Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 05/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/12/2023 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 431/2023 Ofício nº 120/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.487/2023 que "autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para a instalação de Unidade Básica de Referência ao Acolhimento e Atendimento à Saúde da Mulher e Equipe de Atenção Primária".
- Correspondência Recebida Nº 430/2023 Ofício nº 107/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.475/2023 que "institui no âmbito do município de Pouso Alegre Banco de Ração e Utensílios para animais e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 429/2023 Ofício nº 119/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.486/2023 que "autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para instalação de equipe de Saúde da Família junto à região do Bairro Nossa Senhora Aparecida".
- Correspondência Recebida Nº 427/2023 Ofício nº 116/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.483/2023 que "dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Gestor do FHIS e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 426/2023 Ofício nº 115/2023 encaminhado o Projeto de Lei nº 1.482/2023 que "institui o Programa Mais Alimento na Mesa no município de Pouso Alegre, define critérios para atendimento da população na prevenção, enfrentamento e combate à insegurança alimentar por meio do fornecimento de alimentos e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 425/2023 Ofício nº 118/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.485/2023 que "altera o valor de abono de Natal aos servidores públicos municipais, previsto na Lei nº 5.943, de 16 de maio de 2018, e dá outras providência".
- Correspondência Recebida Nº 424/2023 Ofício nº 117/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.484/2023 que "dispõe sobre a criação de vagas para a contratação temporária de profissionais a fim de atuarem junto a Estratégia Saúde da Família (ESF)".
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1068/2023 Solicita a fiscalização e notificação do proprietário do lote na Rua Alfredo Custódio de Paula em frente ao número 916.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1072/2023 Solicita a poda da copa e galhos dos pinheiros, localizados na rua Manoel Silveira, no bairro Pântano.
- Nº 1073/2023 Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro Afonsos, Rodovia MG 179-KM 99, Condomínio Boa Vista- em frente a Venda Verde.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1074/2023 Solicita, em caráter de urgência, a realização de mutirão para cirurgia de catarata.
- Nº 1075/2023 Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Irmã Maria Augusta Vilela, próximo ao nº 190, bairro Santa Rita.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1067/2023 Solicita a capina e limpeza na rua B, bairro Vila Nossa Senhora de Lourdes.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 1070/2023 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Benedito R. Pereira, Bairro Noossa Senhora Aparecida, na esquiina da antiga Escola Estadual de Educção Especial Prefeito Doutor Custódio Riibeiro Miranda.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1076/2023 Solicita o desentupimento de bueiro localizado na Rua Antônio de Paula Moreti próximo ao nº 189 no bairro Parque Real.
- Nº 1077/2023 Solicita a instalação de tampa do bueiro localizado em frente à Igreja do Bairro de Anhumas.
- Nº 1078/2023 Solicita a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Coronel Evaristo Waldetário localizada no bairro da Saúde.
- Nº 1079/2023 Solicita reparo no asfalto próximo ao Nº 10 da Rua José Valias localizada no bairro da Saudade.
- Nº 1080/2023 Solicita a operação tapa buraco na esquina da Rua Coronel Brito Filho com a Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade localizada no bairro de Fátima.
- Nº 1081/2023 Solicita a operação tapa buraco na esquina da Rua Júlio de Barros de Duarte com a Rua José Fernandes de Souza no bairro Chácara Primavera II.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1069/2023 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe “operação tapa buracos” sanando situações irregulares na Rua Maria Francisco de Brito (rua 9) Bairro Cidade Jardim.
- Nº 1071/2023 Solicita a poda correta de indivíduos arbóreos na Rua Henriqueta Marques (toda extensão da lagoa) Portal do Ipiranga.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 192/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao sargento Elder Joaquim Cândido, 3º sargento e a Elizandra Matias Corrêa Marques, Soldado do 20º batalhão/ 17ª região da PMMG, pela eficiência do trabalho prestado a nossa cidade.
- Nº 193/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Profª. Neusa Daniel, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7908/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO TADEU BORGES (*1959 +2023).
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7907/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (*1938 +2023).
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7909/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA EUZÉBIO DAVID (*1955 +2018).
Emendas
Vereador Dr. Edson
- Nº 6/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 5/2023 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Requerimentos
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 89/2023 Requer ao Poder Executivo informações referentes à sindicância recentemente instaurada em virtude de denúncias recebidas sobre acontecimentos na direção da Escola Municipal Professara Clarisse Toledo.
Vereador Odair Quincote
- Nº 90/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 165 (cento e sessenta e cinco) anos do Mercado Municipal de Pouso Alegre, no dia 14 de março de 2024, às 19h.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 82/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.482/2023.
- Nº 83/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.483/2023.
- Nº 84/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.485/2023.
- Nº 85/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.484/2023.
- Nº 86/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.475/2023.
- Nº 87/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.486/2023.
- Nº 88/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.487/2023.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 433/2023 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2023.
Vereador Dr. Edson
- Nº 432/2023 Ofício nº 70/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.483/2023.