Câmara Municipal de Pouso Alegre

Requerimento Nº 11/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.503/2024.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.503/2024 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1503/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 12/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.504/2024.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 150/42024 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1504/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 13/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.505/2024.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1505/2024 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1505/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 1/2024 Requer ao Poder Executivo as informações sobre as ações da Prefeitura Municipal acerca da deterioração das instalações do condomínio Residencial Santa Adélia, no bairro São João.
Autor(a): Wesley do Resgate
Única Votação

Correspondência Recebida Nº 55/2024 Ofício nº 24/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário para a realização da Audiência de Prestação de Contas Quadrimestral, no dia 29/02/2024, às 14h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

Correspondência Recebida Nº 52/2024 Ofício nº 3/2024 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário para a realização da abertura da "Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher", no dia 04/03/2024, das 19h às 22h.
Autor(a): Diversos
Única Votação