Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 12/03/2024
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 70/2024 Ofício nº 31/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.510/2024, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/1964."
- Correspondência Recebida Nº 71/2024 Ofício nº 29/2024 encaminhando as Leis nº 6.908, 6.909, 6.910, 6.911, 6.912, 6.913, 6.914, 6.915, 6.916 e 6.917 promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 76/2024 Ofício nº 34/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.511/2024, que "altera a nomenclatura da gratificação 'pó de giz' para gratificação de regência de classe, aumenta seu percentual e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 77/2024 Ofício nº 29/2024 encaminhado em resposta à Indicação nº 14/2024 de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 72/2024 Ofício nº 4/2024 encaminhado pela Superintendência Regional de Saúde, solicitando a cessão do Plenário para a realização do evento "Encontro sobre Saúde Integral da População Negra e Quilombola", no dia 13/03/2024, das 7h30 às 17h30.
- Correspondência Recebida Nº 73/2024 Ofício nº 3571/2024 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para apresentar recomendações que deverão ser observadas em futuros concursos públicos realizados pela Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 74/2024 Convite encaminhado pela AMESP para o evento "AMM nas MICROS", que acontecerá no dia 21/03/2024, às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 168/2024 Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua João Pedro Fernandes, bairro São Pedro ll.
- Nº 169/2024 Solicita a intervenção junto às empresas responsáveis para limpeza e capina na no final da rua Sebastião Nicolau de Andrade, bairro São Pedro ll.
- Nº 170/2024 Solicita intervenção junto às empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão do bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 182/2024 Solicita a limpeza e capina na Rua Um, no Distrito Industrial.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 193/2024 Solicita estudo para construção de uma travessia elevada em frente ao Senac, na avenida Vicente Simões.
- Nº 194/2024 Solicita estudo de viabilidade de calçamento para construção de travessia elevada para pedestres, de um lado ao outro da avenida Vicente Simões.
Vereador Dr. Edson
- Nº 161/2024 Solicita a realização de recolhimento dos cães que ficam na Rodoviária e encaminhem ao Canil Municipal de Pouso Alegre para que sejam devidamente cuidados e alimentados e, posteriormente, adotados.
- Nº 162/2024 Solicita estudo sobre a possibilidade de revitalizar as praças do município, em especial, a Praça do Pátio da Rodoviária.
- Nº 163/2024 Solicita disponibilização de ventiladores para instalação nas salas de aula da Escola Municipal Antônio Mariosa – CAIC Árvore Grande.
- Nº 171/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que estude a possibilidade de decretar como utilidade pública o terreno vago atrás do fórum, no bairro Santa Rita.
- Nº 173/2024 Solicita a instalação de sinalização “parada de ônibus” na Rua Armando Rubens Storino, no bairro Santa Rita II.
- Nº 174/2024 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Pitombeiras, no bairro Jacarandá, próximo ao nº 500.
- Nº 175/2024 Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua Aurea Amaral da Silva, no bairro Shangrilá.
- Nº 176/2024 Solicita o asfaltamento da estrada de terra em frente ao Hospital Veterinário da UNA, localizada no bairro Aristeu Rios.
- Nº 181/2024 Solicita a construção de redutor de velocidade na Av. Uberlândia, no Bairro São João.
- Nº 183/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados nos bairros Ypê e Jatobá, principalmente, do terreno entre a Avenida Gil Teixeira e a Carlos Eduardo Serra Pacheco, para limpeza e capina.
- Nº 184/2024 Solicita a realização de teste rápido de dengue nos postos de saúde do município.
- Nº 185/2024 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, em frente aos números 170, 180, 190, no bairro Santa Rita II, para limpeza e capina.
- Nº 186/2024 Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Adilson Custódio, no bairro Colinas de Santa Barbara, entre a casa nº 460 e nº 480, para que promova limpeza e capina dos lotes.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 160/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Otávio Bechara Andari, ao lado do número 10, no bairro Pão de Açúcar, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 164/2024 Solicita notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Leonino Neri de Lima, ao lado do condomínio Portal Oriente, no bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 165/2024 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Joaquim Venâncio, próximo ao nº388, no bairro Jardim Primavera.
- Nº 179/2024 Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Damião Rodrigues de Ferraz, no bairro Faisqueira.
- Nº 180/2024 Solicita a capina e limpeza do parquinho infantil localizado na rua Nossa Sra. do Carmo com a rua Celice Mesquita Martins, no bairro Jardim Inconfidentes.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 195/2024 Solicita, em caráter de emergência, o envio de equipe técnica para analisar a possibilidade de construção de uma faixa elevada em frente da instituição APAE, localizada na Rua Antônio Adauri Rios, nº 700, no bairro Árvore Grande.
Vereador Leandro Morais
- Nº 158/2024 Solicita a limpeza e capina dos canteiros centrais localizados na entrada do bairro Morumbi, situados na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
- Nº 159/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública limpeza e capina da estrada que interliga os bairros Morumbi e Colina Verde.
- Nº 166/2024 Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico na Rua Pedro Caldas Rebelo, localizada no bairro Santa Dorotéia. Gostaria de sugerir que a lixeira seja instalada no passeio do terreno próximo ao imóvel de número 101.
- Nº 177/2024 Solicita a realização de serviços de limpeza e capina em toda extensão do bairro Colina Verde, com ênfase nas seguintes vias: Rua da Colina, Rua João Henrique de Avelar, João Gabriel Botelho e Rua Benedito Francisco da Costa. Além disso, solicito a atenção especial para as áreas institucionais, tais como a Praça Maria Clara Balestra, a Quadra de Basquete e a área verde do bairro.
- Nº 178/2024 Solicita a manutenção da viela que conecta os bairros Colina Verde e Morumbi.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 188/2024 Solicita o estudo de viabilidade de realizar uma vistoria para trocar as manilhas quebradas e as bocas de lobo no bairro do Sarpão, em frente ao bar do Sérgio.
- Nº 189/2024 Solicita avaliação do vazamento de lama em calçada da Avenida Vicente Simões, próximo ao número 476.
- Nº 190/2024 Solicita o estudo de viabilidade de reparo na boca de bueiro, localizada na Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha, em frente ao número 65.
- Nº 191/2024 Solicita a operação tapa-buraco, por toda a extensão da rua Prefeito Cândido Garcia Machado, em especial próximo ao número 15.
- Nº 192/2024 Solicita o estudo de viabilidade de corte ou poda de árvores na rua Monte Sião, próximo ao número 55, no bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 187/2024 Solicita a instalação de uma lixeira rural no acesso ao Bairro Rural, em Frente ao Motel Castelinho, Pouso Alegre-MG (MG 179).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 167/2024 Solicita acionamento de equipes para realização de limpeza e capina por toda extensão do bairro, com atenção redobrada para a Rua Maria Francisca de Brito, em frente aos números 435 e 565, onde existe acúmulo de entulho e lixo.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 172/2024 Solicita estudo de viabilidade para realização do fumacê entorno da E.M. Dr. Ângelo Cônsoli (Ciem de Fátima).
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 26/2024 Moção de Aplauso à atleta Maria Braga – Duda do Karatê, pela conquista da medalha de ouro “Kumite” na primeira etapa do Campeonato Mineiro de Karatê 2024.
Vereador Leandro Morais
- Nº 23/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Vitor Tavares, pelo seu falecimento.
Vereador Odair Quincote
- Nº 27/2024 Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Teodora da Silva pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 24/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Donizete Aparecido da Silva (Zetinho) pelo seu falecimento.
- Nº 25/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Balbino Puchet
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 22/2024 Moção de Pesar aos familiares de Rosana Openheimer pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7912/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES PINHEIRO SABINO (*1959 +2021).
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 17/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.507/2024.
- Nº 18/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.508/2024.
- Nº 19/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.510/2024.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 16/2024 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à Escola Estadual Professora Geraldina Tosta pelos 42 anos de sua fundação, no dia 23 de maio de 2024, às 19h.
Correspondências Recebidas
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 75/2024 Ofício nº 3/2024 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate solicitando o arquivamento do Requerimento nº 14/2024.