Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 06/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 06/02/2024 | 97,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 42/2024 Ofício nº 25/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais solicitando a cessão do Plenário para o evento de entrega das escrituras aos mutuários de conjuntos habitacionais, no dia 19/02/2024, das 9h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 39/2024 Ofício 21/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.503/2024, que "altera a Lei Municipal nº 4.643, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 38/2024 Ofício nº 22/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.504/2024, que "dispõe sobre o plano de custeio previdenciário do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 37/2024 Ofício nº 18/2024 encaminhando pelo Poder Executivo para indicar o Ver. Reverendo Dionísio como Líder do Governo na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 36/2024 E-mail encaminhando Declaração de Adequação Orçamentária para juntada ao Projeto de Lei nº 1.502/2024.
- Correspondência Recebida Nº 35/2024 E-mail encaminhando Declaração de Adequação Orçamentária para juntada ao Projeto de Lei nº 1.501/2024.
- Correspondência Recebida Nº 32/2024 E-mail encaminhando novo Anexo IV do Projeto de Lei nº 1.495/2024 para substituição, com o objetivo de corrigir a totalização do número de cargos da Secretaria Municipal de Finanças.
- Correspondência Recebida Nº 30/2024 Ofício nº 19/2024 encaminhando o Projeto de Lei 1.501/2024, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 29/2024 Ofício nº 20/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.502/2024, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 26/2024 Ofício nº 18/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.500/2024 para reexame.
- Correspondência Recebida Nº 25/2024 Ofício nº 17/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.500/2024, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.".
- Correspondência Recebida Nº 24/2024 Ofício nº 14/2023 encaminhando resposta à Indicação nº 1061/2023, de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 23/2024 Ofício nº 15/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.498/2024, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 22/2024 Ofício 16/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.499/2024, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64."
- Correspondência Recebida Nº 21/2024 Ofício nº 14/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.497/2024, que "autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64."
- Correspondência Recebida Nº 20/2024 Ofício nº 13/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.496/2024, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 19/2024 Ofício nº 10/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.495/2024, que "altera a Lei Municipal nº 5.881, de 10 de novembro de 2017, e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 18/2024 Ofício nº 11/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.494/2024, que "dispõe sobre a criação de vagas para a contratação temporária de Inspetor de Alunos para atuação nas escolas municipais e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 17/2024 Ofício nº 11/2024 encaminhando resposta ao questionamento do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes sobre o caso de eutanásia de um cachorro no município de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 16/2024 Ofício nº 2/2024 encaminhado pela Controladoria Geral do Município solicitando à Câmara Municipal o envio do Relatório de Controle Interno referente ao exercício de 2023, para prestação de contas anual.
- Correspondência Recebida Nº 15/2024 Ofício nº 8/2024 em resposta à Indicação nº 758/2023, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 14/2024 Ofício nº 08/2024 encaminhando as Leis nº 6.889, 6.890, 6.891, 6.892, 6.893, 6.894, 6.895, 6.896, 6.897, 6.898, 6.899, 6.900, 6.901, 6.902, 6.903, 6.905, 6.906 e 6.907 promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 13/2024 Ofício nº 07/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.492/2024, que "amplia a carga horária dos Bioquímicos com aumento proporcional nos seus vencimentos".
- Correspondência Recebida Nº 12/2024 Ofício nº 05/2024 encaminhando resposta à Indicação nº 1094/2023, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 9/2024 Ofício nº 5/2024 encaminhando o Decreto nº 76/2026, que "abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2023".
- Correspondência Recebida Nº 10/2024 Ofício nº 733/2023 encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico solicitando a cessão do Plenarinho para a capacitação de servidores públicos quanto ao programa REDESIM + LIVRE, no dia 08/02/2023, das 8h30 às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 2/2024 Ofício nº 127/2023 encaminhando a via original da Lei Municipal nº 6.904/2023.
- Correspondência Recebida Nº 1/2024 Ofício nº 220/2023 encaminhando resposta ao Requerimento nº 98/2023 de autoria do Ver. Bruno Dias.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 41/2024 Ofício nº 3/2024 encaminhado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Regional de Pouso Alegre para solicitar a cessão do Plenarinho, para a realização da Reunião Ordinária Regional, no dia 07/02/2024, das 8h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 40/2024 Ofício nº 1/2024 encaminhado pela AMESP solicitando a cessão do Plenário para evento que tratará a respeito da finalização do mandato municipal, no dia 21/03/2023, das 8h às 16h.
- Correspondência Recebida Nº 11/2024 Ofício nº 06/2024 encaminhado pelo PTB para indicar o Ver. Dr. Arlindo Motta Paes como líder do partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 14/2024 Solicita a realização de análise de potabilidade e qualidade da água da nascente localizada abaixo da rotatória, no bairro Ibirá.
- Nº 15/2024 Solicita estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Av. Dona Elisa Paciulli, na altura do nº 700, bairro Parque Ibirá.
- Nº 16/2024 Solicita a capina e limpeza da área do playground municipal, localizado no bairro Santo Expedito.
- Nº 17/2024 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na rua Acre, em frente ao número 88, próximo a Unidade de Saúde do bairro Cascalho, para providenciar limpeza e capina terreno.
- Nº 19/2024 Solicita, reiteradamente, a construção de uma travessia elevada na rua Manoel Augusto Machado, em frente ao CEIM Maria de Paiva, nº 60, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 20/2024 Solicita instalação de semáforo para pedestres na travessia elevada que liga o bairro São Geraldo à Avenida Perimetral.
- Nº 21/2024 Solicita, reiteradamente, a disponibilização de varredores da limpeza urbana para as ruas: Carijós, Rua Xavante e Rua São Pedro, nas proximidades da Prefeitura.
- Nº 22/2024 Solicita a manutenção de limpeza das “bocas de lobo” das ruas do bairro Jardim Yara, como forma de diminuir e evitar situações de alagamento neste período chuvoso.
- Nº 23/2024 Solicita notificação do proprietário do lote localizado na Antônio Pereira de Aquino 109, no bairro Santa Edwiges, para providenciar limpeza e capina do terreno.
- Nº 24/2024 Solicita, em caráter de urgência, gestão junto a concessionária Cemig para a solução do problema de queda de energia frequente no bairro Serra Morena.
- Nº 26/2024 Solicita notificação do proprietário de uma casa, supostamente abandonada, localizada na rua José Menali (antiga rua 9), nº 110, no bairro Morumbi, para que providencie limpeza, remoção de entulhos e lixo e capina do quintal e calçada.
- Nº 28/2024 Solicita a pintura de faixas de estacionamento em ambos os lados da via em frente ao Pronto Atendimento de Saúde do bairro São João, localizado na Av. Uberlândia, sem número.
- Nº 29/2024 Solicita a instalação de uma boca de lobo na Rua Danilo Paulo Consoli, na altura do nº 90, no bairro Fátima 1.
- Nº 38/2024 Solicita a fiscalização do lote situado na Rua Antônio Pereira de Aquino, próximo ao nº 109, no bairro Santa Edwiges, e a notificação do seu proprietário para que promova a limpeza do terreno.
- Nº 48/2024 Solicita a realização de limpeza e a capina dos lotes da Rua Tenente Anísio Prado da Fonseca (ao lado do quartel).
- Nº 51/2024 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a instalação de manilhas na Estrada da Vila São Francisco ao lado do Portal do Ipiranga, em frente à entrada do bairro dos Chaves.
- Nº 59/2024 Solicita, reiteradamente, que seja passada a máquina e realizado o cascalhamento da Estrada paralela a BR-459 da entrada do Portal do Ipiranga até a entrada para o bairro dos Chaves.
Vereador Dr. Edson
- Nº 35/2024 Solicita que promova melhorias na Estrada do bairro dos Ferreiras.
- Nº 36/2024 Solicita a promoção de melhorias no trânsito e nas calçadas da Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, desde a rotatória da Moisés Lopes até o Supermercado Alvorada.
- Nº 43/2024 Solicita a realização de poda de árvores próximas ao reservatório da COPASA, na Avenida Juscelino Kubitschek.
- Nº 44/2024 Solicita a realização de coleta seletiva nos bairros Andorinhas e Parque das Fontes.
- Nº 45/2024 Solicita a retirada dos entulhos deixados na Rua Adaury Rios Furtado, próximo ao n°484, no Bairro Árvore Grande.
- Nº 46/2024 Solicita a realização de consultas, exames e pequenas cirurgias com urgência.
- Nº 47/2024 Solicita recriar a Guarda Municipal de Pouso Alegre/MG para fortalecer a segurança do município e auxiliar a Polícia Militar.
- Nº 57/2024 Solicita limpeza e capina na Rua Vanda Simões, bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 58/2024 Solicita a capina do Centro de Saúde da unidade do São Camilo, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 388.
- Nº 60/2024 Solicita a realização de melhorias na infraestrutura, instalando lixeiras na rua Nova, no bairro São João.
- Nº 62/2024 Solicita a realização de asfaltamento e melhorias no bairro Recanto dos Amigos, próximo ao Horto Florestal.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 30/2024 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Maestro Cap. João Soares de Souza, bairro Pitangueiras.
- Nº 31/2024 Solicita a instalação de travessia elevada em frente à antiga escola CNEC, na Praça Dr. Alcídes Mosconi, nº55.
- Nº 32/2024 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua João Victor de Freitas, bairro Cidade Vergani.
- Nº 33/2024 Solicita, com urgência, a capina e limpeza do bairro Cidade Vergani.
- Nº 34/2024 Solicita a capina e limpeza da rua dos Crisântemos, bairro Jardim Iara.
- Nº 49/2024 Solicita a poda de todas as árvores do bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 50/2024 Solicita notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Josefina Ferreira Bolzam, em frente ao nº14, no Bairro Foch, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do lote.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 1/2024 Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na rua Alferes Augusto Gomes Madela, em frente ao número 143.
- Nº 13/2024 Solicita, em caráter de urgência, a notificação para que o proprietário do lote situado na rua Rua Carolina Maria de Jesus, entre os número 96 e 110, no bairro Colina Verde, providencia sua limpeza e capina.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 6/2024 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizado na rua Venerando Scodeler, próximos ao número 415, no bairro Bela Itália, para que realizem a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 10/2024 Solicita estudo técnico para a viabilidade de implantação de redutor de velocidade com placas de sinalização na Avenida Antônio Scodeler, nas proximidades do nº 2000, no bairro Faisqueira.
- Nº 12/2024 Solicita, em caráter emergencial, a limpeza, capina e retirada de entulhos da via que dá acesso aos bairros Colina Verde e bairro Morumbi.
- Nº 18/2024 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão do bairro Jardim Inconfidentes, antiga Vila Militar.
- Nº 25/2024 Solicita, em caráter emergencial, a limpeza, capina e a retirada de entulhos na praça principal do bairro São Cristóvão.
- Nº 27/2024 Solicita notificação do proprietário do lote localizado na Av. Salvador Ribeiro Siqueira, nº 165, bairro São Cristóvão para providenciar a limpeza do terreno.
Vereador Leandro Morais
- Nº 2/2024 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Árvore Grande, em especial na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, próximo ao número 825, na antiga rua 6 do Árvore Grande (Rua da APAE).
- Nº 3/2024 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Avenida João Baptista Piffer, especialmente na altura do número 305, próximo à esquina da Igreja de São Cristóvão, no bairro São Cristóvão.
- Nº 4/2024 Solicita a manutenção das tampas dos bueiros situados na Rua Onília Pedrosa, no bairro Faisqueira.
- Nº 5/2024 Solicita sinalização vertical e horizontal na Rua Onília Pedrosa, situada no bairro Faisqueira, a fim de proibir de estacionamento de veículos em um trecho específico da referida via, compreendido entre o imóvel de Nº 11 (início da rua, na esquina com a Rua José Camilo Luís da Rocha) até o imóvel de Nº 57.
- Nº 7/2024 Solicita a realização de operação tapa buraco por toda a extensão da Rua João Batista Cruz, localizada nos bairros Residencial Monte Carlo e Residencial Morumbi II.
- Nº 8/2024 Solicita a realização urgente de limpeza e capina em toda a extensão da Praça Maria Clara Balestra, localizada na Rua João Bueno de Vasconcelos, no bairro Colina Verde.
- Nº 9/2024 Solicita a implementação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência (PCD) na Avenida Dr. João Beraldo, Nº 520, Centro, conforme detalhado no ofício de Nº 200/2023 encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito.
- Nº 11/2024 Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico na Rua da Colina, defronte ao Nº15 (no passeio do aeroporto), no bairro Colina Verde.
- Nº 37/2024 Solicita a substituição e instalação de uma placa de trânsito de dimensões maiores na Avenida Antônio Mariosa, defronte à Loja Dpaschoal, na Perimetral.
- Nº 52/2024 Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina de toda extensão dos bairros Foch e Foch II.
- Nº 53/2024 Solicita, reiteradamente, a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Costa Rios.
- Nº 54/2024 Solicita, em caráter de urgência, medidas para contenção do desmoronamento nas margens do córrego situado na Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III, reiterando a solicitação referente à Indicação 133/2023.
- Nº 55/2024 Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina de toda extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 56/2024 Solicita, reiteradamente, a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
- Nº 61/2024 Solicita a limpeza e capina por toda a extensão do bairro Aeroporto, com foco nas seguintes Ruas: José Natalício Maciel Júnior, Nadir Neide Pereira de Oliveira, Marcia Antônia de Rezende Pereira, Abigail de Oliveira de Souza e Lazara Pinto Barbosa.
- Nº 63/2024 Reiterar o pedido de Infrasestrutura, bem como a pavimentação e drenagem de água pluvial em toda extensão da rua Vereador Anardino Damásio no bairro Cidade Vergani.
- Nº 64/2024 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores velocidade por toda extensão da Rua Persano Tavares Galvão, no bairro Fatima III.
Vereador Odair Quincote
- Nº 65/2024 Solicita a capina e a limpeza da calçada, próximo ao nº 992 da Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 66/2024 Solicita a instalação de tampas para os bueiros localizados em toda a extensão da Rua Alberto Paciulli no bairro dos Fernandes.
- Nº 67/2024 Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua José de Barros Cobra próximo ao nº 86 no bairro Jardim Guanabara.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 39/2024 Solicita a pavimentação asfáltica na rua Vereador Anardino Damásio, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 40/2024 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas na rua Monte Sião, próximo ao número 20, no bairro São João.
- Nº 41/2024 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na rua da Tijuca, cruzamento com a rua Tiradentes, no bairro Centro.
- Nº 42/2024 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Alfenas, próximo ao número 43, no bairro Jardim Amazonas.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 2/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Anardino Joaquim Barbosa pelo seu falecimento.
- Nº 4/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sargento da Polícia Civil de Minas Gerais, Sr. Roger Dias da Cunha, pelo seu falecimento.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 9/2024 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima Coutinho Dias pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 11/2024 Moção de Pesar aos familiares da Senhora Filomena Clareth da Costa, pelo seu falecimento.
- Nº 12/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jonacyr Antônio Rosa pelo seu falecimento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gabriel Ferreira de Paula Filho pelo seu falecimento.
- Nº 3/2024 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Laura de Oliveira Figueiredo pelo seu falecimento.
- Nº 5/2024 Moção de Aplauso ao Monsenhor Neilo Delfino Machado, IVCM, eleito Bispo Diocesano de Pouso Alegre/MG.
- Nº 6/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Roberto da Cruz pelo seu falecimento.
- Nº 7/2024 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Carneiro Mendes pelo seu falecimento.
- Nº 8/2024 Moção de Aplauso ao Monsenhor Simeão Pereira de Lima, OFVCM, eleito Bispo para Deus e para o povo.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 10/2024 Moção de Pesar aos familiares de Anderson William pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.494/2023.
- Nº 3/2024 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.496/2023.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 1/2024 Requer ao Poder Executivo as informações sobre as ações da Prefeitura Municipal acerca da deterioração das instalações do condomínio Residencial Santa Adélia, no bairro São João.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 6/2024 Ofício nº 02/2024 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a verificação do link de acesso aos documentos que compõem a resposta ao Requerimento nº 98/2023.
Vereador Diversos
- Nº 4/2024 Ofício nº 01/2024 encaminhado pelo Cidadania para indicar o Ver. Dr. Edson como líder do partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Edson
- Nº 33/2024 Ofício nº 34/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando à Chefia de Assuntos Jurídicos a indicação da lei que denomina o prédio público "Centro de Bem-Estar Animal".
- Nº 27/2024 Ofício nº 27/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do 3º Simpósio Mulheres na Política, no dia 04/04/2024, das 18h às 22h.
- Nº 5/2024 Ofício nº 02/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para indicar seu nome para compor as Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direito do Consumidor, de Criança e Adolescente e de Segurança Pública.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 43/2024 Ofício nº 02/2024 encaminhado pelo Presidente Elizelto Guido, informando a substituição do Vereador Miguel Júnior Tomatinho, durante seu período de licença médica, pelo Vereador Ely Carlos de Morais na relatoria da Comissão de Administração Pública, da Comissão dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa Deficiente, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e na presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
- Nº 7/2024 Ofício nº 10/2024 encaminhado pela Assessoria do Ver. Elizelto Guido em atenção aos questionamentos do Ver. Bruno Dias acerca do link disponibilizado pelo Poder Executivo como resposta ao Requerimento nº 98/2023.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 28/2024 Ofício 12/2024 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para comunicar que será o líder do MDB na Câmara Municipal.
Vereador Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Wesley do Resgate
- Nº 34/2024 Ofício nº 10/2024 encaminhado pelos vereadores Leandro Morais, Bruno Dias, Dionício do Pantano e Wesley do Resgate, para manifestar a insatisfação com o agendamento da audiência pública de revisão do Plano Diretor no mesmo dia e horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 8/2024 Ofício nº 01/2024 encaminhado pelo Ver. Miguel Júnior Tomatinho para manifestar seu interesse em participar das Comissões Permanentes de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana, de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Vereador Odair Quincote, Elizelto Guido
- Nº 31/2024 Ofício nº 37/2024 encaminhado pelos vereadores Elizelto Guido e Odair Quincote para comunicar que o Ver. Odair Quincote será o líder do Patriota na Câmara Municipal.
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 3/2024 Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira para manifestar seu interesse em participar apenas das Comissões Permanentes de Segurança Pública e de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente.