Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 12/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 12/12/2023 | 56 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 439/2023 Ofício nº 125/2023 encaminhando o laudo de avaliação mercadológica e o BIC do imóvel para juntada ao Projeto de Lei nº 1.488/2023.
- Correspondência Recebida Nº 438/2023 Ofício nº 123/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.489/2023 que "CRIA O PROGRAMA REFLORESTA P.A, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO AMBIENTAL COM PESSOAS FISÍCAS E JURÍDICAS PARA O REFLORESTAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 437/2023 Ofício nº 124/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.490/2023 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 436/2023 Ofício nº 121/2023 encaminhando as Leis nº 6.871, 6.872, 6.873, 6.874, 6.875, 6.876, 6.877, 6.878, 6.879, 6.880, 6.881, 6.882, 6.883, 6.884, 6.885, 6.886, 6.887 e 6.888 promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 435/2023 Ofício nº 122/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.488/2023 que "dispõe sobre a doação de gleba de terra ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de moradias destinadas a alienação para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 434/2023 Ofício nº 211/2023 em resposta ao Requerimento nº 71/2023 de autoria do vereador Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 440/2023 Convite para o evento de confraternização ILPI's e Centro de Convivência de Pouso Alegre, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023, das 10h30m às 14h00, no instituto Filippo Smaldone.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 1086/2023 Solicita a realização de patrolamento na estrada do bairro Sarpão.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1087/2023 Solicita, em caráter de urgência, que seja instalado redutor de velocidade no KM 3.3 da Estrada do Bairro Aeroporto - Bairro Algodão.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1088/2023 Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e revitalização da Praça José Amâncio, Rua Adiel Paciulli, Bairro Buritis.
- Nº 1089/2023 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da calçada localizada na Rua Getúlio Vargas, próximo ao nº 96, Centro.
- Nº 1091/2023 Solicita, a implementação de iluminação pública na Rua Orlando Antônio Nunes (antiga rua dezessete), bairro jardim aeroporto.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1085/2023 Solicitar a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Alberto Pacciuli, próximo ao n º1271, no bairro Fernandes, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 1090/2023 Solicita a instalação de poste de iluminação pública na rua Orozimbo Sebastião da Silva, no bairro Vila Nossa Sra. Aparecida.
- Nº 1092/2023 Solicita que seja realizada um estudo para a pavimentação asfáltica ou pavimentação com piso intertravado, na rua Orozimbo Sebastião da Silva, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1093/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e limpeza da rua Pedro Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1095/2023 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e limpeza da rua João Tavares Pereira, no bairro Fátima.
- Nº 1096/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na rotatória entre as ruas Cel. Joaquim Roberto Duarte e rua Comendador José Garcia.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1103/2023 Reitera em caráter de urgência a solicitação ao setor responsável da Administração Pública, referente ao recapeamento asfáltico na rua Uirapuru, perto da mina São Francisco, próximo ao nº 175, bairro Vista Alegre.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1084/2023 Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas na Avenida João Batista da Cruz, próximo ao nuemro 155, no bairro Morumbi.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 1098/2023 Solicita o recapeamento da Avenida Dona Elisa Paciulli, localizada no bairro Alto do Ibirá.
- Nº 1099/2023 Solicita a notificação do proprietário residente na Travessa São João, nº 117, localizada no bairro São João.
- Nº 1100/2023 Solicita a operação tapa-buraco, na rua Vereador José Rigoti, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 1101/2023 Solicita a operação tapa-buraco, na rua José Inácio Raimundo, no bairro Santa Rosa.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1094/2023 Inspeção nas caixas d’águas do Posto Fátima, que fica na rotatória da Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte com a Avenida Tuany Toledo, bairro Fátima.
- Nº 1097/2023 Solicita a limpeza e capina no terreno da futura escola Monsenhor Júlio Perlatto localizada na Rua Hélio Puccini s/n com Av. Camilo de Barros Laraia, bairro Cidade Jardim
- Nº 1102/2023 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de manutenção para regularizar as condições da viela de acesso a Mina João Paulo, situada à Rua Dom Mamede, nº 380 bairro João Paulo II,
- Nº 1104/2023 Solicita a capina em todas as ruas do bairro Primavera e principalmente as Ruas Olegário Maciel e Monsenhor Dutra.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate
- Nº 198/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.
- Nº 199/2023 MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.
Vereador Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate
- Nº 195/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.
- Nº 197/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.
Vereador Wesley do Resgate, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 194/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Vereador Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Wesley do Resgate, Bruno Dias
- Nº 29/2023 ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 98/2023 Requer ao Poder Executivo todos os processos licitatórios e empenhos da empresa THV.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 96/2023 Requer ao Poder Executivo informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, conforme a Portaria 4.418, de 6 de julho de 2023, que envolve o servidor municipal.
Vereador Leandro Morais
- Nº 97/2023 Requer ao Poder Executivo informações referentes ao contrato e obras de reparação da via Faisqueira.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 91/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.479/2023.
- Nº 92/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.480/2023.
- Nº 93/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.481/2023.
- Nº 94/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.489/2023.
- Nº 95/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.490/2023.
Correspondências Recebidas
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 441/2023 Ofício nº 69/2023 encaminhado pelo vereador Reverendo Dionísio encaminhando Requerimento de 2º votação do Projeto de Lei nº 1.467/2023.