Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 13/05/2024 | 88,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7921/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO TOLEDO NETO (*1935 +2022).
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7922/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA GENÉSIA DE SOUZA TOLEDO (*1938 +2022).
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7929/2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.655, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE ''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.
Autor(a): Leandro Morais
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1528/2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.415 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E 4.629 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Recebida Nº 170/2024 Ofício nº 31/2024 encaminhado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM) solicitando a cessão do Plenarinho para realização de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público Aposentado, que ocorrerá no dia 20 de junho de 2024.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 173/2024 Ofício nº 081/2024 encaminhado pela Secretária Municipal de Políticas Sociais solicitando a cessão do Plenarinho para realização de roda de conversa com entidades da sociedade civil, no dia 24/05/2024, das 8h às 12h..
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 174/2024 Ofício nº 57/2024 encaminhado pelo Poder Executivo para solicitar a cessão do Plenário para a realização da Prestação de Contas do município de Pouso Alegre, no dia 29/05/2024, às 15h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 176/2024 Ofício nº 86/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, solicitando a cessão do Plenarinho para realização de palestra com as empresas do município para doação do imposto de renda para o Fundo de Infância e do Adolescente (FIA) e para o Fundo do Idoso (FID), que será realizado no dia 12/09/2024, das 8h às 12h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação