Nº 765/2024 Solicita a realização da operação tapa buraco, próximo ao meio fio, na Rua Comendador José Garcia, esquina com a Rua Adalberto Ferraz, centro.
- Nº 766/2024 Solicita a implementação de sinalização horizontal na Rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita.
- Nº 767/2024 Solicita a construção de travessia elevada na Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira, próximo à saída do bairro Portal Villa Verde e Jardim Ypê.
- Nº 771/2024 Solicita a realização de asfaltamento da Rua Dr. Clóvis Amicis Modesto e Avenida Des. Dráuzio Vilhena Alcântara, bairro foch, bem como melhorias na Praça do bairro, com urgência.
- Nº 785/2024 Solicita que promova o asfaltamento das Ruas Zezito de Carvalho e Leopoldo Pacheco Lessa, bairro Aureliano e Rua Lázaro de Carvalho, bairro Jardim Paraíso.
- Nº 790/2024 Solicita que promova o recapeamento asfáltico da Rua Cordeiro Olímpio, no Bairro São Geraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 770/2024 Solicita que seja realizado um estudo para a pavimentação asfáltica das Rua Angelina Feliciano Pereira e Leopoldo Teixeira, ambas no bairro Vila São Gonçalo.
- Nº 784/2024 Solicita com urgência a capina e limpeza da rua Orozimbo Sebastião da Silva, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 788/2024 Solicita a construção de calçada com bloquete intertravado ou cimento no meio da área verde que liga a rua João Silvério Rosa com a rua Floriano Ribeiro Vale, no bairro Jardim Esplanada.
- Nº 789/2024 Solicita que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Maria José Soares Domingues, no bairro Monte Azul.
Vereador Leandro Morais
- Nº 777/2024 Solicita a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Vicente Alves Neto, situada no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 778/2024 Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão do bairro Pousada do Sol, em especial nas entradas do bairro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 786/2024 Solicita a manutenção do asfalto da Av. Dr. Arthur Ribeiro Guimarães nº 439, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 787/2024 Solicita o policiamento ostensivo da Rua Silviano Brandão localizada no centro.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 769/2024 Solicita a atuação das equipes de tapa buraco, bem como de limpeza (capina) em todas as ruas do bairro Residencial Dona Nina. Solicita-se ainda, a limpeza de bueiros na Rua Janete Aparecida de Souza (antiga rua D) na altura do número 100, por apresentar entupimento, via do referido bairro.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 763/2024 Solicita a capina e limpeza do loteamento público, situada na Rua dos Curimbatás, próximo ao número 150, Residencial Santa Branca.
Moções
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 96/2024 Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Reginalda Pereira Rosa, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 90/2024 Moção de aplauso à atleta de Muah Thai, Lara Gabriel Rezende Ramalho, pelas diversas conquistas que vem realizando na modalidade e por servir como fonte de inspiração para várias atletas que pretendem praticar este esporte.
- Nº 91/2024 Moção de pesar aos familiares da Sra. Carlina Isabel Elias de Oliveira, pelo seu falecimento.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 94/2024 Moção de aplauso à Técnica de Enfermagem Patrícia de Souza Silva.
- Nº 95/2024 Moção de apaluso ao Sr. Giovani José Noronha de Paiva.
Vereador Leandro Morais
- Nº 89/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Décio Moreira, pelo seu falecimento.
- Nº 93/2024 Moção de pesar aos familiares do Sr. Gumercindo Pereira Rosa, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais, Wesley do Resgate
- Nº 92/2024 Moção de apoio ao movimento das forças de segurança pública do Estado de Minas Gerais, em detrimento da recomposição salarial da categoria.
Requerimentos
Vereador Dionicio do Pantano, Bruno Dias, Odair Quincote, Wesley do Resgate, Leandro Morais
- Nº 42/2024 Requerem seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Colégio Militar Tiradentes - que ocorrerá no dia 4 de julho, às 19h.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 41/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.533/2024.
Correspondências Recebidas
Vereador Elizelto Guido
- Nº 216/2024 Ofício nº 31/2024 encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Elizelto Guido, solicitando a correção do Projeto de Lei 7.927/2024, para incluir entre parênteses, após o nome do homenageado a sua alcunha e nome com o qual o mesmo era conhecido na sociedade, qual seja: (Vereador Expedito Paraná).
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 217/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária do dia 11/06/2024.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 218/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionisio Pereira, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária do dia 11/06/2024.