Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Emenda Nº 1/2023
• Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.467/2023 na íntegra

Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

• Emenda Nº 2/2023
• Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.467/2023 na íntegra

Emenda Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

• Emenda Nº 3/2023
• Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 1.467/2023 na íntegra

Emenda Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

• Emenda Nº 4/2023
• Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 1.467/2023 na íntegra

Emenda Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

• Emenda Nº 5/2023
• Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 1.467/2023 na íntegra

Emenda Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

• Emenda Nº 6/2023
• Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 1.467/2023 na íntegra

Emenda Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 1467/2023
• Projeto de Lei nº 1.467/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1467/2023 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1.488/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1488/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A ALIENAÇÃO PARA FAMÍLIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Requerimento Nº 95/2023

Requerimento Nº 95/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.490/2023.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.490/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1490/2023 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação