Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 20/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 20/02/2024 | 92 KB | |
| Expediente | 20/02/2024 | 151,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 61/2024 Ofício nº 26/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.506/2024 que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta de imóveis com Ramuth & Ramuth LTDA e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 60/2024 Ofício nº 3/2024 encaminhando o plano de sustentabilidade referente à implantação de ponte sobre o Rio Mandu no bairro Cajuru.
- Correspondência Recebida Nº 59/2024 Ofício nº 24/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do Plenário para a realização de capacitação, no dia 29/02/2024, das 8h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 58/2024 Ofícios nº 2/2024, 3/2024, 4/2024 e 5/2024 em reposta às Indicações nº 50/2024, 13/2024, 6/2024, 27/2024, 17/2024 e 23/2024, de autoria dos vereadores Gilberto Barreiro, Ely da Autopeças e Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 56/2024 E-mail encaminhando nova justificativa para o Projeto de Lei nº 1.504/2024.
- Correspondência Recebida Nº 55/2024 Ofício nº 24/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário para a realização da Audiência de Prestação de Contas Quadrimestral, no dia 29/02/2024, às 14h.
- Correspondência Recebida Nº 54/2024 Ofício nº 23/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.505/2024, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 57/2024 Abaixo-assinado encaminhado pelos moradores e proprietários de imóveis dos bairros Pousada dos Campos III e Residencial Parque Pousada dos Campos, para solicitar a manutenção e validade do Decreto nº 2.801/2005.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 86/2024 Solicita a limpeza e a capina da Praça e do Parquinho do bairro Cruzeiro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 83/2024 Solicita a realização de melhorias na infraestrutura, com a instalação de lixeiras no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 84/2024 Solicita a realização de asfaltamento e demais melhorias no bairro Cristal.
- Nº 85/2024 Solicita limpeza e capina na Rua Três corações, no bairro São João.
- Nº 89/2024 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Colômbia, próximo do n° 120, no bairro Jardim América.
- Nº 91/2024 Solicita a realização de limpeza e capina da calçada localizada na Avenida Celso de Paiva, no bairro Fátima III.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 81/2024 Solicita a realização de estudo para a pavimentação asfáltica de um trecho no começo da Avenida Dr. Artur Ribeiro Guimaraes, altura do nº 113, no bairro Jardim América.
- Nº 82/2024 Solicita a capina e limpeza da Avenida Dr. Artur Ribeiro Guimarães, altura do nº 113, no bairro Jardim América.
- Nº 87/2024 Solicita a notificação do terreno localizado na Rua Antônio Scodeler, ao lado do nº 1497, no Bairro Faisqueira, para que realize a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
- Nº 88/2024 Solicita, em caráter de urgência, a capina e limpeza da Avenida Celso de Gama, no bairro Fátima 3.
Vereador Leandro Morais
- Nº 79/2024 Solicita o asfaltamento da Rua Maria Elias da Conceição (antiga rua A), localizada no Bairro Paraíso.
- Nº 80/2024 Solicita notificação do proprietário da área entre os bairros São Geraldo, Foch e Foch II, tenda em vista o descarte e armazenamento de entulho e lixo irregular em sua propriedade.
Vereador Odair Quincote
- Nº 93/2024 Solicita o asfaltamento da Rua Nair Miranda Franco e da Rua Manoel Rodrigues Franco localizadas no bairro Cruzeiro.
- Nº 94/2024 Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro do Curralinho, localizada em frente a nova garagem de ônibus escolar da Prefeitura de Pouso Alegre.
- Nº 95/2024 Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro dos Ferreiras próximo ao antigo restaurante JJ, sendo essa estrada que leva a sítio do Sr. Israel, motorista da Luchini.
- Nº 96/2024 Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro do Pantano até a estrada da Serrinha, que dá acesso ao Ceasa.
- Nº 97/2024 Solicita a realização de terraplanagem do Campo de Futebol localizado próximo ao Sítio do Sr. Ivan, no Bairro da Fazendinha.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 90/2024 Solicita a notificação do proprietário dos terrenos situados à Rua Rua Antônio Simões Neto, bairro Recanto dos Fernandes, na altura do nº 327 para realização de capina e limpeza. (Fotos em anexo).
- Nº 92/2024 Solicita intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis o recapeamento da Avenida São Francisco, no bairro Primavera, em toda sua extensão, visto o início da atividade ainda na gestão anterior e sua não conclusão.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Bruno Dias
- Nº 355/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. CASSIANE PAULA DOS SANTOS PEREIRA.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 351/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FELIPE FERNANDES DE LIMA.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 346/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ANTÔNIO WALTER FERREIRA DOS SANTOS.
Vereador Dr. Edson
- Nº 344/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. MÁRCIO ROBERTO DE BIANCHI.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 348/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. AUXILENE IZABEL DA SILVA.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 359/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. BRUNA ABREU.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 356/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. THIAGO LOBO DIAS.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 360/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FERNANDO RIGOTTI.
Vereador Igor Tavares
- Nº 358/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (TIGUAÇA).
Vereador Leandro Morais
- Nº 361/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. FERNANDA GUERSONE.
Vereador Mesa Diretora 2024
- Nº 347/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. ARIANE CRISTINA DELPHINO.
- Nº 349/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. VINÍCIUS CARVALHO NOGUEIRA.
- Nº 350/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. MARCOS VALÉRIO AMÂNCIO.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 354/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUIZ CARLOS DE FARIA.
Vereador Odair Quincote
- Nº 352/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ELIAS RIBEIRO.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 357/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ÍNDIO DE PAULA.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 345/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA (GEMINHO).
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 353/2024 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À REDE DE ACADEMIAS BIOFISIC.