Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 19/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/03/2024 | 92,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 82/2024 Ofício nº 33/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário para a realização da Audiência Pública Final de Retificação do Plano Diretor, que acontecerá no dia 25/03/2024, às 18h.
- Correspondência Recebida Nº 86/2024 Ofício nº 35/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.513/2024 que "dispõe sobre a denominação da Educação Infantil Municipal da Rua Aracy Nunes Cônsoli, s/n, Bairro Buritis: Centro de Educação Infantil Municipal 'Ir. Dino Girardelli' (*1935 +2024)".
- Correspondência Recebida Nº 87/2024 Ofício nº 36/2024 encaminhando via original assinada do Decreto nº 19/2024.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 84/2024 Ofício nº 14/2024 encaminhado pela Câmara Municipal de Araras para convidar a servidora Karine Pagliarini para participar como palestrante no 1º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, que acontecerá nos dias 4 e 5 de abril na cidade de Araras-SP.
- Correspondência Recebida Nº 85/2024 Ofício nº 5/2024 encaminhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social para expressar Moção de Aplausos em virtude da realização do evento "Emprega PA".
- Correspondência Recebida Nº 88/2024 Ofício nº 9811/2024 do Tribunal de Contas da União, enviando o Acórdão 1615/2024 referente ao Processo TC032.584/2017-2, que se relaciona à representação da Câmara Municipal de Pouso Alegre quanto às conclusões apurada pelas Comissão Especial de Estudo instituída pela Resolução nº 1.251/2027.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 204/2024 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Antônio Pereira de Aquino, número 109, no bairro Santa Edwiges, para limpeza e capina terreno.
- Nº 209/2024 Solicita a limpeza da “boca de lobo” localizada na Avenida Coronel Alfredo Custódio de Paula, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Medicina.
- Nº 210/2024 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do lote localizado na Avenida Antônio Pereira Sobrinho, em frente ao nº 624, bairro São Geraldo, para proceder com a limpeza do local.
- Nº 211/2024 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza da “boca de lobo” localizada entre a Rua Coronel Alfredo Custódio de Paula e a primeira rua à esquerda, no sentido da Faculdade de Medicina.
Vereador Dr. Edson
- Nº 197/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na rua Ieda Maria Machado, próximo ao nº 380, bairro Colinas Santa Bárbara, para limpeza e capina.
- Nº 199/2024 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Honório Luiz Gusmão, no bairro Árvore Grande.
- Nº 200/2024 Solicita a instalação de placa de “proibido estacionar” em um dos lados da Avenida Major Armando Rubens Storino, que dá acesso ao bairro Curralinho.
- Nº 202/2024 Solicita a realização da operação tapa buraco e a construção de redutores de velocidade na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 205/2024 Solicita a instalação de ar-condicionado na secretaria da Escola Municipal Antônio Mariosa – CAIC Árvore Grande bem como a e realização de capina no local.
- Nº 206/2024 Solicita a realização de capina do canteiro central da Avenida Moisés Lopes da Silva, no bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 207/2024 Solicita a realização de limpeza na Rua Maestro Paulo Patrício Dutra, no Bairro Saúde.
- Nº 208/2024 Solicita a realização de capina no canteiro central da Avenida Ver. Dr. Argentino de Paula, no Bairro Altaville.
- Nº 212/2024 Solicita a finalização da obra de recapeamento na Rua José Herculano Costa, no Bairro São Geraldo.
- Nº 216/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado no bairro Canta Galo para limpeza e capina.
- Nº 217/2024 Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Maria José Soares Domingues, no bairro Monte Azul.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 218/2024 Solicita a realização de instalação e manutenção de tampas para os bueiros localizados em toda a extensão da rua Moises Lopes Filho, no bairro Faisqueira.
- Nº 219/2024 Solicita estudo para construção de “campinho”, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 220/2024 Solicita ao setor responsável da Administração Pública um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Cel. Brito Filho, altura do nº 640, bairro Fátima I.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 215/2024 Solicita reiteradamente e em caráter de urgência, a realização da operação tapa buracos na esquina da rua Beija Flor com a rua Dr. Edmar Chiarato, no bairro Vista Alegre.
Vereador Leandro Morais
- Nº 196/2024 Solicita estudo de viabilidade para a implementação do sentido único de trânsito “mão única”, bem como a sinalização de estacionamento em um dos lados de todas as ruas do bairro Parque Real.
- Nº 198/2024 Solicita a limpeza e capina em todo o bairro Parque Real, com especial atenção voltada para áreas de lazer, quadras esportivas e pontos de ônibus.
- Nº 201/2024 Solicita, em caráter de urgência, estudo para manutenção das sarjetas localizada na Rua Nicolau Laraia, em frente ao número 132, no Bairro Santa Lucia.
- Nº 203/2024 Solicita, em caráter de urgência, a poda da árvore localizada na na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao número 768, no bairro São Geraldo.
- Nº 213/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Maria dos Santos Rosa, com atenção especial ao buraco localizado defronte ao numeral 335, no bairro São João.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 221/2024 Solicita o estudo de viabilidade de transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem no Município e Pouso Alegre.
- Nº 222/2024 Solicita a capina e limpeza do Cemitério Municipal, localizado na rua Comendador José Garcia, 1076, no bairro Santa Elisa.
- Nº 223/2024 Solicita o estudo e viabilidade de conceder a pacientes diabéticos crianças de 4 a 18 anos (tipo I), pacientes oncológicos, Hemodiálise e gestantes (tipo II), que fazem tratamento contínuo do diabetes pelo SUS, conforme prescrição médica, aparelho digital para medição e sensor para controle de glicemia.
- Nº 224/2024 Solicita o estudo de viabilidade de asfaltamento da rua A, localizada no bairro Guanabara, atrás da empresa Casa do Adubo.
Moções
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 28/2024 Moção de Aplauso ao Soldado Rudnei de Freitas Renzi e o 2º Sargento Vagner Garcia da Silva do 56° Companhia do 20º Batalhão de PMMG.
- Nº 29/2024 Moção de Aplauso aos 2º Ten. Kleber Borges Machado, 3º Sgt. Daniel Junqueira Herculano, 3º Sgt. Vagner Cauvila Abreu, 3º Sgt. Wellington Scodeler de Paula da 17ª RPM.
Projetos de Lei
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7914/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA DE FÁTIMA CAMPOS DE PAULA (*1956 +2022).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7913/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROZANGELA CARVALHO FRANCO DA MATA (*1965 +2017).
Requerimentos
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 20/2024 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à Escola Estadual Professora Geraldina Tosta pelos 40 anos de sua fundação, no dia 23 de maio de 2024, às 19h.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 89/2024 Ofício nº 42/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cobertura total e transmissão ao vivo do Simpósio Mulheres na Política, no dia 04/04/2024, às 19h.
- Nº 83/2024 Ofício nº 41/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a realização de homenagem para a Associação Ninho de Campeões de Karatê, na Sessão Ordinária do dia 26/03/2024.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 80/2024 Ofício nº 12/2024 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Requerimento nº 18/2024.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 81/2024 Ofício nº 4/2024 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate solicitando o arquivamento do Requerimento nº 16/2024.