Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 14/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/05/2024 | 93,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 178/2024 Ofício nº 58/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.519/2024, que ''dispõe sobre o Departamento de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Pessoal e dá outras providências.''
- Correspondência Recebida Nº 177/2024 Ofício nº 59/2024 encaminhando Decreto nº 30/2024 que ''Abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2024''.
- Correspondência Recebida Nº 176/2024 Ofício nº 86/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, solicitando a cessão do Plenarinho para realização de palestra com as empresas do município para doação do imposto de renda para o Fundo de Infância e do Adolescente (FIA) e para o Fundo do Idoso (FID), que será realizado no dia 12/09/2024, das 8h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 175/2024 Ofício nº 56/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.528/2024, que "dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e revoga as Leis Municipais nº 5.415 de 17 de dezembro de 2013 e 4.629 de 12 de dezembro de 2007".
- Correspondência Recebida Nº 174/2024 Ofício nº 57/2024 encaminhado pelo Poder Executivo para solicitar a cessão do Plenário para a realização da Prestação de Contas do município de Pouso Alegre, no dia 29/05/2024, às 15h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 181/2024 Ofício encaminhado pela Emater para enviar o Relatório Anual de Ações, onde estão descritos os trabalhos desenvolvidos pela Emater no ano de 2023, e solicitar o uso da Tribuna Livre para apresentar o RAA.
- Correspondência Recebida Nº 179/2024 Ofício encaminhado pelo Sr. Marcos Ribeiro dos Reis para criticar vereadores que utilizam a tribuna para propagar fake news sobre a tragédia que assola o Estado do Rio Grande do Sul.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 579/2024 Solicita a realização da poda das árvores ao redor da Igreja Santa Rita de Cássia, na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Dr. Edson
- Nº 597/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de redutor de velocidade na Rua Maria José Soares Domingues, bairro Monte Azul.
- Nº 596/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, limpeza, instalação de lixeiras e manutenção dos passeios na Rua João Inácio Raimundo, bairro São João.
- Nº 595/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que promova o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Canadá.
- Nº 594/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de parquinho infantil na Escola Municipal do CAIC – Árvore Grande.
- Nº 588/2024 Solicita a construção de abrigo de ônibus, na Rua José Nunes Maia, no Bairro Morumbi.
- Nº 584/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que promova mutirão de limpeza, notificação dos proprietários dos terrenos abandonados, mutirão de limpeza e asfaltamento das ruas do bairro Jardim Ypê, em especial, da via que dá acesso ao bairro.
- Nº 583/2024 Solicita a promoção de mutirão de limpeza, notificação dos proprietários dos terrenos abandonados e asfaltamento das ruas do bairro Jardim Brasil I.
- Nº 582/2024 Solicita realização de estudo de viabilidade para a confecção da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia.
- Nº 581/2024 Solicita o asfaltamento da Rua três, no bairro Santa Angelina.
- Nº 580/2024 Solicita o asfaltamento da Rua Dr. Paulo Guimarães, Bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 578/2024 Solicita o asfaltamento da Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marzon, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 577/2024 Solicita a promoção de mutirão de limpeza e a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados no bairro Santa Branca, em especial, na Rua dos Dourados e na Avenida Principal.
- Nº 576/2024 Solicita a realização de manutenção dos blocos da Avenida Principal do bairro Jardim Ipê.
- Nº 575/2024 Solicita o asfaltamento das Ruas José Ferreira Lima, José Carlos de Camargo e Capitão Nunes, no bairro Jardim Europa.
- Nº 574/2024 Solicita a alteração da sinalização feita em frente a oficina do “JAPA MOTOS”, na Rua Hypino Puccini, nº 50, no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 573/2024 Solicita a promoção de mutirão de limpeza no bairro Pão de Açúcar, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados.
- Nº 572/2024 Solicita o reforço da sinalização horizontal na Avenida Ver. Celso Goulart Vilela, sentido fórum, no bairro Santa Rita.
- Nº 571/2024 Solicita o asfaltamento das Ruas Mário Eduardo Serra Lima, Benedito Garcia de Melo, no bairro Aristeu Rios.
- Nº 570/2024 Solicita o asfaltamento da Rua Tenente Manoel Torres Aquino, no bairro Boa Vista.
- Nº 569/2024 Solicita o asfaltamento das Ruas Julião Meyer e Maria Rosa, no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 568/2024 Solicita a construção de cobertura no fundo da Escola Monsenhor Mendonça para a prática de educação física.
- Nº 567/2024 Solicita a realização de melhorias na estrutura no CMEJA - Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Profa. Jandyra Meyer Azevedo.
- Nº 566/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno abandonado localizado na Avenida Dr. João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito II para promover limpeza e capina.
- Nº 565/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Santo Expedito para promoverem a limpeza e capina.
- Nº 559/2024 Solicita a instalação de placar na quadra bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 558/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a realização de poda das árvores localizadas na calçada da Rua Ana de Faria Machado, Bairro Morumbi.
- Nº 557/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Monte Carlo para promoverem a limpeza e capina.
- Nº 556/2024 Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida Antônio Rafael Andery, no bairro Árvore Grande.
- Nº 555/2024 Solicita a instalação de bebedouros e a realização de manutenção na fachada e entrada do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do Fórum).
- Nº 554/2024 Solicita a construção de redutores de velocidade na Avenida Tiradentes, no bairro Centro, próximo ao n° 20 e na Avenida Dr. Nothel Teixeira, no bairro Saúde, próximo ao n° 30.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 604/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Ismênia Vitta Reis, ao lado do nº55, no Bairro JK, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 603/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada em caráter de urgência, a manutenção da estrada rural do Imbuia.
- Nº 602/2024 Solicita estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua João Victor de Freitas, na altura do número 346, bairro Vergani.
- Nº 601/2024 Solicita a realização em caráter de urgência a operação tapa-buraco na rua Antônio Scodeler, próximo à entrada do bairro Vila Nossa Sra. Aparecida.
- Nº 600/2024 Solicita a notificação dos proprietários de terrenos localizados no bairro Pitangueiras, para que procedam com a limpeza, a capina e a manutenção periódica dos lotes.
- Nº 585/2024 Solicita a realização, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco na rua Salvador Santos Patrício, próximo ao número 163, no bairro Jardim Aureliano.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 587/2024 Solicita a criação de vaga rápida na Rua Adalberto Ferraz, em frente ao nº 100, no bairro Centro.
- Nº 586/2024 Solicita realização de limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Antonieta Ramos Scodeler, no bairro São José.
Vereador Leandro Morais
- Nº 564/2024 Solicita implantação de estacionamento de apenas um lado da rua e a pintura das vagas de estacionamento na Rua Vereador Antônio da Costa Rios, especialmente no trecho que liga a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios com a Rua Benedito Cardoso, rua esta que é a entrada para o Campo do Bangu, no bairro São Geraldo.
- Nº 563/2024 Solicita medidas urgentes para a limpeza e a designação de um varredor de rua fixo na Rua Ametista, localizada no Bairro Santa Luzia.
- Nº 562/2024 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 6068, no bairro Morumbi.
- Nº 561/2024 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vicente Simões, próximo ao número 793, no bairro Guanabara.
- Nº 560/2024 Solicita a limpeza e capina da Pista de Mountain Bike (XCO Ibirá), localizada no Bairro Ibirá.
Vereador Odair Quincote
- Nº 599/2024 Solicita a realização de serviço de manutenção no bueiro situado na esquina das ruas Manoel Matias e Coronel Ribeiro de Abreu, no bairro Primavera.
- Nº 598/2024 Solicita serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada do Morro Frio, que liga o bairro do Cajuru até o bairro do São João.
- Nº 593/2024 Solicita serviço de capina e limpeza da calçada e da área verde localizada na Rua Aracy Nunes Cônsoli, localizada no bairro Buritis.
- Nº 592/2024 Solicita o serviço de capina e limpeza da área verde localizada no final da Rua Álvaro Pereira da Costa, localizada no bairro Costa Rios.
- Nº 591/2024 Solicita o conserto de buraco localizado na Avenida Vicente Simões, próximo ao nº 208, no bairro Centro.
- Nº 590/2024 Solicita o serviço de tapa buraco próximo ao Nº 88 da Rua Santos Dumont, localizada no Centro.
- Nº 589/2024 Solicita o serviço de manutenção para reparo em afundamento de solo localizado na Avenida São Francisco próximo a empresa “Sotegel” no bairro Primavera.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7934/2024 INSERE A "FESTA DA PIPOCA DO BAIRRO JARDIM YARA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7932/2024 INSTITUI O MÊS "JULHO ÂMBAR" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais, Odair Quincote
- Nº 7933/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES (*1936 +2023).
Requerimentos
Vereador Comissão de Segurança Pública - 2024
- Nº 36/2024 Requer a realização de audiência pública, no dia 27 de junho de 2024, das 18h às 21h, para a discussão do tema “Segurança Pública e Guarda Municipal: importância, limites e competência”.
Vereador Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Odair Quincote, Wesley do Resgate
- Nº 37/2024 Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 180/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária do dia 14/05/2024.