Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 26/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/03/2024 | 91,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 91/2024 Ofício nº 37/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.514/2024, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 92/2024 Ofício nº 38/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.515/2024, ''que altera Lei nº 6.572, de 17 de março de 2022, alterada pela Lei 6.909, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação de vagas para compor a Equipe Profissional da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h - Daísa de Paula Simões''.
- Correspondência Recebida Nº 94/2024 Ofício nº 059/2024 encaminhado pela Secretária Municipal de Políticas Sociais, solicitando a cessão do espaço do plenário da Câmara Municipal para realização de evento da central de Conselhos sobre a conscientização da importância da destinação do imposto para o fundo municipal do idoso, no dia 18/04/2024 das 13h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 95/2024 Ofício nº 007/2024 encaminhado pela Coordenadora do Núcleo Intersetorial da Prevenção à Violência e Promoção da Paz, solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para realização do 1º Seminário de Educação Sexual e Prevenção ao Abuso Infantil, no dia 10/04/2024 às 8h.
- Correspondência Recebida Nº 98/2024 Ofício nº 39/2024, que encaminha o Projeto de Lei nº 1.516/2024, que ''autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que menciona para sediar o Centro de Aprimoramento de Competências e Habilidades Educacionais - CACHE - pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pouso Alegre''.
- Correspondência Recebida Nº 90/2024 E-mail encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a juntada da certidão de antecedentes criminais e de foto com localização do prédio ao Projeto de Lei nº 1.513/2024.
- Correspondência Recebida Nº 93/2024 Ofício nº 40/2024 encaminhado pelo Poder Executivo para informar sobre o cancelamento da Audiência Pública que aconteceria no dia 25/03/2024, e solicitar a cessão do Plenário para a realização da Audiência Pública Final de Retificação do Plano Diretor Municipal, no dia 03/04/2024, às 18h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Edson
- Nº 228/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Mirtes Moreira Guersoni, no Bairro Santa Rita, para limpeza e capina do lote.
- Nº 229/2024 Solicita a realização de “operação tapa buraco” na Rua Marcos Openheimer Neto, no Bairro Cidade Jardim, bem como notificar o proprietário do terreno localizado na via para proceder à limpeza e capina.
- Nº 230/2024 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados no bairro Cidade Vergani para que realizem limpeza e capina.
- Nº 231/2024 Solicita que sejam tomadas providências quanto a falta de água e saneamento básico no local conhecido como “Verganinho”, no bairro Curralinho.
- Nº 232/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias na infraestrutura instalando lixeiras na Rua José Herculano Costa, Bairro São Geraldo.
- Nº 233/2024 Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de redutor de velocidade na rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
- Nº 234/2024 Solicita a disponibilização de equipamentos de proteção aos agente comunitários de endemias.
- Nº 235/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Parque Real para providenciarem limpeza e capina, principalmente do lote localizado na Rua Antônia Pereira dos Santos, próximo ao n°205.
- Nº 236/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Recanto das Águas, bairro Nossa Senhora Aparecida, com relação a má condição de seus lotes.
- Nº 237/2024 Solicita a realização da operação tapa buraco no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 241/2024 Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade na rua Augustinho Andery, no bairro Árvore Grande, próximo à padaria “Sonho Meu”.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 225/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua João Mendonça, próximo ao número 625, para realizar a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 238/2024 Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas nos lotes localizados na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios, com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza.
- Nº 239/2024 Solicita intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão da Rua G, no bairro Comunidade São Judas Tadeu.
- Nº 240/2024 Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na rua Mariana Oliveira Fernandes, na altura do número 188, no bairro Faisqueira.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 31/2024 Moção de Aplauso ao atleta, Gabriel Pereira de Souza Luiz, da Equipe da Academia Ana Maria pelas conquistas na I Etapa Copa Minas Gerais de Natação, realizada no Clube Campestre de Varginha - MG.
Vereador Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 21/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.515/2024.