Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 09/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/04/2024 | 94,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 118/2024 Ofício nº 45/2024 encaminhando as Leis 6.918, 6.919, 6.920, 6.921, 6.922, 6.923, 6.924, 6.925, 6.926, 6.927 e 6.928 promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 123/2024 Ofício nº 41/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do plenário para realização do 1º Seminário Pouso Alegre TEA -DMIRA, na data de 22/04/2024, das 8h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 124/2024 Ofício nº 46/2024, encaminhando Projeto de Lei nº 1.521/2024, que ''altera o art. 3º da Lei nº 6.666, de 21 de julho de 2022, que estabelece a composição de equipe profissional para atender à Vigilância Epidemiológica e cria vagas para contratação por tempo determinando de pessoal e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 126/2024 Ofício nº 01/2024, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do plenário para realização do VI Fórum de Saúde Mental, na data de 14/05/2024, das 8h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 127/2024 Ofício nº 09/2024, encaminhado pela Gerência de Atenção Primária à Saúde, convidando a equipe do CAC da Câmara para participação da Caravana de Saúde da Estratégia Saúde da Família no bairro Morumbi, no dia 20/04/2024.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 125/2024 Ofício nº 003/2024 encaminhado pelo Juiz Eleitoral, solicitando a informação da quantidade de cadeiras que compõem a Câmara Municipal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 285/2024 Solicita a manutenção na estrada Braz Pereira de Moraes, Estrada do Pantano, no KM 09, próximo à máquina de arroz.
- Nº 307/2024 Solicita a manutenção em estrada do bairro Vila Alvorada no Distrito São José do Pantano, com localização aproximada: descendo o bar do Paulo, no morro logo após a represa, passando a casa do Sr. Aloizio.
- Nº 308/2024 Solicita a manutenção da Estrada Principal no Bairro Cajuru comunidade Dona Vita.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 261/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Caparaó, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 262/2024 Solicita, reiteradamente, a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra da Mantiqueira, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 263/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cipó, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 264/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Dr. Alcides A Reis, de esquina com a Rua Dr. Cícero Rosa (atrás da Faculdade de Direito), para que promova a limpeza e a capina do lote.
- Nº 265/2024 Solicita a disponibilização de varredores da limpeza urbana, para os dois lados da Av. José Batista Piffer, no bairro são Cristóvão.
- Nº 266/2024 Solicita a disponibilização de varredores da limpeza urbana, para a rua 7A, no bairro são Cristóvão.
- Nº 267/2024 Solicita a gestão junto à Copasa para que proceda com o reparo asfáltico na Av. José Batista Piffer, no bairro São Cristóvão, em frente ao Pet Shop Thata Mimos.
- Nº 268/2024 Solicita providências cabíveis em relação ao imóvel, supostamente abandonado, que tem sido utilizado para estocagem de entulhos, localizado na Rua Carijós, n 70, Chácara Primavera, em frente à sede da PMPA.
- Nº 269/2024 Solicita a realização de calçamento intertravado na Travessa Alcides Pedro Brandão, localizada no bairro Santo Antônio.
- Nº 270/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua M, ao lado do nº 72, no bairro Shangrilá, para que promova a limpeza do local.
- Nº 271/2024 Solicita gestão junto ao Corpo de Bombeiros para a promoção de campanhas de conscientização sobre as queimadas em terrenos baldios, bem como, a notificação dos proprietários de lotes que se utilizam dessa prática.
- Nº 274/2024 Solicita, reiteradamente, que seja patrolada e cascalhada a Estrada paralela à BR-459 da entrada do Portal do Ipiranga, até a entrada para o bairro dos Chaves.
- Nº 291/2024 Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, gestão junto a concessionária Cemig para a solução do problema de queda e falta frequente de energia elétrica, no bairro Serra Morena.
- Nº 293/2024 Solicita, em caráter de urgência, gestão junto à concessionária Cemig para a solução do problema de queda e falta frequente de energia elétrica no bairro Vergani.
- Nº 296/2024 Solicita a disponibilização de varredores da limpeza urbana para as ruas: República do Uruguai e Cel. Pradel, bairro Jardim Noronha.
- Nº 297/2024 Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Serra Morena.
- Nº 298/2024 Solicita um estudo de viabilidade para que a execução das obras realizadas na área central sejam realizadas no período noturno ou em horários que o fluxo de trânsito seja menor.
- Nº 299/2024 Solicita reiteradamente, a criação de um departamento técnico para a legalização fundiária urbana no município.
- Nº 300/2024 Solicita a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura da saída dos bairros Jardim Ypê e Vila Verde.
- Nº 303/2024 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário da casa localizada na Rua Josefina Costa Ferreira, nº 300, bairro Colina Verde, bem como fiscalização da vigilância epidemiológica, para que seja feita a limpeza do local.
- Nº 322/2024 Solicita que o ponto de embarque e desembarque do transporte público municipal, na Praça dos Cardeais com a Av. Três Corações, no bairro São João, retorne ao local do ponto antigo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 305/2024 Solicita a realização de asfaltamento e melhorias no bairro Recanto dos Amigos, próximo ao horto florestal.
- Nº 306/2024 Solicita a finalização da obra de recapeamento e término das ligações de iluminação na Rua Eliezer de Godoy, no bairro Curralinho.
- Nº 309/2024 Solicita a realização de corte e replantio de uma nova árvore, na Rua Curió, próximo ao n°70, bairro Vista Alegre.
- Nº 314/2024 Solicita a realização de vistoria nas obras que ocorreram no ano de 2023, no bairro Custódio de Miranda II, Rua Y, tendo em vista que, segundo os moradores, após as obras houve a formação de valas e rachaduras enormes no local.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 259/2024 Solicita estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Estrada da Sorte, no bairro Alexandre Dutra.
- Nº 284/2024 Solicita a capina e limpeza da rua Amélia Morato Assis, no bairro Jardim Brasil 1.
- Nº 286/2024 Solicita que seja realizada a operação tapa buraco na rua Sebastião Theodoro Ribeiro, esquina com a Av. Um, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 320/2024 Solicita um estudo de viabilidade para a realização de manutenção da escadaria, bem como a melhoria de sua acessibilidade, que está localizada entre as ruas Antônio Souza Gouveia nº123 e Bernadete dos Santos, ao lado do nº 190, no bairro Saúde.
- Nº 321/2024 Solicita um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na rua Mariana de Oliveira Fernandes, no bairro Faisqueira.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 280/2024 Solicita, em caráter de urgência, a verificação para instalação de redutores de velocidade ou travessia elevada na Rua Antonio Adaury Rios Furtado, no bairro Arvore Grande, especialmente em frente à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
- Nº 304/2024 Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de Instalação de redutor de velocidade nas proximidades do km 4,2 da estrada de acesso ao Distrito São José do Pantano.
Vereador Leandro Morais
- Nº 301/2024 Solicita a instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a extensão da Rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães, com especial atenção para a área em frente ao imóvel de número 166, situado no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).
- Nº 302/2024 Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua João de Barros Cobra, especialmente em frente ao imóvel de nº 203, localizado no bairro Foch.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 287/2024 Solicita a operação tapa buraco na Rua Geraldo Clemente de Andrade, no bairro Fátima II, na lateral da Choperia Santa Cecilia.
- Nº 289/2024 Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua do Contorno, no bairro São João, de frente ao nº 353.
- Nº 290/2024 Solicita o estudo de viabilidade da criação de uma faixa elevada de pedestre ou uma lombada em frente a igreja de Santa Luzia, localizada na Av. Dr. Notel Teixeira, no bairro Santa Luzia.
- Nº 292/2024 Solicita a reconstrução da sarjeta na Av. Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, de frente com o nº 312, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 294/2024 Solicita o estudo de viabilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA de porte II, de nível assistencial V, no bairro São Cristóvão.
- Nº 295/2024 Solicita o estudo de viabilidade de criação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA de porte I, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Odair Quincote
- Nº 273/2024 Solicita o asfaltamento da estrada conhecida como “Estrada do Recanto dos Amigos'' com início na Avenida Waldemar de Azevedo, no bairro Recanto dos Amigos.
- Nº 275/2024 Solicita a capina e a limpeza da Rua Antônio Lemes da Silva localizada, no bairro Fátima.
- Nº 276/2024 Solicita a capina e a limpeza da Rua Otávio Bechara Andari, localizada no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 277/2024 Solicitar a capina e a limpeza do lote localizado na Avenida João Inácio Raimundo, ao lado do nº 77 (Albergue Municipal), no bairro São João.
- Nº 278/2024 Solicita a capina e a limpeza do lote de servidão da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, localizado na Rua Esther Caetano Ramos, altura nº 145, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 279/2024 Solicita a capina e a limpeza do lote de servidão da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Otávio Bechara Andari, altura do nº 160, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 281/2024 Solicita que seja realizada a manutenção da bomba da mina de água localizada no Horto Florestal.
- Nº 282/2024 Solicita o estudo da viabilidade para instalação de redutor de velocidade próximo ao Bar do Valdomiro, localizado na Rua João Soares de Pinho, no bairro São Geraldo.
- Nº 283/2024 Solicita estudo da viabilidade para instalação de redutor de velocidade próximo ao Sítio Arco Íris, na estrada do Bairro dos Farias.
- Nº 310/2024 Solicita o asfaltamento da estrada conhecida como “Estrada do Recanto dos Amigos'', com início na Avenida Waldemar de Azevedo, no bairro Recanto dos Amigos.
- Nº 311/2024 Solicita a capina e a limpeza do campo de futebol do bairro Jatobá.
- Nº 312/2024 Solicita a capina e a limpeza da Rua Antônio Lemes da Silva localizada, no bairro de Fátima.
- Nº 313/2024 Solicita a capina e a limpeza da Rua Otávio Bechara Andari, localizada no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 315/2024 Solicita um estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade próximo ao Sítio Arco Íris na estrada do Bairro dos Farias.
- Nº 316/2024 Solicita um estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade próximo ao Bar do Valdomiro, localizado na Rua João Soares de Pinho, no bairro São Geraldo.
- Nº 317/2024 Solicita um estudo de viabilidade para que seja realizada a sinalização das demarcações de vagas de garagens dos imóveis residenciais da Rua Boanerges Gomes de Paiva, no bairro Shangrilá.
- Nº 318/2024 Solicita o patrolamento e colocação de cascalho em toda a extensão da estrada rural do bairro do Dona Vita.
- Nº 319/2024 Solicita que seja realizada a manutenção da bomba da mina de água localizada no Horto Florestal.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 260/2024 Solicita a notificação da empresa Camelo Indústria e Comercio LTDA., para efetuar a limpeza e capina na área do imóvel.
- Nº 272/2024 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em área de preservação ambiental, por toda extensão da Rua Sebastião Fagundes, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Moções
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 35/2024 Moção de repúdio à postura do Deputado Federal Rafael Tadeu Simões.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 36/2024 Moção de Aplauso para Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio – INAPÓS.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 28/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.520/2024.
- Nº 29/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.521/2024.
- Nº 30/2024 Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem à Pré Escola Municipal Coronel Brito Filho pelos 50 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, às 19h.
Correspondências Recebidas
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 120/2024 Ofício encaminhado pelo vereador Ely da Autopeças, comunicando sua ausência na Última Audiência Pública de Retificação do Plano Diretor Municipal, por motivo de compromisso previamente agendado.
- Nº 122/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças, no qual informa sobre sua alteração de legenda partidária, com filiação ao Partido Social Democrático (PSD), e solicita as devidas atualizações nos sistemas da Casa.
Vereador Igor Tavares
- Nº 128/2024 Ofício nº 97/2024 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares, informando sobre sua alteração de legenda partidária, com filiação ao Partido PSD, e solicitando as atualizações nos sistemas da Câmara.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 130/2024 Ofício nº 16/2024 encaminhado pelo Ver. Miguel Júnior Tomatinho, informando sobre sua alteração de legenda partidária, com filiação ao Partido PSD, e solicitando as atualizações nos sistemas da Câmara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 132/2024 Ofício nº 57/2024 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote, informando alteração de legenda partidária, com filiação ao Partido União Brasil, e solicitando as alterações nos sistemas da Casa.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 119/2024 Ofício nº 021/2024 encaminhado pelo vereador Oliveira Altair, informando acerca da sua alteração de legenda partidária, com sua filiação ao Partido Republicanos, solicitando as devidas atualizações nos sistemas da Casa.
- Nº 129/2024 Ofício nº 23/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair, informando sua ausência na 10ª Sessão Ordinária, por motivos de saúde.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 121/2024 Ofício nº 21/2024 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio, no qual informa sobre sua alteração de legenda partidária, com filiação ao Partido Republicanos, e solicita as devidas atualizações nos sistemas da Casa.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 131/2024 Ofício nº 11/2024 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate, solicitando o arquivamento do requerimento nº 20/2024.