Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 21/05/2024 | 87,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7923/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA NEUSA MARIA ARRUDA (*1965 +2021).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7935/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA (*1939 +2022).
Autor(a): Elizelto Guido
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1528/2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.415 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E 4.629 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Requerimento Nº 38/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.529/2024.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1529/2024 DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação