Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 26/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/03/2024 | 91,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 91/2024 Ofício nº 37/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.514/2024, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 92/2024 Ofício nº 38/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.515/2024, ''que altera Lei nº 6.572, de 17 de março de 2022, alterada pela Lei 6.909, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação de vagas para compor a Equipe Profissional da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h - Daísa de Paula Simões''.
- Correspondência Recebida Nº 94/2024 Ofício nº 059/2024 encaminhado pela Secretária Municipal de Políticas Sociais, solicitando a cessão do espaço do plenário da Câmara Municipal para realização de evento da central de Conselhos sobre a conscientização da importância da destinação do imposto para o fundo municipal do idoso, no dia 18/04/2024 das 13h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 95/2024 Ofício nº 007/2024 encaminhado pela Coordenadora do Núcleo Intersetorial da Prevenção à Violência e Promoção da Paz, solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para realização do 1º Seminário de Educação Sexual e Prevenção ao Abuso Infantil, no dia 10/04/2024 às 8h.
- Correspondência Recebida Nº 98/2024 Ofício nº 39/2024, que encaminha o Projeto de Lei nº 1.516/2024, que ''autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que menciona para sediar o Centro de Aprimoramento de Competências e Habilidades Educacionais - CACHE - pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pouso Alegre''.
- Correspondência Recebida Nº 90/2024 E-mail encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a juntada da certidão de antecedentes criminais e de foto com localização do prédio ao Projeto de Lei nº 1.513/2024.
- Correspondência Recebida Nº 93/2024 Ofício nº 40/2024 encaminhado pelo Poder Executivo para informar sobre o cancelamento da Audiência Pública que aconteceria no dia 25/03/2024, e solicitar a cessão do Plenário para a realização da Audiência Pública Final de Retificação do Plano Diretor Municipal, no dia 03/04/2024, às 18h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 238/2024 Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas nos lotes localizados na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios, com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza.
- Nº 239/2024 Solicita intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão da Rua G, no bairro Comunidade São Judas Tadeu.
- Nº 240/2024 Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na rua Mariana Oliveira Fernandes, na altura do número 188, no bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Edson
- Nº 228/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Mirtes Moreira Guersoni, no Bairro Santa Rita, para limpeza e capina do lote.
- Nº 229/2024 Solicita a realização de “operação tapa buraco” na Rua Marcos Openheimer Neto, no Bairro Cidade Jardim, bem como notificar o proprietário do terreno localizado na via para proceder à limpeza e capina.
- Nº 230/2024 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados no bairro Cidade Vergani para que realizem limpeza e capina.
- Nº 231/2024 Solicita que sejam tomadas providências quanto a falta de água e saneamento básico no local conhecido como “Verganinho”, no bairro Curralinho.
- Nº 232/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias na infraestrutura instalando lixeiras na Rua José Herculano Costa, Bairro São Geraldo.
- Nº 233/2024 Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de redutor de velocidade na rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
- Nº 234/2024 Solicita a disponibilização de equipamentos de proteção aos agente comunitários de endemias.
- Nº 235/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Parque Real para providenciarem limpeza e capina, principalmente do lote localizado na Rua Antônia Pereira dos Santos, próximo ao n°205.
- Nº 236/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Recanto das Águas, bairro Nossa Senhora Aparecida, com relação a má condição de seus lotes.
- Nº 237/2024 Solicita a realização da operação tapa buraco no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 241/2024 Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade na rua Augustinho Andery, no bairro Árvore Grande, próximo à padaria “Sonho Meu”.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 225/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua João Mendonça, próximo ao número 625, para realizar a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 31/2024 Moção de Aplauso ao atleta, Gabriel Pereira de Souza Luiz, da Equipe da Academia Ana Maria pelas conquistas na I Etapa Copa Minas Gerais de Natação, realizada no Clube Campestre de Varginha - MG.
Vereador Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador Dionísio Ailton Pereira
Requerimentos
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 21/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.515/2024.