Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 02/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/04/2024 | 92,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 101/2024 Ofício nº 40/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1517/2024, que ''autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais, excetuando aos profissionais do magistério, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes políticos e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 102/2024 Ofício nº 41/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.518/2024, que ''altera o valor do abono de natal aos servidores públicos municipais, previsto na Lei nº 5.943, de 126 de maio de 2018, e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 103/2024 Ofício nº 42/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.519/2024, que '' autoriza o Chefe do Poder Executivo fixar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências''.
- Correspondência Recebida Nº 106/2024 Ofício nº 43/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.512/2024, que ''altera a Lei Municipal nº 2.875, de 27 de setembro de 1994, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências'',
- Correspondência Recebida Nº 113/2024 Ofício nº 44/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.520/2024, que ''autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedades do Município de Pouso Alegre - MG''.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 114/2024 Ofício nº 55/2024 encaminhado pela Presidente da 24ª Subseção da OAB/MG, solicitando a cessão do plenário para realização do 1º Congresso de Direito Tributário, na data de 25 de maio de 2024, das 8h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 115/2024 Ofício encaminhado pelo Presidente do Instituto Fernando Bonillo, solicitando a cessão do plenarinho, para realização do 1º Worshop IFB - Diques para Contenção de Enchentes em Pouso Alegre, MG, na data de 24/04/2024, das 18h às 21h30.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 249/2024 Solicita a realização de manutenção da Estrada Vereador Brás Pereira de Moraes.
- Nº 250/2024 Solicita a realização da manutenção das estradas rurais do Distrito São José do Pantano.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 253/2024 Solicita o recapeamento asfáltico da Av. São Francisco, no bairro Chácara Primavera.
- Nº 254/2024 Solicita a fiscalização e implantação de placas de sinalização, a fim de coibir o estacionamento constante e contínuo de caminhões de grande porte e carretas, nas ruas dos bairros Monte Carlo e Loteamento Paraty.
- Nº 255/2024 Solicita a manutenção da capina nas ruas Tijuca e República do Uruguai, no Jardim Noronha.
- Nº 256/2024 Solicita a aplicação de fresa asfáltica nas ruas do bairro Dona Nina.
Vereador Dr. Edson
- Nº 248/2024 Solicita a realização de melhorias no bairro curralinho, zona rural.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 244/2024 Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Acre, no bairro Cascalho.
- Nº 245/2024 Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Junqueira de Carvalho, no bairro Cascalho.
- Nº 246/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Major Sebastião Martins, ao lado do nº 240, no bairro Parque Real, para que proceda com a limpeza, capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 247/2024 Solicita a capina e limpeza da Rua Sargento Arquimedes Izaías da Silva, paralela à Rua Cel. Valter Custódio da Silva, ao lado do n°150, bairro Inconfidentes.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 243/2024 Solicita a sinalização de trânsito adequada na Avenida Nélio Gomes de Siqueira, no bairro São Cristóvão.
- Nº 251/2024 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.
Vereador Leandro Morais
- Nº 252/2024 Solicita a pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Vicente Alves Neto, localizada no bairro Portal do Ipiranga.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 257/2024 Solicita a operação tapa buraco na Rua Manoel Matias, no bairro Chácara Primavera.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 242/2024 Solicita a realização da poda adequada nas árvores que se encontram na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, ao lado da Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 258/2024 Solicitação de estudo de viabilidade de manutenção da calçada entorno da Escola Estadual Dom João Rezende Costa, localizada no centro.
Moções
Vereador Dr. Edson
Projetos de Lei
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7917/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA VASCONCELLO BERNARDES BATISTA (*1951 +2011).
Vereador Mesa Diretora 2024
- Nº 7918/2024 EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Mesa Diretora 2024
- Nº 26/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7918/2024.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 22/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.516/2024.
- Nº 23/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.517/2024.
- Nº 24/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.518/2024.
- Nº 25/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.519/2024.
- Nº 27/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.512/2024.
Correspondências Recebidas
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 110/2024 Ofício nº 08/2024 encaminhado pelo Vereador Dionício do Pantano, solicitando as devidas providências para realização da atualização da legenda partidária a qual está filiado nos registros pertinentes da Casa Legislativa.
Vereador Dr. Edson
- Nº 111/2024 Ofício nº 47/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, no qual informa a mudança de legenda partidária.
- Nº 116/2024 Ofício nº 48/2024 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson, comunicando sua nomeação como líder do Partido Republicanos na Câmara Municipal de Pouso Alegre
Vereador Elizelto Guido
- Nº 112/2024 Ofício nº 24/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando alteração de legenda partidária, bem como solicitando todas as alterações pertinentes nos registros da Casa.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 109/2024 Ofício encaminhado pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, informando a filiação do Ver. Hélio Carlos de Oliveira à legenda, e solicitando as devidas providências nos sistemas internos da Casa, bem como nos canais de comunicação.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 105/2024 Ofício nº 9 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate, informando sua alteração de legenda partidária, para as devidas atualizações nos sistemas da Casa.