Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 07/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 07/05/2024 | 93,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 164/2024 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenarinho para o Encontro de Formadores do LEEI - Regional Pouso Alegre e Itajubá, nas datas: 04/05/2024, 08/06/2024, 13/07/2024, 31/08/2024, 29/09/2024, 09/11/2024 e no mês de outubro com data a definir.
- Correspondência Recebida Nº 165/2024 Ofício nº 55/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.525/2024, que ''''Cria o Programa Pouso Alegre + Ativa'' e dá outras providências.''''
- Correspondência Recebida Nº 167/2024 Ofício nº 53/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.526/2024, que ''amplia o perímetro urbano no município de Pouso Alegre, definido pela Lei Municipal nº 6.476/2021, e dá outras providências.''
- Correspondência Recebida Nº 168/2024 Ofício nº 54/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.527/2024, que ''altera a Lei Municipal nº 6.476, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pouso Alegre.''
- Correspondência Recebida Nº 169/2024 Ofício nº 51/2024 solicitando votação em regime de urgência para os Projetos de Lei nº 1.526/2024, que ''amplia o perímetro urbano no município de Pouso Alegre, definido pela Lei Municipal nº 6.476/2021, e dá outras providências'' e nº 1.527/2024, que ''altera a Lei Municipal nº 6.476, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pouso Alegre.''
- Correspondência Recebida Nº 173/2024 Ofício nº 081/2024 encaminhado pela Secretária Municipal de Políticas Sociais solicitando a cessão do Plenarinho para realização de roda de conversa com entidades da sociedade civil, no dia 24/05/2024, das 8h às 12h..
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 170/2024 Ofício nº 31/2024 encaminhado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM) solicitando a cessão do Plenarinho para realização de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público Aposentado, que ocorrerá no dia 20 de junho de 2024.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 529/2024 Solicita, reiteradamente, a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cervo, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capinados seus respectivos lotes.
- Nº 536/2024 Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização do lote localizado na Av. Ambrosina Doria Ramos (ao lado da Pizzaria Recanto), bem como a notificação do seu proprietário para que promova a limpeza do local.
Vereador Dr. Edson
- Nº 522/2024 Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Maria José Soares Domingues, no bairro Monte Azul.
- Nº 525/2024 Solicita a realização do asfaltamento da estrada do bairro dos Afonsos.
- Nº 526/2024 Solicita a realização de construção de redutores de velocidade na Avenida Licínio Rios, no Bairro Jardim Mariosa.
- Nº 527/2024 Solicita a realização de pavimentação das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros.
- Nº 528/2024 Solicita a fiscalização pelos agentes de endemia do terreno abandonado na Rua Yeda Maria Machado, próximo ao nº 340, no bairro Colina Santa Bárbara, bem como realização de notificação do seu proprietário,
- Nº 530/2024 Solicita a realização da operação tapa buracos e instalação de lixeiras na Rua Marcos Openheimer Neto, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 531/2024 Solicita a realização de melhorias na Escola Municipal Josefa Torres, no bairro São Camilo.
- Nº 532/2024 Solicita capina em volta da biblioteca comunitária e academia da Rua João Paulo, no Jardim Canadá.
- Nº 534/2024 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Dr. Edemar Chiarato, no bairro Vista Alegre.
- Nº 535/2024 Solicita a realização de melhorias no bairro São João.
- Nº 543/2024 Solicita a promoção de mutirão de limpeza no bairro São Cristóvão, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados.
- Nº 544/2024 Solicita a realização de nivelamento e recapeamento das Ruas Augusto José de Souza, Maria Aparecida Ribeiro Rios, Maria Guilhermina Franco e Augusto José de Souza, todas do bairro Aristeu Rios.
- Nº 545/2024 Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida Tiradentes, centro; Avenida Dr. Nothel Teixeira, bairro Saúde e Rua Agata, bairro Jardim Santa Cruz.
- Nº 546/2024 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção, limpeza e providências quanto ao desentupimento da mina do Machado, bairro Jardim Europa.
- Nº 551/2024 Solicita a realização de revitalização da “pracinha” do bairro Esplanada, ao lado do reservatório de água da COPASA.
- Nº 553/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Irmão Rino Questa, bairro Aeroporto, em frente à escola dos Reis Magos, para que proceda com a limpeza e a capina.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 524/2024 Solicita a pintura de sinalização vertical e horizontal de trânsito em todas as ruas já recapeadas do bairro São João, Jardim São João e Jardim Guadalupe.
Vereador Leandro Morais
- Nº 523/2024 Solicita realização do trabalho de fumacê nos bairros Árvore Grande, São Carlos, Shangrilá, Foch e Foch II.
- Nº 533/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a pavimentação asfáltica da via de acesso ao CIEM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva, popularmente conhecido como Sítio Escola.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 547/2024 Solicita uma operação tapa buraco na Travessa Lisboa, no bairro Jardim Europa - lateral do CIEM de Santa Luzia.
- Nº 548/2024 Solicita a capina e limpeza na Rua Cícero Rosa, localizada no bairro Santa Luzia.
- Nº 549/2024 Solicita a capina e limpeza na Rua Safira, no bairro Santa Cruz.
- Nº 550/2024 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Cícero Rosa, em frente ao nº 110, no bairro Santa Luzia, para que promovam a limpeza e a capina.
Vereador Odair Quincote
- Nº 537/2024 Solicita o asfaltamento da estrada que dá acesso ao Sitio Escola, localizado no bairro Vale do Sol.
- Nº 538/2024 Solicita manutenção da entrada do sítio do Sr. Roberto Costa, localizado próximo ao Polvilho Três Irmãos, no bairro dos Afonsos.
- Nº 539/2024 Solicita serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão do trecho localizado na segunda entrada do bairro de Anhumas, onde está situado o muro popularmente conhecido como "Muro do Júnior".
- Nº 540/2024 Solicita serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada localizada em frente ao “ Motel Segredus” no bairro de Anhumas.
- Nº 541/2024 Solicita a substituição da tela de proteção e a construção de um portão de entrada na quadra situada na praça do Bairro de Santa Edwiges.
- Nº 552/2024 Solicita o serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada adjacente à primeira entrada localizada no bairro da Cruz Alta, próxima à oficina popularmente conhecida como 'Oficina do Danilo',
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 542/2024 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para realização de limpeza, capina e retirada de entulhos para os bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.
Moções
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 74/2024 Moção de aplauso à Barbearia Souza, pela dedicação e excelência no atendimento à comunidade local.
- Nº 75/2024 Moção de aplauso à profissional biomédica, Sra. Milena Isaís de Andrade Grijó, especialista em estética avançada, pelos serviços prestados à comunidade e pelos resultados alcançados em sua área de atuação.
Projetos de Lei
Vereador Elizelto Guido, Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Gilberto Barreiro, Dionicio do Pantano, Oliveira Altair
- Nº 7927/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA (*1937 +2023).
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7930/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OTÍLIA PEREIRA DE OLIVEIRA (*1935 +2024)
- Nº 7931/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARO DE OLIVEIRA (*1933 +2024)
Vereador Leandro Morais
- Nº 7929/2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.655, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE ''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7928/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024).
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 166/2024 Ofício nº 58/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao Presidente da Câmara, Ver. Elizelto Guido, que seja o orador representante da Câmara, na Comenda Antônio Tadeu Ribeiro, no dia 08/08/2024.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 172/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças informando que participará remotamente da 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias, que serão realizadas na data de 08/05/2024.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 171/2024 Ofício nº 12/2024 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro informando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07/05/2024, por motivo de imprevisto.