Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 02/04/2024 | 89,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1514/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Requerimento Nº 26/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7918/2024.
Autor(a): Mesa Diretora 2024
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7918/2024 EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2024
1ª Votação
Requerimento Nº 27/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.512/2024.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1512/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.875, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 22/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.516/2024.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1516/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA SEDIAR O CENTRO DE APRIMORAMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES EDUCACIONAIS - CACHE - PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 23/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.517/2024.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1517/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 24/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.518/2024.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1518/2024 ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 126 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 25/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.519/2024.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1519/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Recebida Nº 97/2024 Ofício nº 070/2024 encaminhado pelo Promotor de Justiça Eduardo de Paula Machado, Coordenador Regional do Patrimônio Público, solicitando a cessão do plenário para realização do evento ''Defesa Ativa do Patrimônio Público'', no dia 25/04/2024, das 8h às 17h.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 95/2024 Ofício nº 007/2024 encaminhado pela Coordenadora do Núcleo Intersetorial da Prevenção à Violência e Promoção da Paz, solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para realização do 1º Seminário de Educação Sexual e Prevenção ao Abuso Infantil, no dia 10/04/2024 às 8h.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 94/2024 Ofício nº 059/2024 encaminhado pela Secretária Municipal de Políticas Sociais, solicitando a cessão do espaço do plenário da Câmara Municipal para realização de evento da central de Conselhos sobre a conscientização da importância da destinação do imposto para o fundo municipal do idoso, no dia 18/04/2024 das 13h às 17h.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 93/2024 Ofício nº 40/2024 encaminhado pelo Poder Executivo para informar sobre o cancelamento da Audiência Pública que aconteceria no dia 25/03/2024, e solicitar a cessão do Plenário para a realização da Audiência Pública Final de Retificação do Plano Diretor Municipal, no dia 03/04/2024, às 18h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação