Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 15/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | 15/02/2024 | 145,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 51/2024 Ofício nº 21/2024 encaminhado pela Chefia de Gabinete do Prefeitura Municipal, solicitando a cessão do Plenário para a realização da Audiência Pública de Retificação do Plano Diretor Municipal, no dia 19/02/2024, às 18h.
- Correspondência Recebida Nº 50/2024 Ofício encaminhado pelo Poder Executivo em resposta à Indicação nº 1040/2023 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 48/2024 Ofício nº 9/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças encaminhando proposta de reprocessamento de horas técnicas para customização do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, administrado pela empresa IPM.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 52/2024 Ofício nº 3/2024 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário para a realização da abertura da "Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher", no dia 04/03/2024, das 19h às 22h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 68/2024 Solicita estudo de viabilidade para construção de creche no bairro dos Afonsos, no espaço que atualmente é o posto de saúde.
- Nº 70/2024 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Itamar Fagundes de Ávila, ao lado do número 275, no bairro Jardim São João, para que proceda a capina de sua calçada.
Vereador Dr. Edson
- Nº 73/2024 Solicita a realização de pintura de sinalização horizontal na rua Cônego Augusto Jorge de Carvalho, próximo ao nº 120, no bairro Jardim Paraíso.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 75/2024 Solicita a realização de estudo para a pavimentação asfáltica da rua que faz a ligação da Avenida Gil Teixeira a rua Carlos Eduardo Serra Pacheco, no bairro Jardim Jatobá.
- Nº 76/2024 Solicita a realização estudo para a pavimentação asfáltica ou pavimento intertravado de via no bairro Bela Vista.
- Nº 78/2024 Solicita realização de estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Pedro Chiarini, no bairro Cidade Faisqueira.
Vereador Leandro Morais
- Nº 71/2024 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao descarte de pequenos resíduos, mais especificamente lixo de mão/bolso, em toda a extensão da praça localizada no bairro Cidade Vergani. Além disso, solicito também a colocação de lixeiras nas áreas próximas ao campo de futebol e ao parquinho, que compõem o espaço público.
- Nº 72/2024 Solicita a realização de limpeza e retirada de lixo e entulhos que se encontram espalhados por toda extensão da Rua Padre Natalino, em especial no cruzamento com a Rua Luís Pordenciano Alves, no bairro São Geraldo.
- Nº 74/2024 Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Vereador Orfeu Butti, situada no bairro Foch II.
- Nº 77/2024 Solicita, reiteradamente, a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Hélio Jacy Gouveia Shiefler, localizada no bairro Jardim Aeroporto.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 69/2024 Solicita a retirada de uma árvore tombada sobre a fiação de um poste na Av. Maria Machado Chiarini, no bairro Faisqueira, bem como limpeza do local.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 14/2024 Moção de Aplauso a Paróquia São Cristóvão e aos novos Diáconos, Dioni Acácio da Silva, Tainan Francisco de Paula e Valter Virgínio Pereira.
- Nº 15/2024 Moção de Aplauso a Rádio Difusora HD pelos serviços de comunicação, informação e evangelização prestados à população.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 13/2024 Moção de Pesar aos familiares de João Paulo dos Reis pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 44/2024 Ofício nº 28/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 49/2024 Ofício nº 3/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7911/2024.
Vereador Jurídico
- Nº 47/2024 Ofício 24/2024 em resposta à solicitação de informações sobre a denominação do "Centro de Bem-Estar Animal".
Vereador Leandro Morais
- Nº 53/2024 Ofício nº 15/2024 que informa sobre a participação do Vereador Leandro Morais de forma remota na 2ª Sessão Ordinária de 2024.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 45/2024 Ofício nº 8/2024 encaminhado pelo Ver. Oliveira para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.