Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 28/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 28/05/2024 | 94,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 189/2024 Ofício nº 62/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.525/2024 para novos estudos.
- Correspondência Recebida Nº 195/2024 Ofício nº 63/2024 encaminhando os relatórios referentes à Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2024, pertinentes à audiência pública que acontecerá no dia 29/05/2024.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 192/2024 Ofício nº 21/2024 encaminhado pela Polícia Militar de Minas Gerais informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em homenagem aos profissionais da enfermagem, que será realizada no dia 24/05/2024, por motivo de compromisso previamente agendado.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 663/2024 Solicita em caráter de urgência providências urgentes em relação à limpeza da Rua Dr. Cícero Rosa e de todo o Bairro Saúde.
- Nº 664/2024 Solicita, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Saúde.
- Nº 665/2024 Solicita, em caráter de urgência, providências urgentes em relação à limpeza do Bairro JK.
- Nº 666/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro JK.
- Nº 667/2024 Solicita que sejam tomadas medidas emergenciais contra a proliferação de escorpiões no bairro JK.
- Nº 676/2024 Solicita a realização da limpeza, capina e manutenção periódica da rotatória do bairro JK, localizada na rua Miguel Vita Filho com a Av. Francisco Casceli.
- Nº 678/2024 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção de poda dos galhos que estão encostados na rede elétrica na rua Maestro Adhemar Campos, bem como em todo o bairro JK.
- Nº 679/2024 Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do bairro JK.
- Nº 680/2024 Solicitar, em caráter de urgência, a implantação de sinalização viária horizontal, com placas indicativas de trânsito, com o limite de velocidade de veículos e faixa de pedestres, nas ruas Cel. Alberto Fonseca de Freitas, Miguel Vita Filho, Maestro Adhemar Campos e na Av. Francisco Casceli, todas no bairro JK.
- Nº 681/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização do serviço de fumacê em todo o bairro Serra Morena.
- Nº 682/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização do serviço de fumacê em todo o bairro Santa Rita.
- Nº 683/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização do serviço de fumacê em todo o bairro Vergani.
- Nº 685/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização do serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Noronha.
- Nº 687/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização do serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Primavera.
- Nº 688/2024 Solicita, em caráter de urgência, a realização do serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Califórnia.
- Nº 689/2024 Solicita a limpeza, a revitalização e a manutenção periódica da fonte localizada na Praça Senador José Bento.
- Nº 690/2024 Solicita a realização de um estudo de viabilidade para implantação de semáforo na rotatória (cruzamento) da Av. Prefeito Tuany Toledo, com a Av. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Fátima.
- Nº 693/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Parque Real.
- Nº 694/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Curralinho.
- Nº 695/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Aeroporto.
- Nº 696/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Canadá.
- Nº 697/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 698/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Residencial Santa Branca,
- Nº 699/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 700/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Belo Horizonte.
- Nº 701/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Altavile.
- Nº 702/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Medicina.
- Nº 703/2024 Solicitar em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim São João.
- Nº 704/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro São Geraldo.
- Nº 705/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Redentor.
- Nº 706/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Belvedere.
- Nº 707/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Cidade Jardim.
- Nº 708/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Vale do Sol.
- Nº 709/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim América.
- Nº 710/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Esplanada.
- Nº 711/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 712/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Árvore Grande.
- Nº 713/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Aureliano.
- Nº 714/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Shangrilá.
- Nº 715/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Olímpico.
- Nº 716/2024 Solicita, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Guanabara.
- Nº 717/2024 Solicita, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Bela Itália.
- Nº 718/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Ypê.
- Nº 719/2024 Solicita em caráter de urgência ao setor responsável da Administração Pública Municipal que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Monte Azul.
- Nº 720/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Faisqueira.
- Nº 721/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Pão de Açúcar.
- Nº 722/2024 Solicita em caráter de urgência ao setor responsável da Administração Pública Municipal que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jatobá.
- Nº 723/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Jacarandá.
- Nº 724/2024 Solicitar em caráter de urgência ao setor responsável da Administração Pública Municipal que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Portal Vila Verde
- Nº 725/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro São Cristóvão.
- Nº 726/2024 Solicita em caráter de urgência ao setor responsável da Administração Pública Municipal que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Santo Expedito
- Nº 727/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Residencial Monte Carlo.
- Nº 728/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Lago Azul.
- Nº 729/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Buritis.
- Nº 731/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Tijuca.
- Nº 732/2024 Solicita em caráter de urgência ao setor responsável da Administração Pública Municipal que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Yara.
- Nº 733/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Boa Vista.
- Nº 734/2024 Solicita em caráter de urgência ao setor responsável da Administração Pública Municipal que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Nossa Senhora do Pilar
- Nº 735/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Pitangueiras.
- Nº 736/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Santa Dorotéia.
- Nº 737/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro dos Afonsos.
- Nº 738/2024 Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Canta Galo.
- Nº 739/2024 Solicitar em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Cajuru.
Vereador Dr. Edson
- Nº 673/2024 Solicita a instalação de placa de carga e descarga, na Av. Coronel Armando Rubens Estorino, bairro Jardim Canadá, em frente ao n°1860.
- Nº 674/2024 Solicita, em caráter de urgência, a revitalização da praça central da Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico, próximo ao Rosão e reinstalação da placa olímpica.
- Nº 675/2024 Solicita que proceda com a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na praça principal do bairro Cruzeiro.
- Nº 691/2024 Solicita a realização de estudo de viabilidade para implementação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com autismo.
- Nº 692/2024 Solicita o reforço da sinalização horizontal e vertical de trânsito nos bairros Serra Morena, Vergani e Colina do Rei.
- Nº 730/2024 Solicita, em caráter de urgência, a revitalização da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa situada no bairro Faisqueira.
- Nº 740/2024 Solicita a realização de poda das árvores próximo a estrada do bairro Curralinho, na zona rural.
- Nº 741/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados na Rua Venerando Scodeler, bairro Bella Itália.
- Nº 742/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados nos bairros Monte Azul e Pão de Açúcar.
- Nº 743/2024 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de bebedouros novos na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa situada no bairro Faisqueira.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 669/2024 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa buraco na Rua Tenente João Henrique Moretti, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 670/2024 Solicita que seja realizado um estudo para a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Tenente João Henrique Moretti, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 671/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Tenente João Henrique Moretti, ao lado do nº410, no Bairro Jardim Califórnia, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 672/2024 Solicita com urgência a capina e limpeza da Rua Tenente João Henrique Moretti, bairro Jardim Califórnia.
- Nº 744/2024 Solicita que seja realizado um estudo para a pavimentação asfáltica em trecho sem saída, que faz ligação com a Rua Piranguinho, altura do número 750, no bairro São João.
- Nº 745/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua João Barros de Cobra, altura do nº343, bairro Foch.
- Nº 746/2024 Solicita que seja realizado um estudo para a iluminação em trecho sem saída, que faz ligação com a Rua Piranguinho, altura do número 750, no bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 677/2024 Solicita a disponibilização de um fisioterapeuta em período integral, pelo menos uma vez por semana, para o Centro de Saúde Francisco C. Faria, localizado no bairro do Pantano.
- Nº 684/2024 Solicita a disponibilização de um técnico de enfermagem socorrista em período integral para o Centro de Saúde Francisco C. Faria, localizado no bairro do Pantano.
- Nº 686/2024 Solicita a disponibilização de um psicólogo em período integral, pelo menos uma vez por semana, para o Centro de Saúde Francisco C. Faria, localizado no bairro do Pantano.
- Nº 747/2024 Solicita a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua dos Lírios localizada no Bairro Jardim Yara.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 668/2024 Solicita a recolocação da placa de sinalização "proibido parar e estacionar", na Rua Três Corações, bairro São João, próximo ao nº 1.149.
Moções
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 83/2024 Moção de pesar aos familiares do Sr .Sebastiao Candido de Oliveira
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes, Reverendo Dionísio Pereira, Elizelto Guido
- Nº 80/2024 Moção de pesar aos familiares do Padre Mário Zappa, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7941/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: FRANCISCA MARIA DE GODOY (*1909 +2012).
Vereador Dr. Edson
- Nº 7939/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES DA SILVA (ZÉ OZÓRIO) (*1910 + 1992).
- Nº 7940/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL MARIA DA ASSUNÇÃO COSTA (*1894 + 1983).
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7937/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL MANOEL MARINHO RIBEIRO NETO (*1926 +2021).
- Nº 7938/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO DE PAIVA FERREIRA (*1951 +2016).
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 7936/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANDERSON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (*1991 +2024).
Requerimentos
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 40/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7934/2024.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 39/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.530/2024.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 197/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária do dia 28/05/2024.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 188/2024 Ofício nº 46/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes solicitando a inclusão dos vereadores Elizelto Guido e Reverendo Dionísio como autores da moção Nº 80/2024, protocolo interno nº 1028/2024.
- Nº 194/2024 Ofício nº 46/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em homenagem aos profissionais da enfermagem, que será realizada no dia 24/05/2024, por motivo de compromisso previamente agendado, e requerendo a leitura do ofício na íntegra.
Vereador Dr. Edson
- Nº 196/2024 Ofício nº 66/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando reunião da Comissão de Segurança Pública para discussão do Requerimento Nº 36/2024, às 17h, na data de hoje.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 190/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças informando que não poderá participar do Simpósio de Políticas e o TRF 6, que será realizado no dia 23/05/2024, por motivo de compromisso previamente agendado.
- Nº 191/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em homenagem aos profissionais da enfermagem, que será realizada no dia 24/05/2024, por motivo de compromisso previamente agendado.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 193/2024 Ofício nº 27/2024 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em homenagem aos profissionais da enfermagem, que será realizada no dia 24/05/2024, por motivo de compromisso previamente agendado.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 198/2024 Ofício nº 32/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair, justificando sua ausência na reunião da Comissão de Segurança Pública, requerida pelo Ver. Dr. Edson (ofício nº 66/2024).