Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 16/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/04/2024 | 94,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 135/2024 Ofício nº 017/2024 encaminhado pelo Núcleo Intersetorial da Prevenção à Violência e Promoção da Paz, solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para realização do 1º Seminário de Educação Sexual e Prevenção ao Abuso Infantil, no dia 10/05/2024 às 8h.
- Correspondência Recebida Nº 136/2024 Ofício nº 11/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais convidando os vereadores para palestra integrante da campanha ''Imposto do Bem'', que tem como tema a conscientização sobre a importância da destinação de parte do IR aos Fundos Municipais que custeiam projetos voltados às crianças, adolescentes e pessoas idosas do município.
- Correspondência Recebida Nº 140/2024 Ofício nº 48/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.522/2024, que ''amplia o perímetro urbano do município de Pouso Alegre, definido pela Lei Municipal nº 6.476/2021, e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 142/2024 Ofício nº 49/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.523/2024, que ''altera a Lei Municipal nº 6.476, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pouso Alegre''.
- Correspondência Recebida Nº 143/2024 Ofício nº 47/2024 encaminhando as Leis de nº 6.929/2024, 6.930/2024, 6.931/2024, 6.932/2024, 6.933/2024, 6.934/2024, 6.935/2024, 6.936/2024, 6.937/2024, 6.938/2024. 6.939/2024, 6.940/2024, 6.941/2024 e 6.942/2024 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 144/2024 Ofício nº 48/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a realização de Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei nº 1.522/2024 e 1.523/2024, no dia 18/04/2024, às 18h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 134/2024 Ofício encaminhado pela Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS) solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para realização do 1º Simpósio Multiprofissional do Atleta de Alto Rendimento, na data de 08/06/2024, das 7:30 às 18:30.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 325/2024 Solicita o asfaltamento das ruas do bairro São Fernando.
- Nº 331/2024 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Brejal.
- Nº 349/2024 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto na via José Marques, no bairro Chaves
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 351/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Professora Marieta Palma Magalhães, no bairro Altaville, para que promova a limpeza do local, bem como construir a calçada.
- Nº 360/2024 Solicita em caráter de urgência o retorno do ponto de ônibus da Praça dos Cardeais, no bairro São João, para o local anterior, ou seja, na parte de cima da subida do morro.
- Nº 371/2024 Solicitar, em caráter de urgência, a notificação/autuação dos proprietários dos veículos que estacionam na faixa amarela de garagem da ADRA, localizada na rua São José, nº 366, no Centro.
- Nº 373/2024 Solicitar, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a manutenção do parquinho infantil do bairro Monte Azul.
- Nº 375/2024 Solicita um estudo de viabilidade para que o campinho de futebol do bairro Monte Azul, seja estruturado para quadra poliesportiva.
- Nº 376/2024 Solicita a disponibilização de um(a) profissional de varrição, para a Rua João Baptista Pifer, bairro São Cristóvão/Jardim Aeroporto.
Vereador Dr. Edson
- Nº 324/2024 Solicitar a limpeza e retirada de água parada nas imediações da Rua Prof. Sueli Costa, bairro Santa Rita, ao lado do Parque do Fórum.
- Nº 330/2024 Solicita a finalização das obras de asfaltamento da Rua Sinésio Lopes, bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 335/2024 Solicita a compra e a disponibilização para o posto de saúde do bairro São João de instrumento hospitalar para "pegar a veia" dos pacientes.
- Nº 336/2024 Solicita a realização de reforma e revitalização do campo de futebol localizado no bairro São Geraldo, conhecido como “campo do João Cavalo”.
- Nº 350/2024 Solicita a realização de melhorias no bairro Cidade Jardim.
- Nº 352/2024 Solicita a fiscalização urgente da casa localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 55, Bairro São José/Santa Lúcia, devido à grande quantidade de água parada no local.
- Nº 353/2024 Solicita a realização da obra de recapeamento na Rua Alípio Faria, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 354/2024 Solicita a construção de redutores de velocidade na rua João Victor de Freitas, nº 296, no bairro Vergani.
- Nº 355/2024 Solicita a realização de capina nos canteiros que ficam na lateral do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do fórum), bem como a construção de bancos de cimento no local.
- Nº 356/2024 Solicita a revitalização da entrada da secretaria da Escola Municipal Antônio Mariosa – CAIC Árvore Grande.
- Nº 357/2024 Solicita ao setor responsável da Administração Pública melhorias na quadra de esportes do bairro Santo Ivo, próximo ao pesqueiro paraíso.
- Nº 358/2024 Solicita a revitalização da praça do bairro Santo Antônio José Custódio Ferreira.
- Nº 359/2024 Solicita a realização de nivelamento e recapeamento da Rua Honório Luiz Gusmão, em frente a APAE, no Bairro Árvore Grande, bem como o estudo de viabilidade de proibir o trânsito de caminhões naquela rua devido às rachaduras que estão se formando nas casas.
- Nº 367/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietário do terreno localizado no bairro Bela Vista, na Rua Manoelita Faria Oliveira, ao lado do n° 110.
- Nº 370/2024 Solicita a realização de um estudo de viabilidade para a transferência do Centro de Diabetes (localizado no bairro Colina Santa Bárbara) e Laboratório Municipal (localizado na policlínica do São Geraldo) para o centro do município.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 326/2024 Solicita que seja realizada a demarcação de área de vaga exclusiva para motos na Rua Antônio Ângelo Tonini, ao lado do portão do colégio Apogeu, centro.
- Nº 327/2024 Solicita que seja realizada a manutenção da Rua Alfredo Custódio de Paiva, no bairro Morumbi.
- Nº 328/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e limpeza em todo o bairro Vila Beatriz.
- Nº 333/2024 Solicita, em caráter de urgência, a remarcação da pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, no bairro Bella Itália.
- Nº 337/2024 Solicita a capina e limpeza no bairro JK.
- Nº 338/2024 Solicita um estudo para a revitalização da pracinha localizada na rua Padre Vítor, altura do nº209, em frente à Vila Padre Vitor, no bairro Cascalho.
- Nº 339/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Profa. Lurdes da Motta Paes, ao lado do nº 65, no bairro Fernandes, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 340/2024 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação tapa buraco na Rua Francisco Ernesto Barboza, no bairro João Paulo II.
- Nº 342/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Glicério Moraes Coutinho, bairro Guanabara.
- Nº 345/2024 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da estrada rural dos bairros Cristal e Brejal.
- Nº 346/2024 Solicita um estudo de viabilidade para construção de um campo society, ao lado do parque infantil, na Rua Mal. Ludovíco, bairro JK.
- Nº 347/2024 Solicita a instalação de travessia elevada para pedestres na Avenida Levino Ribeiro do Couto, na altura do nº 300, centro.
- Nº 348/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dra. Darcy Campos, ao lado do nº 50, no bairro Pousada dos Campos 3, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 369/2024 Solicita a manutenção da Estrada Rural Zé Dimas.
Vereador Leandro Morais
- Nº 334/2024 Solicita a realização de uma operação tapa buraco em toda a extensão do bairro Aeroporto, em especial as Ruas Márcia Antônia de Rezende Pereira e Nadir Neide Oliveira Pereira.
- Nº 341/2024 Solicita a instalação de redutores de velocidades em toda a extensão da Rua Adilson Custódio, no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 343/2024 Solicita a inserção da rota do caminhão de coleta de lixo na Rua Janderson Aparecido Machado, situada no bairro São Geraldo.
- Nº 362/2024 Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da estrada municipal do Algodão, em especial próximo a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Algodão.
- Nº 374/2024 Solicita a realização de limpezas e manutenções periódicas nas galerias pluviais por toda extensão do bairro Shangri-lá.
- Nº 378/2024 Solicita a instalação de mais uma lixeira próxima à casa de materiais de construção localizada na estrada municipal do Algodão.
Vereador Odair Quincote
- Nº 363/2024 Solicita a capina e a limpeza da calçada próxima ao nº 992 da Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 364/2024 Solicita gestão junto à CEMIG para que seja realizada a troca de lâmpadas no bairro da Imbuia, especificamente próximas às residências do Sr. Sobrinho, da Sra. Pida e, também, da Igreja do bairro.
- Nº 365/2024 Solicita, em caráter de urgência, a reforma e a recomposição das cabeceiras da ponte da estrada rural do bairro das Cabritas.
- Nº 366/2024 Solicita o estudo da viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Estrada João Pereira de Souza “João Quincote”, localizada no bairro de Anhumas, próxima à curva que antecede o Bar Central do Bairro.
- Nº 368/2024 Solicita o asfaltamento da via que concede acesso ao bairro das Cabritas, próxima à BR459.
- Nº 372/2024 Solicita a construção de sistema de coleta de água pluvial no final da Rua Rolândia no Jardim Canadá.
- Nº 377/2024 Solicita a remoção dos tocos das árvores do canteiro central da Avenida Duque de Caxias onde se localizam as bancas externas do Mercado Municipal.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 329/2024 Solicitar a instalação de brinquedos na área externa da Pré-Escola Municipal Coronel Brito Filho, situada à Av. Gal. Newton M. Azevedo, em frente à Capela de Nossa Senhora de Fátima, bairro Fátima (fotos anexas).
- Nº 332/2024 Solicita a presença da equipe técnica para operação tapa buraco na Rua Benedito Ferreira da Silva, nº 240, bairro Cidade Jardim (conforme fotos anexas).
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 344/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Lamartine Silva Paiva, bairro Recanto das Rosas.
- Nº 361/2024 Solicita a realização de estudo de viabilidade para reparo da calçada (área pública) na rua Três Corações, nas proximidades do n° 1131, no bairro São João.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 37/2024 Moção de aplauso ao time “Lobas – Vôlei adaptado” pela conquista do Campeonato Mineiro de vôlei adaptado.
- Nº 55/2024 Moção de aplauso à atleta Maria Braga – Duda do Karatê - pela conquista da medalha de ouro na categoria “Kumite - Cadete”, na etapa classificatória do Campeonato Brasileiro de Karatê 2024, realizada no município de Joinville/SC.
- Nº 56/2024 Moção de aplauso à Escola Ninho de Campeões Karatê e aos atletas pela participação e ótimo desempenho na seletiva do Nacional 02 e na etapa classificatória do Campeonato Brasileiro realizada na cidade de Joinville/SC.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 54/2024 MOÇÃO DE APLAUSO à banda musical "Beth Bacana" pela escolha da música "Rock de Minas" para a abertura do programa "Terra de Minas" da TV Globo em Minas.
Vereador Leandro Morais, Wesley do Resgate
- Nº 40/2024 Moção de Aplausos à empresa Roma Comunicação & Marketing pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 41/2024 Moção de Aplausos ao Grupo Ciaseg pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 42/2024 Moção de Aplausos ao Pouso Alegre Futebol Clube pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 43/2024 Moção de Aplausos à empresa Ice Bom Sorvetes pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 44/2024 Moção de Aplausos à empresa Celinho Autopeças pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 45/2024 Moção de Aplausos à empresa Life Nutri pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 46/2024 Moção de Aplausos à empresa 4D Suplementos pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 47/2024 Moção de Aplausos à empresa Maria Fumaça Personalizados pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 48/2024 Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Brant (Desafio da Montanha) pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 49/2024 Moção de Aplausos à Equipe JPS Runeers pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 50/2024 Moção de Aplausos à Equipe Mulheres em Ação pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 51/2024 Moção de Aplausos ao grupo Juntos Somos Mais Fortes pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 52/2024 Moção de Aplausos à empresa GB Esportes pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
- Nº 53/2024 Moção de Aplausos à empresa Danone pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 38/2024 Moção de aplauso à Sra. Thatiane de Oliveira Fagundes, motorista de transporte público coletivo da empresa Planalto.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 137/2024 Ofício nº 55/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, no qual solicita a cessão do plenário para realização de reunião do Partido Republicanos de Pouso Alegre, na data de 10/05/2024, das 18h às 22h.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 138/2024 Ofício nº 05/2024 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, informando sobre sua alteração de legenda partidária, com desfiliação no Partido PSD, e filiação no Partido Republicanos, solicitando as atualizações nos sistemas da Casa.