Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 05/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/03/2024 | 92,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 69/2024 Ofício nº 47/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais solicitando a cessão do Plenarinho para a reunião da Central de Conselhos e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, no dia 13/03/2024, às 13h.
- Correspondência Recebida Nº 67/2024 Ofício nº 33/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.509/2024, que "dispõe sobre a participação do município de Pouso Alegre no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP".
- Correspondência Recebida Nº 66/2024 Ofício nº 32/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.508/2024, que "autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Codemig para municipalização do Distrito Industrial de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 65/2024 Ofício nº 30/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.507/2024, que "dispõe sobre a participação do município de Pouso Alegre no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí - CISAMESP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências".
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 143/2024 Solicita a poda das árvores, limpeza e capina da Estrada do Sarpão em toda sua extensão.
- Nº 147/2024 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento da Estrada do Sarpão, no trecho passando o campo do sr. Mário, sentido a fazendo, até a última casa. Além disso, a criação de condições para o escoamento da água da chuva na localidade para evitar sua entrada nas casas dos moradores.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 113/2024 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza na galeria pluvial (galeria do córrego), atrás do Bairro Jardim Yara.
- Nº 114/2024 Solicita a realização de Mutirão de Entrega de Escrituras no bairro Monte Azul.
- Nº 119/2024 Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização, notificação e posterior monitoramento para a limpeza do local onde era a antiga rinha, na Rua Professor Mendonça, no Centro.
- Nº 120/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados no bairro Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 121/2024 Solicita a limpeza e a capina do parquinho do bairro Serra Morena.
- Nº 122/2024 Solicita o término da instalação do parquinho do bairro Serra Morena.
- Nº 123/2024 Solicita a realização de recapeamento asfáltico no bairro Serra Morena.
- Nº 124/2024 Solicita fiscalização e notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Curral, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 125/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra dos Cocais, bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 126/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra da Caraça, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 127/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cipó, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 128/2024 Solicita a Administração Pública Municipal a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra da Boa Esperança, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 129/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra da Mantiqueira, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 130/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Espinhaço, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 131/2024 Solicitar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cervo, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 132/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Caparaó, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 133/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra de São Domingos, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 134/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra da Canastra, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 135/2024 Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Lael Santiago, no bairro Residencial Serra Morena, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 138/2024 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Antônio Sarkis, ao lado do nº 86, no bairro Primavera, para que providencie sua limpeza, capina e manutenção.
- Nº 142/2024 Solicita a realização de reparos na pavimentação asfáltica nas vias do bairro Dona Nina (próximo ao Caiçara).
Vereador Dr. Edson
- Nº 136/2024 Solicita providências quanto a falta de água limpa no bairro Morumbi.
- Nº 151/2024 Solicita a implementação de sinalização de trânsito na subida do morro para o Alto dos Ferreiras, conhecido como “Volta do Brejo”, no bairro dos Ferreiras.
- Nº 152/2024 Solicita a realização de limpeza e capina no bairro Foch.
- Nº 153/2024 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Joselina Nora Loyola, no bairro Foch II.
- Nº 154/2024 Solicita a realização de limpeza e capina no bairro Santa Branca.
- Nº 157/2024 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza e capina, na Rua Sinésio Lopes da Silveira, bairro Costa Rios.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 115/2024 Solicita a capina e limpeza do espaço público (parquinho e academia ao ar livre) localizado na rua Mirareal Ludovico, em frente ao nº35, no bairro JK.
- Nº 116/2024 Solicita a capina e limpeza da calçada da Avenida Altidoro da Costa Rios, bairro Belo Horizonte.
- Nº 117/2024 Solicita notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Mirabeau Ludovico, nº35, no bairro JK, para que proceda à limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
- Nº 118/2024 Solicita a capina e limpeza do espaço público (parquinho e academia ao ar livre), localizado na rua Rosa Fernandes Barreiro com a Via Noroeste, no bairro Fernandes.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 148/2024 Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade da construção de uma faixa elevada na rua três Corações com rua Extrema, no bairro São João.
- Nº 149/2024 Solicita a notificação do proprietário do lote existente na Rua doutor Miguel Vieira Ferreira, na altura do número 130, no bairro Santo Antônio, para que realize a limpeza do terreno.
- Nº 150/2024 Solicita a limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua doutor Miguel Vieira Ferreira na altura do número 130, no bairro Santo Antônio.
Vereador Leandro Morais
- Nº 155/2024 Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Nadir Neide Pereira de Oliveira, localizada no bairro Aeroporto.
- Nº 156/2024 Solicita a realização de limpeza no córrego do bairro Jardim Yara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 144/2024 Solicita a instalação de um novo guarda corpo, à margem do Rio Mandu, próximo à Rua Maria Divina Soares, localizada no bairro São Geraldo.
- Nº 145/2024 Solicita a limpeza do mato e construção de calçada em frente ao Supermercado Bretas localizado na Avenida Pinto Cobra no Centro.
- Nº 146/2024 Solicita a retirada de uma caçamba de caminhão abandonada na Rua Luiz Junqueira de Carvalho, localizada no bairro da Medicina.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 137/2024 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza, capina e a verificação do espaço no processo contra a dengue no endereço Rua Jorge Feliciano, nº 104, perto do campo João Cavalo, no bairro São Geraldo.
- Nº 139/2024 Solicita a presença de equipe técnica para verificar a poda correta de árvores na Rua Henriqueta Marques (ao redor do lago), no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 140/2024 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão dos bairros: Cidade Jardim, Dona Nina e Caiçara.
- Nº 141/2024 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento de equipe “operação tapa buracos” sanando situações irregulares na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 15/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.509/2024.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 14/2024 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 27 anos de sua fundação e história da Escola Estadual Professora Geraldina Tosta, no dia 23 de maio de 2024, às 19h.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 68/2024 Ofício encaminhado pelo Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes para comunicar sua ausência na Sessão Ordinária de 05 de março de 2024.