Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 30/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/04/2024 | 95,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 159/2024 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, convidando os vereadores para participarem do evento de abertura e encerramento do movimento Maio Amarelo - 2024.
- Correspondência Recebida Nº 162/2024 Ofício nº 074/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, solicitando a cessão do plenário para realização do 1º Encontro Micro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social, a ser realizado no dia 27/06/2024, das 8h às 17h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 160/2024 Ofício encaminhado pelo Ministério Público solicitando o envio da versão compilada da Lei Municipal nº 5.881/2017, bem como da respectiva certidão de vigência.
- Correspondência Recebida Nº 161/2024 Ofício encaminhado pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, apresentando o Balanço Social e Patrimonial da Fundação.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 431/2024 Solicita a realização da limpeza na Rua Maria Divina Soares, no Bairro São Geraldo.
- Nº 438/2024 Solicita a realização de capina e de limpeza na Rua Francisco Batista Pereira, próximo ao número 110, no Bairro Jardim Frederico.
- Nº 513/2024 Solicita a realização de capina e de limpeza na Rua Pitombeiras, no Jardim Jacarandá, próximo ao nº 325.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 429/2024 Solicita a realocação/transferência das lixeiras que ficam ao lado do parquinho, no bairro Monte Azul.
- Nº 436/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua José Pereira Costa, ao lado do nº 165, bairro Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 437/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Oswaldo de Oliveira esquina com a rua José Pereira Costa, bairro Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 439/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua José Pereira Costa, em frente ao restaurante Huragano, bairro Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 440/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Osvaldo De Oliveira, ao lado do nº 200, bairro Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 442/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Osvaldo De Oliveira, ao lado da academia Brasil Performance, bairro Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 443/2024 Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua dos Curimbatás, bairro Santa Branca.
- Nº 444/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado ao final da Rua dos Curimbatás, ao lado do prédio nº 155, bairro Santa Branca, para que promova a limpeza do local.
- Nº 445/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Av. Maj. Rubens Storino, Jardim Canadá (Próximo a Cisamesp), para que promova a limpeza do local.
- Nº 446/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado ao final da Rua dos Curimbatás em frente ao nº 130, bairro Santa Branca, para que promova a limpeza do local.
- Nº 447/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado ao final da Rua dos Curimbatás, em frente ao nº 65, bairro Santa Branca, para que promova a limpeza do local.
- Nº 448/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Major Querino, esquina com a Rua Irmã Maria Augusta Vilela, no Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 449/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Aloysio Rafael dos Santos, no Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 450/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado ao final da Rua Dos Dourados, bairro Santa Branca, para que promova a limpeza do local.
- Nº 451/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Irmã Maria Augusta Vilela, em frente ao n. 400, no Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 452/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Dos Dourados, em frente ao nº 75, bairro Santa Branca, para que promova a limpeza do local.
- Nº 453/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Dos Tucunarés, de esquina com a Rua Branca Bustamante Stephan, bairro Santa Branca, para que promova a limpeza do local.
- Nº 454/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Dr. Gláucio Antunes Modesto, em frente ao n. 95, no Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 455/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Pirararas, próximo ao nº 101, bairro Santa Branca, para que promova a limpeza do local.
- Nº 456/2024 Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua das Pirararas, bairro Santa Branca.
- Nº 457/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Dr. Gláucio Antunes Modesto, em frente ao n. 80, Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 458/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Célia Rigotti, próximo ao nº 195, Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 459/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Áurea Silveira Pereira, em frente ao nº 20, Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 460/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado no fundo da Rua Áurea Silveira Pereira, Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 461/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Áurea Silveira Pereira, ao lado do nº 125, Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 462/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Dr. Gláucio Antunes Modesto, em frente ao n. 45, no Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 463/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua, Mirtes Moreira Gersoni, em frente ao n. 30, Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 464/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Áurea Silveira Pereira, ao lado do nº 90, Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 465/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Célia Rigotti, ao lado do prédio nº 90, Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 466/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Célia Rigotti, próximo ao nº 45, Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 467/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Mirtes Moreira Gersoni, em frente ao n. 125, no Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 468/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria José Siqueira Rigotti (ao lado do Ministério Público), Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 469/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Anna Maria Beraldo, em frente ao n. 110, no Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 470/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Irmã Maria Augusta Vilela, ao lado do n. 210, no Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 471/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Av. Luiz Carlos Vilela, no bairro Santa Rita (em frente ao Fórum), para que promova a limpeza do local, bem como que providencie o conserto do muro que cerca o lote.
- Nº 472/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Luiz Lourenço Horta, esquina com a rua Gilberto Galeno de Souza, no Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 473/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Gilberto Galeno de Souza, em frente ao n. 15, no Residencial, Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 474/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Célia Rigotti, de esquina com a Rua Maria José Siqueira Rigotti (próximo ao Ministério Público), Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 475/2024 Solicita a construção de calçada em volta da área verde que pega todo o quarteirão da Rua Antônio Claret Rios, e vai até a Avenida Dr. Carlos Blanco (em frente ao Fórum).
- Nº 476/2024 Solicita o recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Carlos Blanco (Av. do Fórum).
- Nº 486/2024 Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua José Pereira Costa, próximo ao nº 215, bairro Residencial Santa Rita, para que promova a limpeza do local.
- Nº 487/2024 Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Serra do caraça, ao lado do nº 175, bairro Serra Morena, para que promova a limpeza do local.
- Nº 488/2024 Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lael Santiago, bairro Serra Morena.
- Nº 489/2024 Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Serra do Espinhaço, bairro Serra Morena.
- Nº 490/2024 Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Serra de São Domingos, bairro Serra Morena.
- Nº 491/2024 Solicita gestão junto a Copasa para que faça a devida recomposição asfáltica na Rua José Pereira Costa (final da rua), bairro Santa Rita (sentido ao bairro Serra Morena).
- Nº 492/2024 Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Serra do Cipó, ao lado de cima do nº 105, bairro Serra Morena, para que promova a limpeza do local.
- Nº 493/2024 Solicita, reiteradamente, a limpeza e a capina no parquinho do bairro Serra Morena.
- Nº 494/2024 Solicita, reiteradamente, a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Espinhaço, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 495/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cipó, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 430/2024 Solicita a realização de melhorias na infraestrutura com a instalação de lixeiras na Rua Piranguinho, no Bairro Jardim Amazonas.
- Nº 433/2024 Solicita a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Praça principal do Bairro Cruzeiro.
- Nº 441/2024 Solicita a recomposição asfáltica da Rua Jaci Laraia, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 477/2024 Solicit a limpeza e capina nas Ruas Antônio Mariosa e Prisciliano Duarte Almeida, no bairro Maria Franco.
- Nº 479/2024 Solicita a limpeza e instalação de lixeiras na Rua Ana Flausina de Souza, bairro Foch.
- Nº 480/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de capina atrás da quadra esportiva e revitalização da quadra de areia do Bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 481/2024 Solicita a implementação de bloquetes de cimento na extensão da Rua Antonieta de Barros Cobra, bairro Jardim Guanabara.
- Nº 482/2024 Solicita a realização de poda de árvores, na Rua Ana Faria Machado, próximo ao n° 261, bairro Morumbi.
- Nº 483/2024 Solicita a realização de capina, operação tapa-buracos e melhorias no bairro Jatobá.
- Nº 484/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração a implementação de sinalização de existência de área escolar na Rua Nilson Pereira Costa, 4, Bairro Jatobá, Escola CEIM - Profª. Benedita de Fátima Canadas.
- Nº 485/2024 Solicita o reforço da sinalização horizontal (faixa de pedestre, pintura de quebra-molas e vagas de estacionamento) da Avenida Gil Teixeira, próximo ao nº 450, Bairro Jatobá, ao redor da Escola CEIM.
- Nº 500/2024 Solicita a instalação de lixeiras na Avenida João Batista Pifer, no Bairro Jardim Aeroporto, próxima à garagem dos ônibus escolares da Prefeitura e ao Instituto Federal.
- Nº 507/2024 Solicita a construção de uma creche no bairro Vergani.
- Nº 508/2024 Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua General Oswaldo Loyola Pires, em frente ao nº 25, no bairro Fátima III.
- Nº 509/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno abandonado e a fiscalização do terreno pelos agentes de endemia na Rua Mariana Faustino Rodrigues, próximo ao nº 301, bairro Cidade Vergani.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 434/2024 Solicita que seja realizada a demarcação de área de vaga exclusiva para motos na Av: Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, número 113 no bairro Jardim Noronha
- Nº 496/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Recanto das Águas, bairro Monte Azul.
- Nº 497/2024 Solicita a capina, a limpeza e a recolha de lixos da Rua Alfredo Enéas Baganha, bairro Árvore.
- Nº 498/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras novas na Rua Alfredo Enéas Baganha, no bairro Árvore Grande.
- Nº 499/2024 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação tapa buraco na Rua Alfredo Éneas Baganha, bairro Árvore Grande.
- Nº 502/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Esther Caetano Ramos, próximo ao nº 140, no bairro Pão de Açúcar, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 503/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada em caráter de urgência a operação tapa-buraco na rua Esther Caetano Ramos, próximo ao número 140, bairro Pão de Açúcar.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 478/2024 Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de colocação de bloquetes em um trecho da estrada do bairro dos Farias.
Vereador Leandro Morais
- Nº 432/2024 Solicita um estudo para a possível instalação de redutores de velocidade em pontos específicos da Estrada Municipal Vereador Braz Pereira de Morais (Estrada do Pântano).
- Nº 435/2024 Solicita uma ação urgente de limpeza e capina em toda a extensão do bairro Fátima III, com atenção especial para o córrego que atravessa a avenida Celso Gama de Paiva.
- Nº 501/2024 Solicitar um estudo de viabilidade para a instalação de sinalização de trânsito em um dos lados da rua Vereador Antônio da Costa Rios, no trecho compreendido entre a Rua Benedito Cardoso e a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, situado no bairro São Geraldo.
- Nº 506/2024 Solicita a instalação de uma tampa (grade), no bueiro localizado na Rua Suzana Maria do Prado, em frente ao Nº 510, no bairro Parque Real.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 504/2024 Solicita a capina e limpeza do lote de esquina, na Rua Evaristo Duarte Filho, no bairro Residencial Morumbi II, em frente à praça.
- Nº 505/2024 Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Rua Rodrigo Ferreira Paiva, no bairro Andorinha.
- Nº 510/2024 Solicita a instalação de placa de logradouro na rua Jandira Meyer Azevedo, no bairro Santo Ivo (Cruzeiro do Sul).
- Nº 512/2024 Solicita a capina e limpeza do lote localizado na rua Antonio Puchet, ao lado do número 190, no bairro São João.
- Nº 517/2024 Solicita o estudo de viabilidade de recapeamento da rua Alípio Faria localizada no bairro Reserva de Santa Barbara.
- Nº 518/2024 Solicita capina, limpeza e reforma do parquinho localizado no bairro Inconfidentes, na Rua Sarg. Joaquim Francisco de Almeida, próximo ao bairro São Benedito.
- Nº 519/2024 Solicita a operação tapa-buraco na rua José Rodrigues da Costa, próximo ao número 75, no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 520/2024 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lado da rua Piranguinho, no bairro São João, com início no número 111, até o Posto.
- Nº 521/2024 Solicita estudo de viabilidade de reparo do bueiro localizado na Rua Piranguinho, em frente ao número 111, no bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 511/2024 Solicita a manutenção da estrada pavimentada do bairro da Anhumas, próximo ao bar do Jorge.
- Nº 515/2024 Solicita a recuperação do asfalto da Avenida Alberto de Barros Cobra, localizada no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 516/2024 Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro do Brejal no trecho onde termina o asfalto até o morro do Quinzinho Alemão.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 514/2024 Solicita ações de tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria Francisca de Brito, bem como na Avenida Lalá Beraldo, iniciando em frente ao Supermercado Central e até a escola em construção Monsenhor Júlio Perlatto bairro Cidade Jardim.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 64/2024 Moção de pesar aos familiares do Sr. Aristeu Neri de Lima, pelo seu falecimento.
- Nº 65/2024 Moção de aplauso à atleta Bruna Abreu, pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu.
- Nº 70/2024 Moção de aplauso ao atleta de natação Gabriel Pereira de Souza Luiz, pela conquista de 04 medalhas de ouro na II Etapa da Copa Minas Gerais de Natação, realizada em Pouso Alegre, no Colégio São José.
- Nº 72/2024 Moção de aplauso às atletas do time de futsal feminino de Pouso Alegre/MG pela conquista do segundo lugar no torneio realizado na cidade de Congonhal/MG.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 66/2024 Moção de aplauso à Drogaria Bem Estar em reconhecimento pelos seis anos de dedicação e comprometimento com a saúde e bem-estar da população.
- Nº 67/2024 Moção de aplauso ao Pet Shop AUU MIAU, pelos serviços prestados com dedicação e comprometimento aos animais de estimação.
- Nº 68/2024 Moção de aplauso ao Sr. Oséias Rodrigues dos Santos, zelador do condomínio Portal Vale das Cachoeiras, pelo seu exemplar trabalho e competência no desempenho de suas funções.
- Nº 69/2024 Moção de aplauso ao supermercado Mini Box Mendes, pela dedicação e excelência no atendimento à comunidade local.
- Nº 71/2024 Moção de aplauso aos Policiais Militares: Cap Carlos Eduardo Gomes Simões; 2⁰ Ten Júnio Ferreira Martins; 2⁰ Ten Edson José Nogueira; 1⁰ Sgt Isabela Cristina Putton Coimbra; 2⁰ Sgt PM William de Souza Morais; 3⁰ Sgt PM Rodolfo de Matos Gomes; 3⁰ Sgt PM Hamilton José da Silva da 234ª Companhia de ensino e treinamento da Polícia Militar de Minas Gerais.
- Nº 73/2024 Moção de aplauso a 2º Sgt da PM, Maristela Pereira de Andrade, pelo excelente serviço prestado à comunidade.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7926/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA BALBÃO (*1920 + 2014)
Requerimentos
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 32/2024 Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Dia do Enfermeiro” e ao "Dia Internacional da Enfermagem", no dia 24 de maio de 2024, às 19h.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 33/2024 Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de fundação e história da Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão - CIEM São Geraldo - que ocorrerá no dia 20 de junho, às 19h.
Correspondências Recebidas
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 163/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças, informando sobre sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024.