Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei nº 7.901/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7901/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1920 +2007).
Autor(a): Elizelto Guido, Miguel Tomatinho do Hospital, Ely da Autopeças
Única Votação

• Mapa
• Projeto de lei nº 7.907/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7907/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (*1938 +2023).
Autor(a): Elizelto Guido
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7.904/2023 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7904/2023 REGULAMENTA O “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Autor(a): Miguel Tomatinho do Hospital
1ª Votação

• Requerimento Nº 86/2023

Requerimento Nº 86/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.475/2023.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.475/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1475/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 83/2023

Requerimento Nº 83/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.483/2023.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 1483/2023
• Projeto de Lei Nº 1483/2023
• Projeto de Lei nº 1.483/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1483/2023 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 84/2023

Requerimento Nº 84/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.485/2023.
Autor(a): Dionísio Ailton Pereira
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1.485/2023 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1485/2023 ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Resolução nº 1.364/2023 na íntegra (com Emenda nº 01)

Projeto de Resolução Nº 1364/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Leandro Morais, Oliveira, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Miguel Tomatinho do Hospital
Única Votação

• Requerimento Nº 80/2023

Requerimento Nº 80/2023 Requer ao Poder Executivo informações relacionadas à 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação