Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 23/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/04/2024 | 95 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 145/2024 Ofício nº 50/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.524/2024, que ''altera o anexo I da Lei nº 6.835, de 04 de agosto de 2023 que dispõe sobre a criação de vagas para contratação temporária de profissionais a fim de atuarem junto aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS''.
- Correspondência Recebida Nº 146/2024 Ofício nº 51/2024 encaminhando Anexo 7 – Quadro 3 - Parâmetros Geométricos das Vias – Tabela 1 – Dimensões Mínimas das Vias, para substituição, ao o Anexo 7 – Quadro 3 - Parâmetros Geométricos das Vias – Tabela 1 – Dimensões Mínimas das Vias, constante dos anexos do Projeto de Lei nº. 1.523/2024, que “Altera a Lei Municipal nº 6.476, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pouso Alegre.”, solicitando ainda o ajuste no texto alterado do Art. 88.
- Correspondência Recebida Nº 147/2024 Ofício nº 49/2024 encaminhado pelo Poder Executivo para solicitar o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 18/04/2024, com o objetivo de corrigir os erros materiais dos Projetos de Lei nº 1.522/2024 e 1.523/2024.
- Correspondência Recebida Nº 149/2024 Ofício nº 52/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução dos Projetos de Lei nº 1.522/2024 e 1.523/2024, para novos estudos.
- Correspondência Recebida Nº 150/2024 Ofício nº 06/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenário para a realização do VI Fórum de Saúde Mental, no dia 21/05/2024, das 8h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 154/2024 Convite encaminhado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Trânsito para a abertura e para o encerramento do Movimento Maio Amarelo, que acontecerão nos dias 02/05/2024 e 29/05/2024, às 9h, na Praça Senador José Bento.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 151/2024 E-mail encaminhado pelo Grupo de Estudo de Animais Selvagens e de Vida Livre (GEAS) da Universidade Una Pouso Alegre solicitando a cessão do plenarinho da Câmara Municipal para realização da 3ª Semana Selvagem, nas datas de 20 a 24 de maio, das 19h às 22h.
- Correspondência Recebida Nº 152/2024 Ofício encaminhado pela Acipa solicitando a cessão do Plenário para a capacitação de colaboradores de indústrias farmacêuticas e estudantes de farmácia do município, no dia 04/05/2024, das 8h às 13h.
- Correspondência Recebida Nº 158/2024 Convite encaminhado pela Academia Pouso-alegrense de Letras para a reapresentação do sarau "A Poesia Moderna e a Música Nacionalista da Década de 1920 no Brasil, no dia 04/05/2024, às 20h, no Teatro Municipal de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 392/2024 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no bairro Cruz Alta.
- Nº 410/2024 Solicita o envio de Agentes de Endemia e a aplicação de “fumacê” contra o mosquito Aedes aegypti no Distrito de São José do Pantano.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 379/2024 Solicita implantação de redutor de velocidade na Rua Esmeraldina Aquino Machado, no bairro Saúde.
- Nº 380/2024 Solicita instalação de placa de trânsito com os seguintes dizeres "Proibido Estacionamento de Caminhões", na Rua Esmeraldina Aquino Machado, no bairro Saúde.
- Nº 381/2024 Solicita a revitalização e instalação de bancos na Praça Maria das Graças Pereira Braga, no bairro Saúde.
- Nº 382/2024 Solicita um estudo de viabilidade para realização de obra de aumento das galerias pluviais da Rua Padre Santana até a rotatória da Av. Dr. João Beraldo, bairro Saúde, com a esquina da Rua Olegário Maciel.
- Nº 398/2024 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida
Abreu Lima (na altura da esquina com a Rua São José), centro
- Nº 412/2024 Solicita serviços de limpeza e capina no meio fio e ao longo da Rua Benedito Carvalho Filho, em frente ao Clube Morada do Sol, no bairro Santa Edwiges.
Vereador Dr. Edson
- Nº 383/2024 Solicita a capina do Centro de Saúde da unidade do São Camilo, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 388.
- Nº 384/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado no bairro Santa Rita, na Rua Mirtes Moreira Guersoni, ao lado do n° 110.
- Nº 385/2024 Solicita a disponibilização de materiais odontológicos para realização de tratamento de canal nos postos de saúde municipais.
- Nº 386/2024 Solicita a aplicação de “fumacê” contra o mosquito Aedes aegypti na Rua João Campos Júnior, bairro Árvore Grande, bem como a fiscalização de um terreno baldio, na mesma rua, para verificar se há focos de dengue no local.
- Nº 387/2024 Solicita a realização de construção de redutores de velocidade na Avenida Belo Horizonte, bairro João Paulo II.
- Nº 388/2024 Solicita a realização de melhorias no bairro Cidade Jardim.
- Nº 389/2024 Solicita a realização de melhorias no bairro Jardim Ypê.
- Nº 390/2024 Solicita a realização de recapeamento em uma parte da Rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Santo Ivo.
- Nº 393/2024 Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua General Luiz Martins Pereira, bairro São Carlos.
- Nº 394/2024 Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua Benedita Alves Funchal, bairro Guanabara.
- Nº 395/2024 Solicita a realização de estudo de viabilidade para implementação de campanha permanente contra o assédio e a importunação sexual no transporte público coletivo do município.
- Nº 400/2024 Solicita a realização de melhorias na Igreja Menino Jesus, localizada no bairro Curralinho.
- Nº 401/2024 Solicita a construção de uma área de lazer e de esportes nos bairros Jatobá e Ypê.
- Nº 402/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados no bairro Portal Ypiranga.
- Nº 403/2024 Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, bairro Foch.
- Nº 404/2024 Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua José Francisco Silva, bairro Foch.
- Nº 405/2024 Solicita a realização de operação capina por toda a cidade.
- Nº 407/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a realização de capina na creche – “Meyre Aparecida de Pinho”, no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 408/2024 Solicita, com urgência, a retirada da água parada na fonte da praça João Pinheiro.
- Nº 409/2024 Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua José Rodrigues Costa, bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 419/2024 Solicita a realização da operação tapa buraco nas Ruas: Major Querino, bairro Santa Rita I; João Paulo II, bairro Altaville; e Zézito de Carvalho, bairro Jardim Aureliano.
- Nº 420/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Morumbi, especialmente, nos terrenos próximos à praça do bairro.
- Nº 421/2024 Solicita a renovação da areia do parquinho infantil da Praça da Esperança, no bairro Morumbi.
- Nº 422/2024 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Major Rubens Storino, no bairro Santa Rita.
- Nº 423/2024 Solicita a realização da operação tapa buraco, capina e notificação dos proprietários dos terrenos abandonados na Rua Luiz Felipe Silva de Moraes, bairro Pitangueiras.
- Nº 424/2024 Solicita a realização de capina e de limpeza na Rua Alzira Oliveira do Prado, no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 426/2024 Solicita a realização de construção de redutores de velocidade na Rua Alferes Augusto Gomes Medela, no bairro São João.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 413/2024 Solicita que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica na Travessa Alfredo Toledo, paralela à Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch.
- Nº 414/2024 Solicita a capina e limpeza da rua Dr. José Machado, centro.
- Nº 415/2024 Solicita a construção de calçada na Rua Vanda Simões, bairro Santa Luzia.
- Nº 416/2024 Solicita a construção de calçada na Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito, bairro Santa Cecilia.
- Nº 417/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade de tornar a Rua Monsenhor Dutra, no bairro Primavera. uma via de mão única de direção em toda a sua extensão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 391/2024 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva, próximo ao nº 399, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 396/2024 Solicita a realização de limpeza e capina da área institucional localizada na Rua José Menali, no bairro Morumbi.
- Nº 397/2024 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento das Ruas Hélcio Alfredo de Carvalho e Lázaro de Carvalho, no bairro Jardim Paraíso.
- Nº 411/2024 Solicita a operação tapa buraco ao longo de toda a extensão do bairro Jatobá, em especial na Rua Roberto Aragone.
- Nº 418/2024 Solicita um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Estrada Municipal do Ferreiras.
- Nº 425/2024 Solicita a reparação da pavimentação asfáltica da Rua das Violetas, em frente ao número 139, no bairro Jardim Yara.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 427/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Coelho Júnior, em frente ao nº 372, para limpeza e calçamento do entorno do lote.
- Nº 428/2024 Solicita a reconstrução das sarjetas na rua dos Lírios, no bairro Jardim Yara, com início no nº 230 até o nº 293.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 399/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade e placa de sinalização próximo a Escola Estadual Professora Geraldina Tosta, São João.
- Nº 406/2024 Solicita, com urgência, o patrolamento e o cascalhamento da via que concede acesso ao bairro Recanto dos Pássaros.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 58/2024 Moção de aplauso a Secretária Municipal de Políticas Sociais, Marcela Reis Severino do Nascimento, pela realização da palestra integrante da campanha “Imposto do Bem” que tem como tema a conscientização sobre a importância da destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais que custeiam projetos voltados às crianças, adolescentes e pessoas idosas do município.
- Nº 59/2024 Moção de aplauso ao atleta Rafael Camargo Santiago Pereira, pela sua pré-convocação para competir pela Seleção Brasileira de Vôlei de Surdos nos 6º Jogos Pan-Americanos de Surdos.
- Nº 60/2024 Moção de aplauso ao time de vôlei conhecido como “VEP”, na categoria masculino adulto, pela conquista do Campeonato do Circuito Mineiro de Vôlei, na etapa realizada na cidade de São Bento Abade, MG.
- Nº 61/2024 Moção de aplauso ao time de vôlei conhecido como “VEP”, na categoria masculino sub-21, pela conquista do Campeonato do Circuito Mineiro de Vôlei, na etapa realizada na cidade de Cambuquira.
- Nº 62/2024 Moção de aplauso à atleta Fernanda de Almeida Castro, líbero do time “Amigas Vôlei PA” foi eleita a melhor líbero do campeonato - “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”.
- Nº 63/2024 Moção de aplausos às atletas Andrea Asarias, Samantha Loiola e Larissa Gama, integrantes do time “Amigas Vôlei PA” que foram destaque no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 57/2024 Moção de aplauso ao Sr. José Roberto dos Reis Fernandes, Diretor do Presídio de Pouso Alegre, em reconhecimento e gratidão pelo trabalho importante que tem realizado em sua gestão.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7920/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANUEL SILVÉRIO PEREIRA.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7919/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARCIANO DOS SANTOS (*1927 +2023.)
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7921/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO TOLEDO NETO (*1935 +2022).
- Nº 7922/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA GENÉSIA DE SOUZA TOLEDO (*1938 +2022).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7923/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA NEUSA MARIA ARRUDA (*1965 +2021).
- Nº 7924/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA TEREZINHA BENDER (*1950 +2021).
- Nº 7925/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ JACINTO (*1958 +2016).
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 31/2024 Requer única discussão e votação o Projeto de Lei nº 1.524/2024.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 156/2024 Ofício encaminhado pelo assessor do Ver. Bruno Dias, informando sobre a participação de forma remota do vereador na Sessão Ordinária de 23/04/2024.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 148/2024 Ofício nº 29/2024 encaminhado pelo Presidente Elizelto Guido para informar o cancelamento das Sessões Extraordinárias que aconteceriam no dia 18/04/2024, em razão de pedido apresentado pelo Poder Executivo.
- Nº 157/2024 Ofício nº 30/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sobre sua ausência na Sessão Ordinária de 23/04/2024, em virtude de viagem a trabalho.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 153/2024 Ofício nº 21/2024 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira, informando sobre sua participação de forma remota na Sessão Ordinária de 23/04/2024.
Vereador Igor Tavares
- Nº 155/2024 Ofício nº 98/2024 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares para informar sua ausência na Sessão Ordinária de 23/04/2024, em razão de uma viagem de trabalho.