Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/06/2024 | 91,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 200/2024 Ofício nº 59/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do Plenário para a realização do "Seminário Vigilância em Saúde", no dia 05/06/2024, das 8h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 201/2024 Ofício nº 20/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do Plenário para a realização de treinamento teórico-prático dos profissionais de enfermagem sobre curativos e outros procedimentos, no dia 20/06/2024, das 8h às 16h.
- Correspondência Recebida Nº 202/2024 Ofício nº 64/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.531/2024, que "altera a Lei nº 6.192, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 203/2024 Ofício nº 65/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.532/2024, que ''Cria adicional de qualificação para ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem na ativa e dá outras providências.''
- Correspondência Recebida Nº 204/2024 Ofício nº 66/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.533/2024, que ''Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.''
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 205/2024 Ofício nº 4/2024 encaminhado pela Polícia Militar, solicitando a cessão do Plenário para a realização de evento do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), no dia 26/06/2024, das 18h às 21h.
- Correspondência Recebida Nº 206/2024 Ofício nº 11/2024 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino, solicitando a cessão do Plenarinho para a "Formação Continuada dos Professores", no dia 18/06/2024, das 7h30 às 13h.
- Correspondência Recebida Nº 207/2024 Ofício nº 12/2024 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino, solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho para a realização da Cerimônia de Premiação dos Estudantes Medalhistas e Escolas Premiadas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Particulares (OBMEP) 2023, no dia 03/07/2024, das 7h30 às 18h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 752/2024 Solicita a instalação de câmeras de segurança na área rural: Distrito de São José do Pantano; Cajuru, Gabiroval, Vila Alvorada, Serrinha, Imbuiua, Cruz Alta, Massaranduba, São Sebastião do Pantaninho, Fazenda Grande e Algodão.
Vereador Dr. Edson
- Nº 748/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Santa Rita II, na Rua Dante Cincoetti, próximo ao nº 175 (lote do lado e lote da frente).
- Nº 749/2024 Solicita que promova a manutenção de um mata-burro localizado na estrada do bairro Curralinho.
- Nº 750/2024 Solicita que promova a manutenção nas estradas do bairro Imbuia, na zona rural, com cascalhamento e, posteriormente o asfaltamento das vias.
- Nº 751/2024 Solicita a instalação de iluminação pública no bairro Curralinho, zona rural.
- Nº 753/2024 Solicita melhorias nas estradas do bairro Fazendinha, na zona rural.
Vereador Leandro Morais
- Nº 761/2024 Solicita a readequação do projeto de construção da quadra de esportes, situada na área institucional localizada entre a Via Noroeste e as ruas Leopoldo Teixeira da Silva e João Paulo de Moraes, no bairro São Gonçalo.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 760/2024 Solicita estudo de viabilidade para disponibilização de um espaço para sediar o Núcleo de Apoio à Diversidade - NAD, com todos os aparatos necessários.
Vereador Odair Quincote
- Nº 757/2024 Solicita o asfaltamento da estrada conhecida como: "Estrada Velha do Aeroporto", localizada próximo ao Centro Educacional Reis Magos, no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 758/2024 Solicita a instalação de câmeras de segurança nos bairros rurais de Anhumas, Imbuia e Farias.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 754/2024 Solicita a realização de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Hélio Puccini, sobretudo na altura do número 355, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 755/2024 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Terezinha Pereira Costa, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 756/2024 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de limpeza, capina e retirada de entulhos na Praça da Rua Terezinha Pereira Costa, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 759/2024 Solicita o estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Targino Antônio Pascoal, no bairro São Cristovão.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 88/2024 Moção de aplauso ao atleta César Rodrigues, pela realização do evento esportivo de ciclismo das 100 Milhas RN Grand Challenge Brazil 2024.
Vereador Igor Tavares, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 85/2024 Moção de aplauso ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja.
Vereador Leandro Morais
- Nº 87/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Victor Estevez Hoyase, pelo seu falecimento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Oliveira Altair
- Nº 86/2024 Moção de pesar aos familiares do Sr. Célio Ricardo Costa Ribeiro, pelo seu falecimento.
Correspondências Recebidas
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 209/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, informando que não participará da Sessão Ordinária do dia 04/06/2024, por motivo de saúde.
Vereador Igor Tavares
- Nº 208/2024 Ofício nº 104/2024 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares, informando que não participará da Sessão Ordinária do dia 04/06/2024, por motivo de viagem a trabalho.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 199/2024 Ofício nº 33/2024 encaminhado pelo Ver. Rev. Dionísio Pereira solicitando a inclusão do Ver. Oliveira Altair como autor da moção de pesar aos familiares do Sr. Célio Ricardo Costa Ribeiro.