Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 14/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/05/2024 | 93,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 178/2024 Ofício nº 58/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.519/2024, que ''dispõe sobre o Departamento de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Pessoal e dá outras providências.''
- Correspondência Recebida Nº 177/2024 Ofício nº 59/2024 encaminhando Decreto nº 30/2024 que ''Abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2024''.
- Correspondência Recebida Nº 176/2024 Ofício nº 86/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, solicitando a cessão do Plenarinho para realização de palestra com as empresas do município para doação do imposto de renda para o Fundo de Infância e do Adolescente (FIA) e para o Fundo do Idoso (FID), que será realizado no dia 12/09/2024, das 8h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 175/2024 Ofício nº 56/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.528/2024, que "dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e revoga as Leis Municipais nº 5.415 de 17 de dezembro de 2013 e 4.629 de 12 de dezembro de 2007".
- Correspondência Recebida Nº 174/2024 Ofício nº 57/2024 encaminhado pelo Poder Executivo para solicitar a cessão do Plenário para a realização da Prestação de Contas do município de Pouso Alegre, no dia 29/05/2024, às 15h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 181/2024 Ofício encaminhado pela Emater para enviar o Relatório Anual de Ações, onde estão descritos os trabalhos desenvolvidos pela Emater no ano de 2023, e solicitar o uso da Tribuna Livre para apresentar o RAA.
- Correspondência Recebida Nº 179/2024 Ofício encaminhado pelo Sr. Marcos Ribeiro dos Reis para criticar vereadores que utilizam a tribuna para propagar fake news sobre a tragédia que assola o Estado do Rio Grande do Sul.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 597/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de redutor de velocidade na Rua Maria José Soares Domingues, bairro Monte Azul.
- Nº 596/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, limpeza, instalação de lixeiras e manutenção dos passeios na Rua João Inácio Raimundo, bairro São João.
- Nº 595/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que promova o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Canadá.
- Nº 594/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de parquinho infantil na Escola Municipal do CAIC – Árvore Grande.
- Nº 588/2024 Solicita a construção de abrigo de ônibus, na Rua José Nunes Maia, no Bairro Morumbi.
- Nº 584/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que promova mutirão de limpeza, notificação dos proprietários dos terrenos abandonados, mutirão de limpeza e asfaltamento das ruas do bairro Jardim Ypê, em especial, da via que dá acesso ao bairro.
- Nº 583/2024 Solicita a promoção de mutirão de limpeza, notificação dos proprietários dos terrenos abandonados e asfaltamento das ruas do bairro Jardim Brasil I.
- Nº 582/2024 Solicita realização de estudo de viabilidade para a confecção da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia.
- Nº 581/2024 Solicita o asfaltamento da Rua três, no bairro Santa Angelina.
- Nº 580/2024 Solicita o asfaltamento da Rua Dr. Paulo Guimarães, Bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 578/2024 Solicita o asfaltamento da Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marzon, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 577/2024 Solicita a promoção de mutirão de limpeza e a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados no bairro Santa Branca, em especial, na Rua dos Dourados e na Avenida Principal.
- Nº 576/2024 Solicita a realização de manutenção dos blocos da Avenida Principal do bairro Jardim Ipê.
- Nº 575/2024 Solicita o asfaltamento das Ruas José Ferreira Lima, José Carlos de Camargo e Capitão Nunes, no bairro Jardim Europa.
- Nº 574/2024 Solicita a alteração da sinalização feita em frente a oficina do “JAPA MOTOS”, na Rua Hypino Puccini, nº 50, no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 573/2024 Solicita a promoção de mutirão de limpeza no bairro Pão de Açúcar, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados.
- Nº 572/2024 Solicita o reforço da sinalização horizontal na Avenida Ver. Celso Goulart Vilela, sentido fórum, no bairro Santa Rita.
- Nº 571/2024 Solicita o asfaltamento das Ruas Mário Eduardo Serra Lima, Benedito Garcia de Melo, no bairro Aristeu Rios.
- Nº 570/2024 Solicita o asfaltamento da Rua Tenente Manoel Torres Aquino, no bairro Boa Vista.
- Nº 569/2024 Solicita o asfaltamento das Ruas Julião Meyer e Maria Rosa, no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 568/2024 Solicita a construção de cobertura no fundo da Escola Monsenhor Mendonça para a prática de educação física.
- Nº 567/2024 Solicita a realização de melhorias na estrutura no CMEJA - Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Profa. Jandyra Meyer Azevedo.
- Nº 566/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno abandonado localizado na Avenida Dr. João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito II para promover limpeza e capina.
- Nº 565/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Santo Expedito para promoverem a limpeza e capina.
- Nº 559/2024 Solicita a instalação de placar na quadra bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 558/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a realização de poda das árvores localizadas na calçada da Rua Ana de Faria Machado, Bairro Morumbi.
- Nº 557/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Monte Carlo para promoverem a limpeza e capina.
- Nº 556/2024 Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida Antônio Rafael Andery, no bairro Árvore Grande.
- Nº 555/2024 Solicita a instalação de bebedouros e a realização de manutenção na fachada e entrada do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do Fórum).
- Nº 554/2024 Solicita a construção de redutores de velocidade na Avenida Tiradentes, no bairro Centro, próximo ao n° 20 e na Avenida Dr. Nothel Teixeira, no bairro Saúde, próximo ao n° 30.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 604/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Ismênia Vitta Reis, ao lado do nº55, no Bairro JK, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 603/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada em caráter de urgência, a manutenção da estrada rural do Imbuia.
- Nº 602/2024 Solicita estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua João Victor de Freitas, na altura do número 346, bairro Vergani.
- Nº 601/2024 Solicita a realização em caráter de urgência a operação tapa-buraco na rua Antônio Scodeler, próximo à entrada do bairro Vila Nossa Sra. Aparecida.
- Nº 600/2024 Solicita a notificação dos proprietários de terrenos localizados no bairro Pitangueiras, para que procedam com a limpeza, a capina e a manutenção periódica dos lotes.
- Nº 585/2024 Solicita a realização, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco na rua Salvador Santos Patrício, próximo ao número 163, no bairro Jardim Aureliano.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 587/2024 Solicita a criação de vaga rápida na Rua Adalberto Ferraz, em frente ao nº 100, no bairro Centro.
- Nº 586/2024 Solicita realização de limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Antonieta Ramos Scodeler, no bairro São José.
Vereador Leandro Morais
- Nº 564/2024 Solicita implantação de estacionamento de apenas um lado da rua e a pintura das vagas de estacionamento na Rua Vereador Antônio da Costa Rios, especialmente no trecho que liga a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios com a Rua Benedito Cardoso, rua esta que é a entrada para o Campo do Bangu, no bairro São Geraldo.
- Nº 563/2024 Solicita medidas urgentes para a limpeza e a designação de um varredor de rua fixo na Rua Ametista, localizada no Bairro Santa Luzia.
- Nº 562/2024 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 6068, no bairro Morumbi.
- Nº 561/2024 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vicente Simões, próximo ao número 793, no bairro Guanabara.
- Nº 560/2024 Solicita a limpeza e capina da Pista de Mountain Bike (XCO Ibirá), localizada no Bairro Ibirá.
Vereador Odair Quincote
- Nº 599/2024 Solicita a realização de serviço de manutenção no bueiro situado na esquina das ruas Manoel Matias e Coronel Ribeiro de Abreu, no bairro Primavera.
- Nº 598/2024 Solicita serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada do Morro Frio, que liga o bairro do Cajuru até o bairro do São João.
- Nº 593/2024 Solicita serviço de capina e limpeza da calçada e da área verde localizada na Rua Aracy Nunes Cônsoli, localizada no bairro Buritis.
- Nº 592/2024 Solicita o serviço de capina e limpeza da área verde localizada no final da Rua Álvaro Pereira da Costa, localizada no bairro Costa Rios.
- Nº 591/2024 Solicita o conserto de buraco localizado na Avenida Vicente Simões, próximo ao nº 208, no bairro Centro.
- Nº 590/2024 Solicita o serviço de tapa buraco próximo ao Nº 88 da Rua Santos Dumont, localizada no Centro.
- Nº 589/2024 Solicita o serviço de manutenção para reparo em afundamento de solo localizado na Avenida São Francisco próximo a empresa “Sotegel” no bairro Primavera.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 579/2024 Solicita a realização da poda das árvores ao redor da Igreja Santa Rita de Cássia, na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7934/2024 INSERE A "FESTA DA PIPOCA DO BAIRRO JARDIM YARA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7932/2024 INSTITUI O MÊS "JULHO ÂMBAR" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais, Odair Quincote
- Nº 7933/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES (*1936 +2023).
Requerimentos
Vereador Comissão de Segurança Pública - 2024
- Nº 36/2024 Requer a realização de audiência pública, no dia 27 de junho de 2024, das 18h às 21h, para a discussão do tema “Segurança Pública e Guarda Municipal: importância, limites e competência”.
Vereador Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Odair Quincote, Wesley do Resgate
- Nº 37/2024 Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 180/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária do dia 14/05/2024.