Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2023
• Publicação no Boletim Oficial do Legislativo de 08/12/2023, ed. 2185, p. 03.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2023 ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Wesley do Resgate, Bruno Dias
1ª Votação

• Mapa
• Projeto de lei nº 7.907/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7907/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (*1938 +2023).
Autor(a): Elizelto Guido
Única Votação

• Requerimento Nº 91/2023
• 91

Requerimento Nº 91/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.479/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 1479/2023
• Projeto de Lei nº 1.479/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1479/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 92/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.480/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.480/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1480/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 93/2023
• 93

Requerimento Nº 93/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.481/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.481/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1481/2023 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.666/2023, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E CRIA VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 82/2023
• 82

Requerimento Nº 82/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.482/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1482/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1482/2023 INSTITUI O PROGRAMA MAIS ALIMENTO NA MESA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DEFINE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR POR MEIO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 85/2023
• Requerimento Nº 85/2023

Requerimento Nº 85/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.484/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.484/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1484/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS A FIM DE ATUAREM JUNTO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 87/2023
• 87

Requerimento Nº 87/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.486/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 1486/2023
• Projeto de Lei nº 1.486/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1486/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO À REGIÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 88/2023
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Requerimento Nº 88/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.487/2023.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.487/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1487/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE REFERÊNCIA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1.488/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1488/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A ALIENAÇÃO PARA FAMÍLIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Emenda Nº 1/2023

Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1364/2023 ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.364/2023.
Autor(a): Igor Tavares, Reverendo Dionísio Pereira, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair
Única Votação

• Projeto de Resolução nº 1.364/2023 na íntegra (com Emenda nº 01)

Projeto de Resolução Nº 1364/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Leandro Morais, Oliveira Altair, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Miguel Júnior Tomatinho
Única Votação

• Requerimento Nº 64/2023
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Requerimento Nº 64/2023
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 89/2023
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Requerimento Nº 89/2023 Requer ao Poder Executivo informações referentes à sindicância recentemente instaurada em virtude de denúncias recebidas sobre acontecimentos na direção da Escola Municipal Professara Clarisse Toledo.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

• Requerimento Nº 96/2023

Requerimento Nº 96/2023 Requer ao Poder Executivo informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, conforme a Portaria 4.418, de 6 de julho de 2023, que envolve o servidor municipal.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

• Requerimento Nº 97/2023
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Requerimento Nº 97/2023 Requer ao Poder Executivo informações referentes ao contrato e obras de reparação da via Faisqueira.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação