Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do dia | .docx | 09/04/2024 | 89,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7912/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES PINHEIRO SABINO (*1959 +2021).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7916/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANA OPENHEIMER PEREIRA (*1968 +2024).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Requerimento Nº 28/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.520/2024.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1520/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 29/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.521/2024.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1521/2024 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.666, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CRIA VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Recebida Nº 115/2024 Ofício encaminhado pelo Presidente do Instituto Fernando Bonillo, solicitando a cessão do plenarinho, para realização do 1º Worshop IFB - Diques para Contenção de Enchentes em Pouso Alegre, MG, na data de 24/04/2024, das 18h às 21h30.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 114/2024 Ofício nº 55/2024 encaminhado pela Presidente da 24ª Subseção da OAB/MG, solicitando a cessão do plenário para realização do 1º Congresso de Direito Tributário, na data de 25 de maio de 2024, das 8h às 12h.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 123/2024 Ofício nº 41/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do plenário para realização do 1º Seminário Pouso Alegre TEA -DMIRA, na data de 22/04/2024, das 8h às 17h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação